PARECER JURÍDICOAditamento De Prazo • June 20th, 2023
Tratam os autos do termo aditivo de prazo, para fornecimento de gás de cozinha, dentro dos padrões de qualidade e de atendimentos exigidos pelos órgãos de controle da atividade dos serviços, em obediência a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e ao Decreto nº 10.024/2019.
ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL SOSSEGOAditamento De Prazo • February 4th, 2021
Lusineide Oliveira Lima Almeida, prefeita do município de Sossego – PB, no uso das atribuições que são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 002/2020, em função da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre recursos para auxiliar na execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural e artístico a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo do Estado da Paraíba nº 6, de 20 de março de 2020.