ANEXO III - MINUTA DE TERMO DE CONTRATOAdministrative Contract • July 26th, 2024
O MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.796.289/0001-49, com Paço Municipal situado na Praça Histórica, nº 01, Sede, Município de Jaguaripe, Bahia, CEP: 44.480-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Heráclito Rocha Arandas, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ,
CONTRATO Nº 2023/05.08.001 - SEMECAdministrative Contract • May 24th, 2023
Pelo presente INSTRUMENTO, de um lado, o MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA - SEMEC, Órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.846.704/0001-01, com sede na Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba – Pará, neste ato representado por sua Secretária Municipal Sr(a). Sr.ª MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, brasileira, casada, Professora, Portador do CPF/MF nº. 265.928.272-20 e da Carteira de Identidade nº. 1466997 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Alírio Sabá, nº 33, Bairro Cidade Nova, Mocajuba/PA, a seguir denominada simplesmente por CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa AURORA COMERCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.024.835/0001-68, com sede à Rua das Acácias, Nº 2755, Bairro: Primavera, Cametá/PA CEP: 68.400-000, neste ato representada por José Silva Siqueira, brasileiro(a), casado, Empresário, Portador(a) do CPF/MF n° 730.938.58291 e da Carteira de Identidade n° 4811411 PC
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0301-008-SEMMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024Administrative Contract • March 1st, 2024
CNPJ: 29.265.356/0001-39, sediada na Rua Abel Figueiredo, n.º 651, Bairro Aparecida, CEP 68.377-395, Altamira, Estado do Pará, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira/PA, domiciliado neste Município de Altamira, Estado do Pará, portador do CPF nº 998.290.612-72 e, de outro lado a firma SOUZA FADANELLI LTDA, inscrita no CNPJ: 14.564.846/0001-69, com sede na Rua Acesso Dois Nº 3715, Bairro Sudam II – Altamira – PA - CEP:68374-312, Telefone: (93) 3515-0457, E- mail: mercadogam01@hotmail.com doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO CANINDE DE SOUZA, RG: 1515394, CPF: 253.036.512-15, têm
CONTRATO ADMINISTRATIVOAdministrative Contract • July 19th, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARCOPOLO S.A., inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0001-29, estabelecida na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Pavilhão 3, Bairro São Cristóvão, Caxias do Sul – RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador, Sr. Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF/MF sob n° 377.402.700-59, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 60/2024, homologado em 19/07/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2017Administrative Contract • May 8th, 2017
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o Município de Rio Bananal-ES, com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000, Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr Felismino Ardizzon, portador do CPF 559.748.307-25, RG 365.060-ES, brasileiro, casado, agente político, residente na Avenida Henrique Gaburro, Bairro Santo Antônio, Rio Bananal - ES, doravante denominado CONTRATANTE, do outro lado a Empresa Mavatur Transportes e Turismo Ltda EPP, CNPJ 02.420.501/0001-52, com sede na Avenida 14 de Setembro, nº 393, São Sebastião, Rio Bananal - ES, Telefone:(27)3265-1018, E-mail: mavatur@ig.com.br, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Otávio Casagrande Rodrigues, CPF nº 150.938.067- 14, RG 3.613.157 SPTC - ES, brasileiro, solteiro, Sócio - Administrador, residente e domiciliado na Rua José Dalla Bernardina, n° 050, São Sebastião - ES, doravant
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023-Administrative Contract • August 19th, 2023
SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Padre Vitorio, s/nº - Bairro: Centro - CEP: 68430-000 – Igarapé-Miri/PA, CNPJ: 11.373.369/0001-66, neste ato representado representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. AILTON PIXUNA DA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF n° 029.396.042-90 e portador da cédula de identidade nº 77338000 PC/PA, doravante denominado CONTRATANTE a empresa LUIS MANOEL SARAIVA NETO -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.188.615/0001-75, com sede a Avenida Conselheiro Furtado, nº 2865, Bairro Cremação, Cep: 66.063-060, Município de Belém Estado do Pará, neste ato representada por seu Proprietário Sr. LUIS MANOEL SARAIVA NETO, Engenheiro Civil, empresário, casado, RG Nº 2708018 SSP/PA e CPF Nº 658.062.472-87, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/SEMSA-TP, conforme os termos dos autos do Processo Administrativo nº 2022/004-TP
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021Administrative Contract • November 4th, 2021
Pelo presente instrumento de contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Muquém do São Francisco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.440.778/0001-51, com sede na Praça Jaime Oliveira do Amor ,S/N,CEP 47.115.000 neste ato, representada pelo Prefeita Municipal, Sra GILMARIA RIOS PEREIRA ARAÚJO, brasileira, maior, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº 890.110.905-00 e portadora do RG nº 07418869-01 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Arthur Magalhães, s/n, centro, Muquém do São Francisco – Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa: AM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.350.300/0001-14, com sede na Praça Doze de Outubro, nº 07, Loja 03, Centro, São Sebastião do Passé/BA, representada pelo Sr. Valdemiro Xavier Neto com RG 14.487.235-82 SSP/BA e CPF 048.748.175-56, a seguir denominado CONTRATADA, firmam o presente termo de contrato de prestação de serviços, concernente ao PREG
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2.024.Administrative Contract • June 12th, 2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob n°. 01.594.009/0001-30, com sua sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, 120, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Airton Antonio Reinehr, residente e domiciliado na Rua Eduardo Sehnem nº 385, Centro, neste Município de Bom Jesus do Oeste - SC, portador do CI, sob nº. 12R – 1.835.845 do CPF nº 569.504.709-91, doravante denominadoCONTRATANTE, e de outro lado;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0307/2023 – FMEAdministrative Contract • July 26th, 2023
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ E A EMPRESA PAULO ROGÉRIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS - ME
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022Administrative Contract • September 20th, 2022
Pelo presente contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PERITIBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.815.085/0001-20, com sede na Rua Frei Bonifácio nº 63, Centro, em Peritiba/SC, neste ato representada seu titular o Senhor PAULO JOSÉ DEITOS, Prefeito Municipal, residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF nº 021.966.329-70, no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, de ora em diante identificado tão somente por CONCEDENTE, e a empresa PRISCILA BECKER - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de nº 29.301.334/0001-87, com sede à Rua Juvelino Poletto, nº 26, Porão, Centro na cidade de Peritiba/SC, CEP 89.750-000 neste ato representada pela sua Representante Legal a Senhora PRISCILA BECKER, portadora da Carteira de Identidade n° 5.336.131-8–SSP/SC e CPF n° 076.926.999-09,
CONTRATO Nº 20239009Administrative Contract • February 15th, 2023
O Município de DOM ELISEU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na AV. JK DE OLIVEIRA, 02, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.953.681/0001-45, representado pelo(a) Sr(a). GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito, portador do CPF nº 394.330.052-87, residente na RUA MACEIO, Nº512, e de outro lado a firma CLEONICE SOUSA E SOUSA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 08.909.903/0001-00, estabelecida na Rua São Paulo, nº200, Flor do Ipê, Dom Eliseu-PA, CEP 68633-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por JONATHAN BATISTA SOUZA, residente na Rua Santa Tereza, 1622, PDS, Dom Eliseu-PA, CEP 68633-000, portador do(a) CPF 855.381.912-49, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes a Licitação nº 9/2022-190701 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATAD
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2017Administrative Contract • October 2nd, 2017
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, por meio da Prefeitura Municipal de Rio Bananal com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000 Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr Felismino Ardizzon, portador do CPF 559.748.307-25, RG 365.060-ES, brasileiro, casado, agente político, residente na Avenida Henrique Gaburro, Bairro Santo Antônio, Rio Bananal - ES, doravante denominado CONTRATANTE, do outro lado a Empresa Rosiani Artesanato e Enxovais Ltda Me, inscrita no CNPJ 09.565.279/0001-25 Insc. Estadual 082.538.86-7, com sede à Av: Dom Bosco,579,Loja 03, Marilândia-ES , CEP:29725-000 , Tel.(27)3724-1577 , Email: rosiani_enxovais@hotmail.com,neste ato representada por seu representante legal,o Sr. Rosiani Macário Magnago, brasileira, casada, empresária,portadora do CPF 034.532.977-50 , RG 2.190.690 SSP/ES , residente e domic
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022Administrative Contract • April 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 80.637.424/0001-09, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 580, Centro, cidade de Formosa do Sul - SC, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor JORGE ANTÔNIO COMUNELLO, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa ESCOLA DE FUTEBOL E FUTSAL DE QUILOMBO LTDA, Rua Gramado, nº171, Bairro Bela Vista Quilombo/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.838.303/0001-16, representada, neste ato, por DANIEL PELINSON, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 31/2022, Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 14/2022, homologado em 22 de abril de 2022 mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0222-008-SESMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024Administrative Contract • February 22nd, 2024
grossa, tipo 1: Embalagem plástica, transparente, limpa, não violada, resistente, acondicionada em fardos, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 meses a partir daentrega. Embalagem de 01 kg. 105 Farinha de mandioca seca, subgrupo fina, classe branca, tipo 1: Embalagem plástica, transparente, limpa, não violada, resistente, acondicionada em fardos, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 meses a partir daentrega. Embalagem de 01 kg. UND 200 TIO BETO R$ 7,65 R$ 1.530,00 107 Farinha de tapioca de 1º qualidade: Produto de 1ª qualidade, classe granulada tipo 1. Embalagem com rótulo contendo identificação, procedência, informação nutricional, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2017Administrative Contract • June 26th, 2017
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E A EMPRESA SINALTEC TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666 DE 21/06/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021Administrative Contract • March 30th, 2021
Pelo presente instrumento de contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Muquém do São Francisco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.440.778/0001-51, situada na Praça Jaime Oliveira do Amor, s/nº, nesta cidade de Muquém de são Francisco – Estado da Bahia neste ato, representada pelo Prefeita Municipal, Sra. GILMARIA RIOS PEREIRA ARAÚJO, brasileira, maior, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº 890.110.905-00 e portadora do RG nº 07418869- 01 SSP/BA, residente na Rua Arthur Magalhães, s/n, centro, Muquém do São Francisco – Estado da Bahia, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa COMERCIO DE MANGUEIRAS FLEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.234.231/0001-80, com sede na Avenida Benedita Silveira, 78, Centro, Barreiras/BA, neste ato representada pelo Senhor JUBER ROSA DA SILVA JÚNIOR, RG nº 05.671.198-07, CPF nº 588.959.229-72, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e acordado o seguinte:
CONTRATO Nº 20230224Administrative Contract • April 14th, 2023
Por este instrumento particular de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ-MF, Nº 22.453.776/0001-08, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr(a). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO – Secretário Municipal de Educação, portador(a) do CPF nº 467.732.742-49, residente na RUA DUQUE DE CAXIAS, 954, Dom Eliseu/Pará, doravante denominada de CONTRATANTE e a firma SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, portadora do CNPJ (MF) 24.009.202/0001-62, estabelecida na RUA SANTA TEREZINHA N2, LIBERDADE, Dom Eliseu-PA, CEP
CONTRATO Nº 007/2023Administrative Contract • June 13th, 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Guarantã, Nº 450, Vila Paulista – Redenção – PA, CEP: 68.552- 220, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ROCHA MARTINS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Bernadinho Furtado, S/N, QD 25, LT 14, nesta comarca de Redenção - PA, portador da Carteira de Identidade n.º 6304860 PC-PA, inscrito no CPF n.º 038.704.471-09, presidente da Câmara Municipal de Redenção, de outro lado a empresa, SIGOP – SISTEMA DE GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.428.785/0001-63, situada na Avenida 07 de setembro, nº 917, Bairro Centro, Conceição do Araguaia - PA, CEP. 68.540-000 Fone: 94 3421-1345, neste ato representada pela senhora Dhiessica Marcelino da Silva Rodrigues, inscrito no CPF (MF) n° 015.586.012-79, doravante denominada simplesmente CONTRATADA de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato de prestação de se
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09-2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CONFORME LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022-PMCS.Administrative Contract • March 10th, 2022
O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, inscrito no CNPJ n.º 01.611.489/0001-09, com endereço à Rua José Pedro Seleme, 3516, Cep: 85.148-000, Campina do Simão, PR, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. André Junior de Paula, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF sob n°.047.758.429-27 e RG sob nº 8.406.494-7, residente e domiciliado, Rua Valentim Nogly, centro, Cep: 85.148-000, Campina do Simão - PR, doravante denominado Contratante, e de outro lado o a empresa ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 27.923.240/0001-14, com sede administrativa na Rua Piquiri, 349, Apt 401, Rebouças, Cep 80.230-140 Curitiba - Paraná, Neste ato representada por seu sócio Administrador, o Sr. Willian Diego Hekavei, brasileiro, portador do RG n.º 10.191.748-7 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 081.779.789-00, residente e domiciliado na Rua Piquiri, 349, Apt 401, Rebouças, Cep 80.230-140 Curitiba - Paraná, doravante denominado Contratada, acordam
CONTRATO Nº 20220373Administrative Contract • May 18th, 2022
Por este instrumento particular de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ-MF, Nº 22.453.776/0001-08, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr(a). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO – Gestor do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2015Administrative Contract • March 13th, 2015
O MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.780/0001-08, com sede na Rua Celso Ramos, nº 5070, Bairro Centro, Municipio de Benedito Novo/SC, CEP: 89124-000, representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor JEAN MICHEL GRUNDMANN, portador da Carteira de Identidade nº 4.682.051-5 e CPF nº 043.897.169-80, daqui pra frente denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2021Administrative Contract • October 21st, 2021
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Quei- roz, nº 001, Centro, Benevides-PA - CEP 68.795-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, denominada CONTRATADA, e de outro lado a empresa PRISMA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ins- crita no CNPJ sob 20.585.886/0001-90, com sede na Estrada do Maratá, nº 100, Benevi- des/PA, representado pelo Sr. SILVIO MAGALHÃES LOPES, inscrito no RG: 458412- PC/PA e portador do CPF sob 197.665.642-72, residente e domiciliado na Júlio Cordeiro, 426, Aguas Brancas, Ananindeua/PA – CEP.: 67.033-210, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2016Administrative Contract • November 28th, 2016
Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 82.815.085/0001-20, com sede à Rua Frei Bonifácio, nº 63, centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representada por sua titular a Senhora NEUSA KLEIN MARASCHINI, Prefeita Municipal, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município, inscrita no CPF nº 825.056.329-87, e MERCADO POLIANE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede à, Rua do Comércio, 472, Peritiba/SC, inscrita no CNPJ nº 00.070.364/0001-48, neste ato representada pelo seu Sócio o Senhor EDISON BAZEI, portador da Carteira de Identidade n° 1.889.989 CPF n° 690.494.919- 87, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 53/2016, Pregão Presencial n° 28/2016 que se regerá nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações,
ContractAdministrative Contract • November 4th, 2022
Santa CatarinaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDINÓPOLIS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDINÓPOLIS E DE OUTRO, DANIMAR LUIS BERGAMASCHI, OS TERMOS DA LEI N.º 8666 DE 21/06/1993. Contrato que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDINÓPOLIS, com endereço na Avenida SANTO ANTONIO - 0 EDIFICIO UNIDADE SANITARIA - Jardinópolis SC, inscrita no CNPJ sob n.º 11.436.039/0001-72 neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e DANIMAR LUIS BERGAMASCHI, inscrito no CNPJ sob n.º 090.177.659-92, neste ato representada por seu representante legal, Senhor(a) DANIMAR LUIS BERGAMASCHI, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência da Licitação Dispensa de Licitação 22/2022, homologado em 04/11/2022,mediante sujeição mútua as normas constantes da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2017Administrative Contract • August 4th, 2017
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000, Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr Felismino Ardizzon, portador do CPF 559.748.307-25, RG 365.060-ES, brasileiro, casado, agente político, residente na Avenida Henrique Gaburro, Bairro Santo Antônio, Rio Bananal - ES, doravante denominado CONTRATANTE, do outro lado a Empresa Arrigoni Transporte e Turismo Ltda EPP, CNPJ 26.719.622/0001-68, com sede à Rua: Professor Euclides Dantas, 575, Centro, Montanha-ES, CEP: 29.890-000,Tel:(27)3722-5547 ou 3722-2033, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Vinicius Torezani Arrigoni, CPF 137.293.517-70, RG 3.094.490-SSP-ES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Avenida Silvio Ávidos,3109,São Silvano, Colatina-ES, CEP:29.703-100, doravante denominado CONTR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁAdministrative Contract • June 8th, 2022
Pelo presente Contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE IVORÁ, inscrito no CNPJ sob o n° 92.457.175/0001-40, com sede na Avenida Garibaldi, nº 1098, na cidade de Ivorá - RS, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, SAULO PICCININ, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº 8052703223, expedida pelo SSP/RS e inscrito no CPF sob nº 682.974.590-04, residente e domiciliado no município de Ivorá – RS, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com sede na Avenida Floriano Peixoto, nº 450, Centro, na cidade de Porto Alegre – RS, neste ato representada pelo Sr. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1044731451, inscrito no CPF sob nº 616.420.100-49, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA, tem entre si como justo e plenamente acordado as cláusulas e condições:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/04.04.001 - SEMECAdministrative Contract • April 4th, 2023
R = Valor da parcela de reajustamento a ser calculada; i0 = Índice de preço verificado no mês-base do contrato; i1 = Índice de preço referente ao mês de reajustamento;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 5/2017Administrative Contract • February 15th, 2017
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E A EMPRESA TR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666 DE 21/06/93.
CONTRATO Nº 2021/09.10.001 – SEMECAdministrative Contract • September 17th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E A EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2018Administrative Contract • March 16th, 2018
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000 Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr Felismino Ardizzon, portador do CPF 559.748.307-25, RG 365.060-ES, brasileiro, casado, agente político, residente na Avenida Henrique Gaburro, Bairro Santo Antônio, Rio Bananal - ES, doravante denominado CONTRATANTE, do outro lado a Empresa GVS Construções, Urbanização e Transportes Ltda Epp,inscrita no CNPJ 10.395.683/0001-87, Insc. Estadual 082.619.00-0, com sede à Rodovia BR 259,Km 41,Catuá,Colatina-ES, CEP: 29700-000,Tel. (27)3113-5151 ou 99987-0208,Email: gvscolatina@hotmail.com , neste ato representada por seu Procurador legal, o Srº Bruno Eduardo Lemos Verdan Sueti, brasileiro,engenheiro civil,procurador, portador do CPF 058.094.497-27, RG 8.465.929-ES, residente e domiciliado a Rua Pedro
CONTRATO Nº 20230282Administrative Contract • June 13th, 2023
O Município de DOM ELISEU, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA SANTOS DUMONT, 721, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.453.776/0001-08, representado pelo(a) Sr(a). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 467.732.742-49, residente na RUA DUQUE DE CAXIAS, 954, e de outro lado a licitante GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 26.919.627/0001-34, estabelecida na AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,320 A, CENTRO, Dom
CONTRATANTEAdministrative Contract • January 28th, 2021
O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, com sede na Avenida Rio Branco, nº 234, Centro do Município de Liberato Salzano/RS, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Juliane Pensin, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 2068806328, inscrito no CPF sob o nº 727.181.290-34, residente e domiciliado neste Município, para tal denominado de CONTRATANTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021Administrative Contract • October 29th, 2021
Pelo presente instrumento de contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Muquém do São Francisco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.440.778/0001-51, situada na Praça Jaime Oliveira do Amor, s/nº, nesta cidade de Muquém de são Francisco – Estado da Bahia neste ato, representada pelo Prefeita Municipal, Sra. GILMARIA RIOS PEREIRA ARAÚJO, brasileira, maior, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº 890.110.905-00 e portadora do RG nº 07418869-01 SSP/BA, residente na Rua Arthur Magalhães, s/n, centro, Muquém do São Francisco – Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa: NOGUEIRA E NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 27.246.439/0001-55, com sede na Avenida João Alves Martins,604 1º andar, CEP 47.520-000 , Representado por Carmelito de Souza Nogueira Júnior – CPF 004.271.165-70, a seguir denominado CONTRATADA, firmam o presente termo de contrato de prestação de serviços, conc
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2018Administrative Contract • June 28th, 2018
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, por meio da Prefeitura Municipal de Rio Bananal com sede à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000 Tel.: (27) 3265-2900, inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.143/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr Felismino Ardizzon, brasileiro, casado, agente político, portador do CPF 559.748.307-25, RG 365.060-ES, residente na Avenida Henrique Gaburro, Bairro Santo Antônio, Rio Bananal - ES, doravante denominado CONTRATANTE, do outro lado a Empresa Argus Atacadista Ltda Epp, inscrita no CNPJ 27.874.317/0001-03, Insc. Estadual 083.322.34-5, com sede à Avenida José Armani, s/n, Quadra 05, Lote 03, Linhares V, Linhares-ES, CEP:29905-190, Tel.(27)3373-4612/99914-7280, Email: argusatacadista@gmail.com ,neste ato representada por seu representante legal, a Srª. Lorena Aguilar Pedroni, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº 120.840.447-40, RG nº 225
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2019Administrative Contract • April 12th, 2019
Contrato que entre si celebram o Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.021.824/0001-75, com sede à Av. Santa Catarina, 1022, Centro, CEP 89.840-000, na cidade de Coronel Freitas - SC, neste ato representada pelo Prefeito Senhor IZEU JONAS TOZETTO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº 435.815.950.-87, portador da Cédula de Identidade/RG nº 1.499.196 SSP-SC, residente e domiciliado à Rua Guaporé, nº 50, Centro, Coronel Freitas – SC e a Empresa LEX EDITORA S/A, com sede na Rua da Consolação, nº 222, Bairro Consolação, CEP: 01.301-000, cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.160.768/0001-17, neste ato representada por sua representante legal Sra. Marlene de Fátima Imhoff, inscrita no CPF sob nº 319.160.070-15, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019, mediante su