Cartilha de OrientaçãoCartilha De Orientação • May 2nd, 2013
Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos produtores e trabalhadores no cultivo do tabaco e o cumprimento da NR 31, bem como a observância da legislação trabalhista e previdenciária, as representações dos trabalhadores e produtores rurais – FETAESC (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA) e FAESC (FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA
CARTILHA D ORI NTAÇÃO | MANUTENÇÃO DE DEMITIDOS E APOSENTADOS INTERMÉDICACartilha De Orientação • April 24th, 2013
O aposentado e o ex-empregado, exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, têm o direito de manter as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam durante a vigência do contrato de trabalho, sem prejuízo de eventuais vantagens obtidas em negociações coletivas.