Common Contracts
3 similar null contracts
MINUTA DE CONTRATOOctober 4th, 2024
[OBS.: Para aquisição de materiais que não têm garantia de fábrica e são de uso imediato, não há necessidade de assinatura de Contrato.]
MINUTA DE CONTRATO (AQUISIÇÃO DE BENS)May 29th, 2024
Aos dias do mês de do ano de ,na [endereço do órgão contratante], o MUNICÍPIO DE MARICÁ, por meio do [órgão da Administração Direta], ou a(o) [entidade da Administração Indireta], a seguir denominado CONTRATANTE, representado pelo [autoridade administrativa competente para firmar o contrato], e a sociedade , estabelecida na [endereço da sociedade CONTRATADA], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº , aseguir denominada CONTRATADA, , neste ato representada por [representante] têm justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado com base no art. [art. 74 ou art. 75], inciso , da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizada por despacho do [autoridade administrativa competente para autorizar a despesa], realizado por meio do processo administrativo nº / / , que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
MINUTA DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE BENS)January 3rd, 2024
[OBS.: Para aquisição de materiais que não têm garantia de fábrica e são de uso imediato (ex. papel, caneta etc.) não há necessidade de assinatura de Contrato.]