PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMConcessão Onerosa De Uso De Bens Públicos • April 13th, 2021
Desta forma, a concessão onerosa de espaços para o funcionamento de quiosques localizados na Pista de Lazer, bairro Nova República e na Orla da Vila Arigó, bairro Prainha, presta-se a atender à necessidade de transeuntes e frequentadores, a opção de local adequado para a realização de refeições e lanches.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos • February 16th, 2022
TURISMO, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14:30 horas do dia 21 de março de 2022, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Maior Oferta por Boxe, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06 e Alterações Posteriores, pela Lei Municipal 4.441/2020 e Decreto 18.067/2020 por este Edital, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, nesta cidade, destinada à Concessão Onerosa de Uso de Bens Públicos, relativos a espaços comerciais denominados “boxes” do Mercado Público de Lages, localizado na rua Hercílio Luz, Centro, na cidade de Lages.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.278/2019Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos • November 11th, 2019
Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Vila Mirim, Praia Grande, torna público, a quem possa interessar, que realizará, no dia 13 de dezembro de 2019, às 09h30min, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, localizada à Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande, LICITAÇÃO sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA POR QUIOSQUE, para a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS (15 QUIOSQUES), COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O(S) QUIOSQUE(S), CONFORME ANEXO I, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO.