EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/2022 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADEChamamento Público • August 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/2022 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E/OU
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO CASA DO IDOSO SULChamamento Público • November 23rd, 2020
PROCESSO: 1500.0022307.2021 PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA – ANTOLOGIA DE POESIA, CRÔNICA E CORDEL Edital de Chamamento Público nº 07/2021Chamamento Público • September 2nd, 2021
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de seleção de até 04 (quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 4 livros, sendo 1 livro para cada associação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉChamamento Público • October 16th, 2023
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Empresas especializadas para fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM – a fim de atender os usuários do Serviço de Reabilitação Física – SRF da Secretaria de Saúde e Atenção a Pessoa com Deficiência - SMSAPD do Município de Bagé/RS.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 020/2017Chamamento Público • June 28th, 2017
Edital de Chamamento Publico nº 020/2017, de prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, interessados em participar de forma complementar da assistência aos usuários do SUS, para a realização de procedimentos da Tabela SUS, que serão ofertadas à população dos Municípios constantes no Anexo I deste Edital, pertencentes à 17ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 – RETIFICADO 2Chamamento Público • December 11th, 2023
A Prefeitura Municipal de Cambará Estado do Paraná considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e n° 13.204/2015, torna público às Instituições Financeiras interessadas, o Chamamento Público visando a contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR.
EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022Chamamento Público • September 22nd, 2022
do seu Presidente, com sede na Rua Goiás, nº. 991, Ilhotas, em Teresina-Piauí, CEP 60.014-055, CNPJ nº 11.002.359/0001-14, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para prospecção do mercado imobiliário em Picos-PI, visando futura locação de imóvel comercial, nos termos deste edital e seus anexos.
ContractChamamento Público • September 19th, 2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/PR, do Departamento Regional do Paraná, adiante designado simplesmente SENAI, com sede na Avenida Cândido de Abreu, n° 200, Centro Cívico, Curitiba/PR, está promovendo o PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA, NA FORMA ABERTA, com adoção do critério econômico por MENOR PREÇO POR LOTE conforme seu Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) devidamente publicado no site do Departamento Nacional em 19/06/2023 (link: https://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/transparencia/estrutura-competencias-e-legislacao/legislacao/) e aprovado nas Resoluções nº 14/2023 e 53/2023 do SENAI e do SESI, respectivamente, e com observância às condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE POSSÍVEL PARCEIRO Nº 002/2020/MTIChamamento Público • October 28th, 2020
A Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), empresa pública estadual, com sede na Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo | CEP: 78049-903 | Cuiabá - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, torna público para ciência das Interessadas, que iniciará, a partir da publicação deste Chamamento público para seleção de possível parceiro para eventual celebração de parceria estratégica, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, aprovado na Ata da 150º Reunião do Conselho de Administração, conforme Portaria/MTI 049/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020- SEDURChamamento Público • January 6th, 2020
resolutiva, de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviço especializado de empresa de engenharia para a demolição de edificações com remoção de material, remoção e transporte de engenhos publicitários, remoção de invasões, remoção de obstáculos instalados irregularmente, bem como a remoção dos móveis e utensílios existentes no local da demolição, conforme disposto Projeto Básico, ANEXO II deste edital de Chamamento.
Edital nº 118/2021Chamamento Público • November 17th, 2021
Unidade de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – “EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS- 2ª EDIÇÃO” que, de maneira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018Chamamento Público • March 14th, 2023
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança - PR, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, centro, inscrita no CNPJ sob n. 75.730.994/0001-09, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Moacir Olivatti, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 2.434/2014, Lei Federal nº 8.666/93, vem realizar o credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços de avaliação de imóveis pertencentes ao Município de Nova Esperança.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALChamamento Público • March 15th, 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40H, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC.
AVISOChamamento Público • March 14th, 2023
Objeto: Aquisição de "Kits de Extração manual e insumos" para realização de exames de Biologia Molecular pela metodologia de Reação em Cadeia da Polimerase por Real Time (RT-PCR) por Dispensa em razão da Emergência para o Enfrentamento do Covid-19, visando atender as necessidades emergentes do Setor de Vírus Respiratórios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/RO, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 ALTERAÇÃO 001Chamamento Público • November 9th, 2021
Local: Centro Administrativo municipal de Pontão - RS, sito Avenida Júlio Maílhos nº 1613, Centro. Objeto: Edital de Chamamento Público com o objetivo de credenciar Empresas especializadas para a prestação de serviços de esterilização de animais domésticos, para execução do “Programa castração de cães e gatos”, visando atender as necessidades do bem-estar Animal e o controle populacional de cães e gatos do Município de Pontão/RS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2024Chamamento Público • August 15th, 2024
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, na cidade de Xanxerê-SC, com CNPJ sob nº 83.009.860/0001-13, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. OSCAR MARTARELLO, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com a finalidade de selecionar empresa para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, observando as condições estabelecidas no presente Edital e Anexos, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.620 de 13/07/2023, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações; Decreto Federal nº 11. 439/2003; art. nº 618 do Código Civil Brasileiro, bem como Lei Municipal Nº 4.520/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
CHAMAMENTO PÚBLICO n 002/2017Chamamento Público • March 14th, 2017
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024Chamamento Público • April 2nd, 2024
CHAMAMENTO PÚBLICOChamamento Público • August 14th, 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOChamamento Público • February 4th, 2022
RETIFICAÇÃOChamamento Público • October 4th, 2024
A Diretoria de Regulação e a Agente de Contratação Responsável pela condução do Chamamento Público, ambas da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, retifica o Edital e o Termo de Referência do Chamamento Público nº 01/2023 –SMS: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES), FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓSTICOS EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP).
CHAMAMENTO PÚBLICO CFMV Nº 01/2022Chamamento Público • October 4th, 2024
Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria CFMV nº 14, de 15 de fevereiro de 2022, torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO (AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL), com vistas à futura locação temporária da sede do CFMV, nos termos do Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110039.00000058/2022-63, e convidam os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, a apresentar proposta nas condições estabelecidas neste instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOChamamento Público • September 1st, 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – EDITAL DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANCChamamento Público • November 30th, 2020
O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça São Francisco de Assis, n.º 1583, CEP: 85.750-000, Centro, Município de Planalto, Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. de nº. 76.460.526/0001-16, representado pelo Prefeito Sr. Inácio José Werle, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada pelo Sr. Jair Dilceu Weich, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, TORNA PÚBLICA a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, para fins de CREDENCIAMENTO para
CHAMAMENTO PUBLICO nº 005/2020Chamamento Público • December 8th, 2020
Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, objetivando contratação Contratação de artistas, de empresas, de produtoras, de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais (Plataforma EAD (Educação a Distância) personalizada (plataforma não aberta) e outras plataformas digitais e também presenciais, conforme inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020(Lei ALDIR BLANC).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023Chamamento Público • November 24th, 2023
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE-HOSPITAL HELIÓPOLIS , torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social – OS no âmbito do Estado de São Paulo interessada na celebração de Convênio visando o Gerenciamento do atendimento de radioterapia, oncologia, e
EDITAL 02/FPETC/2022 CHAMAMENTO PÚBLICOChamamento Público • January 11th, 2022
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para o recebimento de doações e comodato de bens, exceto imóveis, bem como doações de direitos e serviços, sem ônus ou encargos para esta FU NDAÇÃO PAU LISTANA, visando à conjugação de esforços para a realização de projetos e atividades, executados pela Fundação.
EDITAL DE CHAMAMENTO N º 001/2024Chamamento Público • March 26th, 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEQV/2022Chamamento Público • March 8th, 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 079/2022Chamamento Público • August 31st, 2022
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o número 88.363,189/0001-28, com sede na Rua XV de novembro, nº. 15, Centro, Triunfo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Murilo Machado Silva, TORNA PÚBLICO o presente edital, visando à captação de patrocínio para o evento TRIUNFO EM FESTA 2022, de acordo com a Lei Municipal nº 3.119/2022, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022Chamamento Público • August 25th, 2022
O Município de Londrina-PR, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.323.261/0001-69, com sede na Avenida Theodoro Victorelli, 103, Jardim Helena, em Londrina-PR, neste ato representado por seu Diretor Superintendente, Carlos Felippe Marcondes Machado, residente e domiciliado nesta cidade, torna pública a abertura do presente chamamento público visando o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas na prestação de serviços de plantões médicos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988; com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Municipal n.º 12.589/2017 e com as demais normas vigentes aplicáveis ao caso, em especial as editadas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Estado da Saúd
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 750/2022Chamamento Público • April 5th, 2022
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 – Boqueirão – Praia Grande – SP, em conformidade com a legislação federal nº 8.666/93 e demais alterações e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA MOSTRAS COLETIVAS “EXPOSIÇÃO ARTISTAS DA CIDADE”, em conformidade
SECRETARIA EXECUTIVA AVISO Nº01/2017Chamamento Público • October 26th, 2017
O MUNICÍPIO DE NITERÓI, torna pública a realização de licitação na modalidade CHAMENTO PÚBLICO nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal n. 9642 de 30 de agosto de 2.005, e legislação correlata, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço do lote”, tendo por objeto o Chamamento Público PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA ENGENHOCA.
PreâmbuloChamamento Público • March 7th, 2017
A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. (“TELEBRAS”), neste ato representada pelo Presidente da Comissão Especial de Comercialização (“CEC”), torna público que receberá, no dia [•], às 10:00 horas, na sala Esmeralda da TELEBRAS, situada no SIG, Quadra 04, Bloco A, Salas 201 a 224, Ed. Capital Financial Center, em Brasília-DF, dos interessados em participar deste Chamamento Público os Envelopes contendo documentos referentes ao Credenciamento e Garantia da Proposta; aos Documentos de Habilitação; e às Propostas Comerciais para a comercialização de Capacidade Satelital em Banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (“SGDC”), mediante a Cessão de Capacidade Satelital e locação das Áreas de Colocation, de acordo com as especificações e condições contidas neste Edital e seus Anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024Chamamento Público • May 16th, 2024
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio visando ao GERENCIAMENTO DE LINHAS DE CUIDADOS CLÍNICOS E PSIQUIÁTRICOS, no âmbito