REFERENCIAL “ELABORAÇÃO DO CONTRATOConsortium Agreement • February 26th, 2020
CONTRATO DE CONSÓRCIO EXTERNOConsortium Agreement • February 17th, 2010
_, com sede na, matriculada na Conservatória de Registo Comercial do Porto sob o nº , neste acto representado pelo seu Director, Professor
ANEXO IVConsortium Agreement • April 5th, 2021
CONTRATO DO CONSÓRCIO ABERTO DO OPERADOR NEUTRO DA INFOVIA 01 SANTARÉM - MANAUS, DO PROGRAMA AMAZÔNIA INTEGRADA SUSTENTÁVEL (PAIS) - NORTE CONECTADOConsortium Agreement • September 21st, 2022
Considerando que a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, tornou público o Processo de Qualificação e Seleção de Pessoas Jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto do Operador Neutro para Operação Neutra da Infovia 01 – Santarém – Manaus, do PAIS - Norte Conectado, ADC/11312/2022 e Termo de Referência associado, as condições para qualificação e seleção de pessoas jurídicas interessadas em integrar o CONSÓRCIO ABERTO (ON) DO OPERADOR NEUTRO DA INFOVIA 01 SANTARÉM – MANAUS, que operará, manterá e explorará comercialmente a sua infraestrutura, de forma neutra e aberta.
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL - CECS, constituído conforme CONTRATOConsortium Agreement • October 22nd, 2021
de Constituição de Consórcio registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.587.195/0001-20, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, na Rua Comendador Araújo, 143, 19º. andar, em prol das consorciadas COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A., sociedade por ações, subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, na Rua José Izidoro Biazetto, 158, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.370.282/0001-70, e Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobrás CGT Eletrosul, doravante denominada CGT Eletrosul, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, na Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999, bairro Pantanal, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.016.507/0001-69, neste ato representada por seu Superintendente Geral, Luiz Fernando Prates de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 3.484.845-9 SSP/PR., inscrito n
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOConsortium Agreement • March 25th, 2022
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOConsortium Agreement • December 11th, 2015
Compass e EMAE também denominadas, individual e indistintamente “Parte” ou “Consorciada” e, em conjunto, “Partes” ou “Consorciadas”;
TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOConsortium Agreement • October 9th, 2020
NESTE MOMENTO, PORTANTO, considerando o supracitado, o seguinte entendimento amplo é de comum acordo entre as Partes e seu relacionamento com o Projeto será guiado da seguinte forma:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO E OUTRAS AVENÇASConsortium Agreement • March 12th, 2020
RESOLVEM as Partes celebrar o presente “Instrumento Particular de Contrato para Constituição de Consórcio e Outras Avenças” (“Contrato”), o que fazem em decorrência das considerações acima e nos termos das seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE CONSÓRCIO EXTERNOConsortium Agreement • December 16th, 2016
A REGIOTIC…, pessoa coletiva nº , com sede na , matriculada na Conservatória de Registo Comercial de , neste ato representado pelo seu
TERMO DE COMPROMISSO DE CONSÓRCIOConsortium Agreement • October 4th, 2024
GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.921.999/0001-02, neste ato devidamente representada, na forma do seu ato constitutivo por seu representante legal, Rodrigo Paiva, brasileiro, e-mail: telefone +55 21 99692-7178, doravante denominada simplesmente “GRAF”;
ÍNDICEConsortium Agreement • June 18th, 2024
O presente REGULAMENTO GERAL, juntamente com a PROPOSTA DE ADESÃO, que, em conjunto, REGULAMENTO e PROPOSTA, passam a ser denominados CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO, de acordo com as leis, regulamentos e demais dispositivos legais aplicáveis, e têm a finalidade de disciplinar a relação jurídica entre a SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.479.258/0001-91, com sede na Rua José Odorizzi, 151 – P-36-11, CEP 09810-902, cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, doravante denominada “ADMINISTRADORA”, e o CONSORCIADO qualificado na PROPOSTA DE ADESÃO, estipulando direitos e obrigações aos quais as partes ficarão submetidas a partir do instante em que o CONSORCIADO formalizar sua adesão, através de sua assinatura na PROPOSTA DE ADESÃO, às condições gerais e específicas a seguir descritas: