CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | FINAMECessão De Direitos E Obrigações • November 23rd, 2020
Para realizarmos a análise do processo de transferência a terceiros dos direitos e das obrigações do contrato, será necessário:
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | LEASINGCessão De Direitos E Obrigações • November 23rd, 2020
Para realizarmos a análise do processo de transferência a terceiros dos direitos e das obrigações do contrato, será necessário:
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕESCessão De Direitos E Obrigações • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular de cessão de direitos e obrigações, de um lado (.....) {firma que cederá os direitos e obrigações}, com sede à Rua (.....) nº(.....), na cidade de (.....), Estado de (.....), inscrita no CGC. sob nº(.....) e Inscrição Estadual nº(.....), de ora em diante chamada simplesmente de CEDENTE e, de outro lado, (.....) (.....) {nome da firma cessionária}, com sede à Rua (.....) nº(.....), na cidade de (.....), Estado de (.....), inscrita no CGC. sob o nº(.....) e Inscrição Estadual nº(.....), de ora em diante chamada simplesmente de CESSIONÁRIA, ambas representadas pelos seus representantes legais neste ato, têm, entre si, justo e contratado o que se segue:
ContractCessão De Direitos E Obrigações • August 13th, 2013
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - (CÓDIGO DO DETRAN: 3624) – PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕESCessão De Direitos E Obrigações • October 7th, 2020
1- Declara o CEDENTE ser titular da quota nº.................... do CLUBE RECREATIVO DOM PEDRO II, associação civil sem fins econômicos ou lucrativos, com sede na Rua Floriano Lopes Franco, nº 10, bairro Carijós, na cidade de Conselheiro Lafaiete – MG;
Cessão de Direitos e Obrigações | CDCCessão De Direitos E Obrigações • October 4th, 2024
Esse guia detalhado apresenta condições iniciais para o processo de Cessão de Direitos e Obrigações, garantindo a transferência do seu contrato para outro titular, de forma tranquila e segura.
Coordenadoria de Defesa da ConcorrênciaCessão De Direitos E Obrigações • May 27th, 2013
No dia 05 de abril de 2013 foi encaminhado a todos os concessionários, pela Superintendência de Exploração e Produção da ANP, o Ofício Circular nº 003/2013/SEP, que informava as implicações, para o procedimento de Cessões de Direitos e Obrigações dos Contratos de Concessão, da promulgação, em 30 de novembro de 2011, da Lei nº 12.529/2011 (que entrou em vigor em 29 de maio de 2012).
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕESCessão De Direitos E Obrigações • March 22nd, 2023
1- Declara o CEDENTE ser titular da quota nº.................... do CLUBE RECREATIVO DOM PEDRO II, associação civil sem fins econômicos ou lucrativos, com sede na Rua Floriano Lopes Franco, nº 10, bairro Carijós, na cidade de Conselheiro Lafaiete – MG;
ContractCessão De Direitos E Obrigações • October 4th, 2024
Esse guia detalhado apresenta condições iniciais para o processo de Cessão de Direitos e Obrigações, garantindo a transferência do seu contrato para outro titular, de forma tranquila e segura.
CLÁUSULAS DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIACessão De Direitos E Obrigações • January 21st, 2010
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | CDCCessão De Direitos E Obrigações • March 9th, 2021
⮚ Para contratos com início a partir de 22/01/2015, não será permitido a Cessão de Direitos de Pessoa Física para Pessoa Jurídica e de Jurídica para Física, em função de diferentes alíquotas do IOF aplicadas nos contratos.
Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica PARTESCessão De Direitos E Obrigações • January 19th, 2018
(Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualificá-lo), neste ato denominada CEDENTE.
RESUMOCessão De Direitos E Obrigações • June 10th, 2015
Objetiva, o presente artigo, verificar a sistemática da análise prévia dos atos de concentração quando da ocorrência de cessão de direitos e obrigações decorrentes de concessão ou partilha de produção no setor upstream da indústria de petróleo brasileira, diante das recentes alterações normativas que ocorreram tanto em âmbito da defesa da concorrência quanto na regulação de tal setor. Pretende-se, com isso, destacar a ocorrência de gun jumping como problemática concorrencial nesse setor, em especial, quando ainda não bem caracterizada a cessão de direitos e obrigações em questão como ato de concentração. Aborda, assim, a interação entre regulação e concorrência nessa questão, destacando, por fim, como o CADE tem avaliado essas operações de cessão de direitos e obrigações e como elas podem caracterizar o gun jumping.
xxxxxxxxxxxxxx.Cessão De Direitos E Obrigações • March 26th, 2019
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - PESSOA JURÍDICA Contratos - Cessão de Direitos Trata-se da cessão do crédito e da obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa devedora. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESCessão De Direitos E Obrigações • December 5th, 2019
CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em (...............), na Rua (...................................................), nº (....), bairro (..............), Cep (..................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (..........), neste ato representada pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua (......................................................), nº (....), bairro (.............), Cep (..................), Cidade (.................), no Estado (.....);
ContractCessão De Direitos E Obrigações • June 24th, 2014
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - (CÓDIGO DO DETRAN: 3624) – PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES | CDCCessão De Direitos E Obrigações • April 12th, 2022
⮚ Para contratos com início a partir de 22/01/2015, não será permitido a Cessão de Direitos de Pessoa Física para Pessoa Jurídica e de Jurídica para Física, em função de diferentes alíquotas do IOF aplicadas nos contratos.