Contract for Public Broadcasting Services Sample Contracts

CONTRATO Nº 10.829/22 PROCESSO Nº 18.256/22
Contract for Public Broadcasting Services • June 9th, 2022

O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru/SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SUÉLLEN SILVA ROSIM, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e a empresa TV CIDADE DE BAURU LTDA, estabelecida na cidade de Bauru, na Avenida José Henrique Ferraz, nº 9-20, Jardim Ferraz, Fone (14) 4009-0400, e-mail: diretoria@recordtvpaulista.com.br, inscrita no CNPJ sob nº 58.018.441/0001-09, daqui a diante denominada “CONTRATADA”, representada neste ato pelo Sr. MÁRCIO ALVES, portador do RG nº 6.857.002 e CPF nº 655.457.456-53.

CONTRATO Nº 11.465/23 PROCESSO Nº 18.256/22 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/22
Contract for Public Broadcasting Services • February 16th, 2023

O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru/SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SUÉLLEN SILVA ROSIM, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e de outro lado a empresa TV BAURU LTDA, estabelecida na cidade de Bauru/SP, na Rua Pe. Anchieta, n° 9-41, Jardim Bela Vista, CEP: 17.060-400, telefone (14) 3233-1031, e-mail: antonio.almeida@temmais.com, inscrita no CNPJ sob nº 45.033.859/0001-35, daqui a diante denominada “CONTRATADA”, representada neste ato pelo Sr. REGILTON CÉSAR RISO, portador do RG nº 20.060.385-1 e CPF nº 116.503.888-96 e o Sr. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES AGRA, portador do RG nº 16.305.630-4 e CPF nº