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ContractContract for Supply • May 26th, 2022
Contract Type FiledMay 26th, 2022CONTRATO Nº 044/2022 , CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, pessoajurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF, sob o n.º 03.984.483/0001-02, neste ato representada por seu Presidente da Câmara Municipal o Senhor Marcos Gusmão Pontes Belitardo; CONTRATADA: TEIXEIRA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ/CPF Nº 35.848.672/0001-36, com sede à AVENIDA DAS NAÇÕES N° 200 - BAIRRO: MONTE CASTELO - TEIXEIRA DE FREITAS - BA, firmam neste ato, o presente contrato de fornecimento, fazendo-o segundo as seguintescláusulas:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2019 CONTRATO Nº 71/2019Contract for Supply • November 7th, 2019
Contract Type FiledNovember 7th, 2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ MARIA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 19.932.839-0, e inscrito no CPF nº 072.727.438-40, residente e domiciliado Rua Benedito de Oliveira Melo, nº 225- Vila Leme, Paranapanema/SP e a empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 29.634.736/0001-01, com endereço na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº2796, sala 809, Bairro Santa Luiza, na cidade de Vitória/ES, CEP nº29.045-402, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por MARCIO DA SILVA, portador da carteira de identidade n.º348.747-2, CPF n.º989.277.799-91, conforme consta no contrato social, firmam o presente termo de contrato, concernente à Licitação n.º 31/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
CONTRATO Nº 067/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Lei nº 8.666/93, 24, inciso II Processo Administrativo nº 518-1/2023.Contract for Supply • February 27th, 2023
Contract Type FiledFebruary 27th, 2023Pelo presente instrumento de Contrato de Fornecimento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Público com sede administrativa à Avenida XV de Novembro, nº 1400, Jd. Planalto, em Artur Nogueira, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.735.552/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito (em exercício) sr.DAVI CÉSAR FERNANDES, brasileiro, solteiro, daqui por diante denominado simplesmente como CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.302.295/0001-00, com endereço à Rua Avenida Doutor Gastão Vidigal, nº 1132, CJ 1003 Torre B, Vila Leopoldina, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05314-000, neste ato representada pela sra. Luiza Moré, brasileira, empresária, residente e domiciliado à Rua Jorge Americano, nº 301,apto. 221, Alto da Lapa, São Paulo/SP, daqui por diante denominada simplesmente como CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CAPA DO EDITALContract for Supply • September 9th, 2022
Contract Type FiledSeptember 9th, 2022Pregão Eletrônico nº 54/2022 Processo Administrativo nº 136802/2022 Abertura dia 27 de setembro de 2022 às 08 horas (Horário de Brasília/DF)No síti www.bnc.org.br OBJETO Contratação de empresa especializada em preparo e distribuição de arroz carreteiro e feijão comlegumes para realização e evento em comemoração ao aniversário da cidade de Piracanjuba/GO, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Piracanjuba/GO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil seiscentos reais) Registro de Preços? Adjudicação Item com disputaexclusiva ME/EPP? Item com ampladisputa? Não Por Item Sim Não Modo de disputa Intervalo mínimo entre lances Dec. 7.174/2010? Instrumento Contratual Aberto R$ 2,00 Não Contrato deFornecimento Prazo para envio da proposta ajustada ao último lance ou ao valor negociado Até 02 (duas) horas após a convocação realizada pela Pregoeira. Documentos de Habilitação Item 12 – Da Habilitação Esclarecimento e Impugnações Até 03 (três)
CONTRATO N° 081/2021Contract for Supply • May 24th, 2021
Contract Type FiledMay 24th, 2021O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Itália, nº 474, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº. 91.987.719/0001-13, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Gisele Caumo doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Estrada Boa Esperança, nº 2320, Bairro Fundo Canoas, na cidade de Rio do Sul/SC, inscrita no CNPJ sob nº 00.802.002/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Maicon Cordova Pereira, Procurador, doravante denominada CONTRATADO, ajustam e contratam o fornecimento do objeto abaixo descrito, que se regerá pelo disposto neste Contrato, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha – CISGA nº 02, de 04 de maio de 2012, aplicando-se supletivamente as nor
ContractContract for Supply • August 10th, 2021
Contract Type FiledAugust 10th, 2021CONTRATO Nº 039/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF, sob o n.º 03.984.483/0001-02, neste ato representada por seuPresidente da Câmara Municipal o Senhor Marcos Gusmão Pontes Belitardo; CONTRATADA: RKM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/CPF Nº 08.895.194/0001-42, com sede à RUA DAVID MUSSI, 263 B -CENTRO - NOVO CRUZEIRO - MG., firmam neste ato, o presente contrato de fornecimento, fazendo-o segundo as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento legal o processo de Dispensa de Licitação, DL- 033/2021 e no Processo Administrativo tombado na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas sob o nº PA-070/2021, bem como a Nota de Empenho em anexo, conforme orçamento apresentado pela Contratada, tendo sido observadas as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato: 2.1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2017 CONTRATO Nº 80/2017Contract for Supply • October 6th, 2017
Contract Type FiledOctober 6th, 2017representada pelo Prefeito Municipal, Antônio Hiromiti Nakagawa, RG nº 4.127.866, CPF nº 432.926.238-04 e a empresa IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 33.255.787/0001-91 com endereço Rua Dr. Sabino Arias, Nº 187, Mantiquira, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Augusto Galvão Bueno Trigueirinho, portador da carteira de identidade nº 4.695.422 CPF nº 449.703.078-49, conforme consta na Procuração, firmam o presente termo de contrato, concernente à Licitação n.º 37/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MARANHAOContract for Supply • November 13th, 2021
Contract Type FiledNovember 13th, 2021Pelo presente instrumento particular de Contrato de fornecimento, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE a CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO ■MA, com a sede na Avenida Anita Viana S/n, Centro, CEP: 65.937-000, Lajeado Novo, Estado do Maranhão, CNPJ n° 01.621.917/0001-76, representada pelo Sr. Edimar Pereira de Oliveira, inscrito no CPF: sob o n° 975.837.583-00, Presidente da Câmara, e do outro a Empresa: L. S. SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Ceará, 330, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP: 65.907-090, CNPJ: 14.821.205/0001-42, Inscrição Estadual N° 12375188-8, Inscrição Municipal N° 90.479-1, E-MAIL: Luciiehe.ssantos@hotmail.com, neste ato representada pela Sr.a. Lucilene Silva Santos, Gerente/Proprietária inscritg no sob o n° CPF: 785.854.303-20, tem entre si ajustado o presente CONTRATO, submetendo as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei n.° 8.666, de 21/06/93, e as Cláusulas e condições seguintes:........
CONTRATO Nº 045-20DP-PMG DISPENSA Nº 045-20DP-PMGContract for Supply • May 13th, 2020
Contract Type FiledMay 13th, 2020Termo de Contrato de Fornecimento que entre si fazem de um lado MUNICIPIO DE GUANAMBI, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Sr JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES doravante denominado Contratante e, de outro lado a empresa SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 23.628.796/0001-27, situada na Rua José Bonifácio, nº 117. Bairro Vila Nova – Guanambi-Bahia, através de seu Sócio-Gerente Márcio Henrique Reis Martins Santos, RG nº 989298523 SSP/BA e CPF nº 004.487.725-07, doravante denominado Contratada, de acordo com Cláusulas e condições seguintes, doravante denominado Contratada, de acordo com Cláusulas e condições seguintes.
ANEXO VII MINUTA DE CONTRATOContract for Supply • December 10th, 2013
Contract Type FiledDecember 10th, 2013O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87. 612.800/0001-
CONTRATO N° 014/2023- PMSDContract for Supply • January 3rd, 2023
Contract Type FiledJanuary 3rd, 2023TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - PMSD, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS E A FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016Contract for Supply • June 27th, 2016
Contract Type FiledJune 27th, 2016TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E A EMPRESA C. A. DE L. TONELLI ITARARÉ – ME.
CONTRATO 068/2022-SEMEDContract for Supply • March 14th, 2022
Contract Type FiledMarch 14th, 2022INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 015/2021/SEMAG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA ALEX F. CAVALCANTI SERVIÇO E COMÉRCIO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
U NIVERSIDADE DE SÃO PAULOContract for Supply • February 23rd, 2024
Contract Type FiledFebruary 23rd, 2024Ao(s) DD dia(s) do mês de MMM do ano de AAAA, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o) [UNIDADE], inscrita no C.N.P.J. sob nº [CNPJ nº], localizada(o) no(a) [endereço completo], neste ato representada por seu(ua) [cargo da autoridade competente e nome], por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa [NOME DA EMPRESA], CNPJ nº [CNPJ nº], sediada à [endereço completo], representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância às disposições do artigo 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
PROCESSO N.º 043/2018 EDITAL N.º 036/2018Contract for Supply • March 28th, 2018
Contract Type FiledMarch 28th, 2018A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Secretario de Turismo Municipal, Sr. LAURO SERGIO FRANCO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 10.316.412 SSP/SP e CPF n.º 012.316.448-69, residente e domiciliado a Rua Rio de Janeiro, 682, Centro – Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, e KOSSAR DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/CPF-MF sob o nº 29.164.163/0001-91, com endereço na Rua Minas Gerais, 500, Jardim Santa Candida, Vargem Grande do Sul – SP, doravante denominado Contratado, representado neste ato por André Kossar, portador da carteira de identidade nº 44.625.273-6, CPF nº 359.299.698-33, firmam o presente termo de contrato, do Processo n.º 043/2018, na modalidade Pregão Presencial n. 030/2018. Os contratantes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações po
CONTRATO 054/2022-SEMEDContract for Supply • March 3rd, 2022
Contract Type FiledMarch 3rd, 2022INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA U F AGUIAR EIRELI – EPP, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
CONTRATO Nº 49/2014 CONVITE Nº 08/2014Contract for Supply • January 31st, 2015
Contract Type FiledJanuary 31st, 2015TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA E A EMPRESA GRACIELE VENDRAMINI RAMOS.
CONTRATO 108/2022 SEMEDContract for Supply • May 16th, 2022
Contract Type FiledMay 16th, 2022INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM E EDITORA DIÁRIO DO ESTADO EIRELI – ME, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
CONTRATOContract for Supply • November 13th, 2018
Contract Type FiledNovember 13th, 2018Pelo presente contrato de fornecimento no Município de CALDEIRÃO GRANDE , Estado da Bahia, que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE, com sede na AV. EDGARD PEREIRA, nº 109, Centro, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 14.197.628/0001-33, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa GEORGITON DE OLIVEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Melchier Dias, 103 – A – Centro, Jacobina - BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.940.690/0001 - 45, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente contrato para fornecimento, devidamente autorizado mediante Pregão Presencial Edital nº 033/2018 e Processo Administrativo 033/2018, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que se regerá pelas suas normas, pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/02, e pelas demais disposições perti
CONTRATO Nº 013/2021Contract for Supply • April 10th, 2021
Contract Type FiledApril 10th, 2021O MUNICÍPIO DE IBITIARA / BA, através de seu órgão administrativo Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.781.828/0001-76, estabelecida na Rua João Pessoa nº 08, Centro, Cidade de Ibitiara/BA, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Wilson dos Santos Souza, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 08.095.158-90 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 883.540.405-34, residente e domiciliado Rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 280, Centro CEP 46700-000 - Ibitiara-BA, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.154.137/0001- 94, com endereço comercial na Rua Olavo Bilac, nº 155 Loja 01, Bairro Centro, CEP 45000-140, Vitoria da Conquista - Bahia, representado neste ato por pelo o Sr. Alixandre Fonseca Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1298648700, emitido pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 045.38
Pa°ER lEGISlM''*"Contract for Supply • April 25th, 2024
Contract Type FiledApril 25th, 2024Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA inscrita no CNPJ sob o n° 69.555.019/0001-09, com sede na Presidente, Sr. Amauri Alberto Pereira de Sousa, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0356144120089 e do CPF n° 790.825.133-15, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA., situada na Avenida Pedro Neiva de Santana, 1013, Vila Parati - Imperatriz-MA, inscrita no CNPJ sob o n 46.928.415/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, portador do CPF n° 345.557.903-59, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas:
CONTRATO 016/2018Contract for Supply • December 6th, 2018
Contract Type FiledDecember 6th, 2018TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - PMF, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA E A CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 16.291.064/0003-90.
TERMO DE CONTRATO Nº. 295/2019 (5533)Contract for Supply • November 22nd, 2019
Contract Type FiledNovember 22nd, 2019O Município de União da Vitória-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 3° e 4° pavimentos, Bairro Centro, União da Vitória/PR – Cep. 84.600-900, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.967.760/0001-71, neste ato representado por seu Prefeito HILTON SANTIN ROVEDA, portador da cédula de identidade n.º 7.210.917-1/SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 030.419.409-30, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa FÊNIX INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA, com endereço na Av. Manoel Ribas, Nº 791, Sala 01, Centro, em União da Vitória, Estado do Paraná, CEP 84.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.599/00001-32, representada por ODIRLEI DOZORSKI, CPF nº 029.451.369-88, ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 99/2019 - PMUVA, Processo n.º 159/2019, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4363/2014 e a e suas alterações posteriores, com a Lei Federal n.º 10.520/2002 e a e suas al
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016Contract for Supply • April 29th, 2016
Contract Type FiledApril 29th, 2016O Município de Paranapanema, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Capitão Pinto de Melo nº 485, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.309/0001-34 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ANTÔNIO HIROMITI NAKAGAWA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 4.127.866 e inscrito no CPF nº. 432.926.238-04 residente e domiciliado na Rua Dálias, Campos de Holambra nesta cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo, legalmente credenciado para CONTRATAR em nome do Município, e de outro lado, a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A com sede na Avenida Eng. Luis Carlos Berrini, nº 1376, 16º andar Bairro Cidade Monções, Estado de São Paulo, CEP: 04.571-000 inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por SR. FÁBIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 27.638.106-3 SSP/SP inscrito no CPF nº 267.221.148-56, e por SR. CARLOS EDUARDO CIPOLOTTI SPEDO, bra
LEGISLMV^Contract for Supply • March 25th, 2024
Contract Type FiledMarch 25th, 2024Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA inscrita no CNPJ sob o n° 69.555.019/0001-09, com sede na Rua Simplício Moreira, n° 1185, Centro, Imperatriz - MA, neste ato representada pelo(a) Presidente Sr. Amauri Alberto Pereira Sousa Identidade n° 0356144120089, e do CPF n° 790.825.133-15 a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA situada na Rua Manoel Barbosa s/n Lot. Recanto da Natureza, Bairro Bananinha, Joao Lisboa - Ma, inscrita no CNPJ sob o n° 40.189.795/0001-42, neste ato representado(a) pelo(a) Alacide Sousa Rocha, portador(a) do CPF n° 891245613-04 a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas:
MINUTA DO CONTRATO /2022-SEMEDContract for Supply • November 7th, 2022
Contract Type FiledNovember 7th, 2022INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
CONTRATO DE ADESÃO/FORNECIMENTO Nº. 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1296/2022.Contract for Supply • March 13th, 2023
Contract Type FiledMarch 13th, 2023Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO UNIRG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.210.830/0001-06 MATRIZ, com sede na Av. Pará, Qd. 20, Lt. 01, CEP 77.423-
CONTRATO Nº 80/2013 TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA E KÁTIA REGINA SCAREL - ME.Contract for Supply • February 5th, 2015
Contract Type FiledFebruary 5th, 2015A Prefeitura Municipal de Paranapanema, com sede na Rua Capitão Pinto de Melo, nº 485, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.309/0001-34, doravante denominada Contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sr. Antonio Hiromiti Nakagawa, RG n.º 4.127.866 SSP/SP, CPF/MF 432.926.238-04 e a empresa Kátia Regina Scarel - ME, com sede na Rua Joana Maria Pereira, nº 130, Nova Adélia, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.189.855/0001-99, doravante denominado Contratada, representada neste ato por Kátia Regina Scarel, portador do RG nº 25.626.864-2, inscrito no CPF nº 248.902.338-14, firmam o presente termo de contrato, cuja celebração foi autorizada nos autos do processo administrativo concernente à licitação na modalidade Carta Convite nº 22/2013. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e su
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE E COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.Contract for Supply • September 9th, 2016
Contract Type FiledSeptember 9th, 2016Prefeitura Municipal de Cesário Lange, inscrita no CNPJ o nº 46.634.572/0001-23, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Ramiro de Campos, RG nº. 12.455.742-9, CPF nº 031.737.068-54 e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
TERMO DE CONTRATO N.º 198/2020Contract for Supply • August 27th, 2020
Contract Type FiledAugust 27th, 2020O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Rua Henriqueta Rubim, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001- 12, por seu representante o Prefeito Municipal, Antônio Carlos Noronha Bicalho, brasileiro, Casado,
CONTRATO 055/2022-SEMEDContract for Supply • March 3rd, 2022
Contract Type FiledMarch 3rd, 2022INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI– ME, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
CONTRATO N° 006/2024Contract for Supply • May 31st, 2024
Contract Type FiledMay 31st, 2024Termo de Contrato de Fornecimento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMARES e a Empresa NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 79/2024/ADContract for Supply • August 19th, 2024
Contract Type FiledAugust 19th, 2024A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22 de novembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 6310674, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ 37.421.415/0001-49, sediado(a) na Rua Marechal Rondon nº 1421 – Bairro Cruzeiro do Sul – Taquara / RS – CEP: 95.601-358 doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sócio ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo 23069.174451/2024- 79, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorren
MINISTERIODASAUDE INSTITUTONACIONALDECANCER JOSEALENCARGOMESDASILVA-INCAContract for Supply • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024CONTRATO DE FORNECIMENTOQUE FAZEM ENTRE SI a UNIAO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER JOSE ALENCAR
CONTRATO Nº 047/2018Contract for Supply • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob nº 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro GEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.643.102/0001-30, Inscrição Estadual nº 90.578.402-15, Inscrição Municipal nº 2- 0000377, estabelecida à Av. Dr. João Pessoa, nº 435 – Bairro Centro na Cidade de Quatiguá/PR, CEP: 86.450-000 – Fone: (43) 3564-1488, neste ato representado pela Sra. Deizelaine Xavier Dias, inscrita no CPF sob nº 030.608.399-05, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem celebrar o