ESTADO DE SANTA CATARINAContrato • December 16th, 2020
Clarissa Soares – Eng. Sanitarista e Ambiental / Mobilização Social José O. Muricy – Profissional de Avaliação Econômica e Financeira Tamara Aragão – Profissional de Direito
Títulos Saldo Anterior Amortizações Inscrições/ Créditos Cancelado Saldo para o Exerc. SeguinteContrato • December 15th, 2021
11599 2.2.2.1.1.02.98.34 CONTRATO 0528176-03104 PMAT 13.424.804,06 0,00 0,00 0,00 13.424.804,06 11538 2.2.2.1.3.02.01.00 CONTRATO EMPRÉSTIMO Nº 520.481-37 - 3391/OC-BR - CEF/PMU/BID/2017 - 2ª FASE - 2ª ETAPA PNAFM 4.693.939,80 0,00 0,00 0,00 4.693.939,80 11623 2.1.2.1.1.02.01.32 CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 20/00050-2 - CURTO PRAZO 4.318.815,80 0,00 0,00 0,00 4.318.815,80 11621 2.2.2.1.1.02.98.35 CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 20/00050-2 - LONGO PRAZO 11.686.170,30 0,00 0,00 0,00 11.686.170,30 11629 2.1.2.1.1.02.01.33 CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 20/19029-8 - CURTO PRAZO 6.553.003,40 0,00 0,00 0,00 6.553.003,40 11622 2.2.2.1.1.02.98.36 CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 20/19029-8 - LONGO PRAZO 18.387.886,60 0,00 0,00 0,00 18.387.886,60 10322 2.2.2.1.1.02.98.26 CONTRATO N° 0412.798-54/16 - AVENIDA INTERBAIRROS - RANDOLFO BORGES 3.620.616,90 0,00 0,00 0,00 3.620.616,90 10321 2.1.2.1.1.02.01.24 CONTRATO N° 0412.798-54/16 - AVENIDA INTERBAIRROS - RANDOLFO B
Nº 6451064: CONTRATO Nº 261/2024Contrato • September 23rd, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de Rio do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01, Centro, na cidade de Rio do Sul/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado Martins & Soares Construtora e Incorporadora Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.667.750/0001- 70, com sede na Rua Bahia, nº 2602, bairro Do Salto, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89.031- 002, representado neste ato por seu sócio administrador Anderson Augusto Soares, doravante denominado CONTRATADO, em observância às disposições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 183/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Documento Número Data de Assinatura Aditivos em Vigência Data do último Aditivo Data de Término Duração (em meses) Objeto Fornecedor Valor Mensal Valor Global Fiscal Técnico Fiscal Substituto LICITAÇÃO CONTRATO 6/2020 15/04/2020 3º Termo Aditivo...Contrato • January 3rd, 2024
ATA DA REUNIÃO INICIAL COM A EMPRESA NOME DA EMPRESAContrato • June 11th, 2018
Processo TRT8 PROAD nº NNN/20AA CONTRATO Nº NN/20AA OBJETO: descrição sucinta do objeto da contratação CONTRATADA: nome da empresa CNPJ: NN.NNN.NNN/NNNN-NN VIGÊNCIA: NN meses Início do contrato: DD/MM/AAAA Encerramento do Contrato: DD/MM/AAAA PREPOSTO DA CONTRATADA:Nome do representante da empresa para assuntos do contrato GESTOR DO CONTRATO:nome e lotação do servidor designado por portaria FISCAL ADMINISTRATIVO:nome e lotação do servidor designado por portaria FISCAL SETORIAL:nome e lotação do servidor designado por portaria FISCAL TÉCNICO:nome e lotação do servidor designado por portaria
CONTRATOContrato • May 31st, 2021
Rua Bernardo de Sousa Campos, 42, Praça Dom Barreto, Bairro Ponte Preta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.197.859/0001-69 neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa ALIGERA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA., sociedade empresarial inscrita no CNPJ sob n.º 05.749.731/0001-58, registrada na Junta Comercial sob o NIRE n.º 43205106957, com sede na na Rua Doutor João Inácio, n.º 1100, bairro Navegantes, no Município de Porto Alegre – CEP 90.230-181, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigações e compromissos recíprocos que assumem, em consonância com a Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações e tudo mais que consta do processo administrativo epigrafado.
RECIBO DE ENTREGA DE INFORMAÇÕESContrato • December 26th, 2023
CONTRATOContrato • February 18th, 2022
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/ED09-C03B-0EA0-7369 e informe o código ED09-C03B-0EA0-7369
PARECER JURÍDICO Nº 234/2022/ADVGERAL/DETRAN/MTContrato • November 28th, 2022
ContractContrato • June 22nd, 2022
Nome do Órgão Contrato Data daAssinatura Vigência Objetivo Modalidade ProcessoAdministrativo CNPJ/CPF Fornecedor e Nome deFantasia Valor(R$) Licitação Data daPublicação Evento SUBPREFEITURA: FREGUESIA-BRASILÂ NDIA 13/SUB-FB/2021 16/12/2021 90 Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de revitalização na ÁreaMunicipal que abriga um Clube da Comunidade (CDC) na Rua Daniel Pereira esquinas com Ruas Jarbas Nielsen e Ponte Branca, na Prefeitura Regional da Freguesia/Brasilândia, onde será executada drenagem para instalaçãode grama sintética, além de instalação de alambrados e executando também arquibancada de alvenaria junto à contenção existente, conforme Especificação Técnica - Anexo I do EDITAL e seusANEXOS. TOMADA DE PREÇOS 6037.2020/0001981-7 71.654.446/0001-88 MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 862.439,03 002/SUB-FB/2020 22/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO SUBPREFEITURA: FREGUESIA-BRASILÂ NDIA 08/SUB-FB/2021 17/12/2021 45 Prestação de Serviços Técnicos
ContractContrato • March 14th, 2023
Hash de Validação: d587e74def9b0492be0e116b73aca827e0bad5bd1c12b120bb013d02eaeb4aef / Solicitação: 64398 Documento Assinado Eletronicamente conforme anexo / Página 1 de 16
ContractContrato • March 14th, 2023
Documento publicado no Diário Oficial - Ano 2016 Nº CX de 19/04/2016 - Código de validação - 564573E1EA307A28 Pag.: 1 Dcto assinado digitalmente c/ certificado c/ infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)-PREFEITURA VEREDA 16412017000196
ContractContrato • April 25th, 2023
Documento assinado eletronicamente. Para verificar autenticidade acesse: https://pmsitionovo.prosipe.com/assinaexato-api/documentos e informar o código 17568-35034bdf-7eb3-4a3b-bc36-67b180b0cab5
CONTRATOContrato • October 4th, 2024
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA, com sede na Avenida Benedito de Campos, nº 853, bairro Jardim do Trevo, Campinas-SP, CEP: 13030-100, inscrita no CNPJ sob nº. 48.197.859/0001-69, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa PÃO DE BADEN LTDA, com sede na Avenida Baden Powell, nº 1726, no bairro Jardim Nova Europa, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13.040-093, CNPJ nº 24.216.307/0001-92, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigações e compromissos recíprocos que assumem, em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e tudo mais que consta do processo administrativo epigrafado.
RESUMO DO DIÁRIOContrato • August 4th, 2014
CARTA CONVITE Nº 004/2014 - CONTRATO Nº 073/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA 02 PALCOS E ALUGUEL DE 03 GERADORES.
CONTRATOSContrato • February 18th, 2020
CONCEITO: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, em conformidade com a ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.
11/07/2024, 09:48 Portal Nacional de Contratações PúblicasContrato • July 11th, 2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, de alteração e de cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como de repasse de voos nacionais, a fim de atender às demandas da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, no quantitativo abaixo discriminado.
ContractContrato • October 5th, 2020
segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Diário Oficial Nº 27.850 Página 30 PORTARIA N° 470/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 030/2020 - ALTAIR DA SILVA SANTOS EIRELIProcesso: 341590/2020 Valor: R$ 75.480,30 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos). Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato osrespectivos servidores:I. Fiscal do Contrato: CAMILLA BARCO HERNANDES DE SOUZA MORAES - Matrícula N° 267466II. Fiscal Substituto do Contrato: JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - Matrícula N° 225629III. Gestor do Contrato: CAMILLA BARCO HERNANDES DE SOUZA MORAES - Matrícula N° 267466IV. Gestor Substituto do Contrato: JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - Matrícula N° 225629 Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N° 437/2018/GP/DETRAN/MT, e já
GOVERNO MUNICIPAL DE PLACASContrato • March 4th, 2022
estabelecida à R LAZARO DE ALMEIDA BAIMA, BELA VISTA, Itaituba-PA, CEP 68180-130, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SIDNEY AGUIAR DA SILVA, residente na , Santarém-PA, portador do CPF 640.775.272-87.
RELATÓRIO 1 - APROVADO, EM CONFORMIDADE COM A MP 2.200-2/2001Contrato • October 14th, 2021
Emissor : CN=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5, OU=Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao - ITI, O=ICP-Brasil, C=BR
CONTRATO - 15/2024 FMMPPIContrato • June 24th, 2024
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 FMMPPI - QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , E A EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0431.0018501/2024-43.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRAContrato • October 4th, 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com o cantor e compositor HUGO LUNA, filho natural desta terra, através do seu empresário exclusivo, empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA., inscrita no CNPJ 13.319.291/0001- 27, com sede á Av. Estados Unidos Nº 01, Edif Cervantes, Sala 908, Comércio, Salvador - BA., CEP 40.010-020, para apresentação artística do cantor HUGO LUNA, em Praça Pública no dia 20 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino, na Sede do Município de Seabra-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com apresentação de acordo com a agenda do evento, valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
Ministro do Superior Tribunal de JustiçaContrato • September 29th, 2006
CONTRATO Nº 2/2021Contrato • January 26th, 2021
A UNIÃO, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com sede em Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0008-51, neste ato representado por seu Diretor, Sr. ROBERTO FERREIRA DIAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 152.991.800, expedida pela SSP/PR, e CPF sob o nº 086.758.087-98, em conformidade com a Portaria nº 262, publicada no dia 09 de janeiro de 2019, no Diário Oficial da União nº 6, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO BUTANTAN, inscrita no CNPJ sob o nº 61.189.445/0001-56, sediada na Avenida Vital Brasil, nº 1.500, São Paulo, CEP: 05.503-900, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. RUI CURI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 53.575.963-0, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 390.443.009-20, tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 25000.116322/2020-52 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Fornecedor/ Conveniada Tipo de contratação N.º Modalidade N.º ProcessoLicitatório n.º Protocolo Objeto Prazo Vigência - Início Vigência - Fim Valor AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP Termo Aditivo CO 032/2014 - TA 003/2017 Convite 008/2014...Contrato • November 16th, 2017
GEMELO DO BRASIL ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato 010/2017 Pregão Eletrônico 005/2017 005/2017 IMA.2017.00000202-26 Registro de preços para fornecimento de peças de mão de obra de produtos específicos sob demanda e todo o material necessário para a execução do serviço de instalação, substituição e configuração dos componentes do Contêiner Data Center (CDC) da Informática de Municipios Asssociados, pelo período de 12 meses, de acordo com a especificações técnicas e condições do Termo de Referência. 12 meses 01/09/2017 31/08/2018 R$ 406.188,08 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Contrato de Cooperação 01/2016 Dispensa de Licitação 02/2016 - IMA.2016.00000360-50 Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes 24 meses 0
ContractContrato • March 15th, 2022
Este documento foi assinado digitalmente por DANIELLE GONÇALVES SÁ ANTONELLI, IRAN COELHO DAS NEVES, SANDRA ROSE RODRIGUES CRUZ e Casp online treinamentos LTDA
RECIBO DE PROTOCOLOContrato • January 9th, 2018
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 09/01/2018 às 15:27:54 foi protocolizado o processo sob o Nº 00690/18 da subcategoria Contrato , exercício 2017, referente a(o) Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Ricardo Pereira do Nascimento.
CONTRATOContrato • October 3rd, 2022
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA, com sede na Avenida Benedito de Campos, nº 853, bairro Jardim do Trevo, Campinas-SP, CEP: 13030-100, inscrita no CNPJ sob nº. 48.197.859/0001-69, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa TIM S.A., com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 001, Sala 501 a 1208, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, CEP: 22775-057, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº : 02.421.421/0001-11, neste ato representada na forma do seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigações e compromissos recíprocos que assumem, em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e tudo mais que consta do processo administrativo epigrafado.
Tribunal de Contas do Estado da ParaíbaContrato • August 7th, 2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF LAGOA SALGADA NO MUNICÍPIO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVAContrato • February 11th, 2022
Contrato que entre si celebram: de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.332.390/0001-26, representada neste ato pelo Presidente, Sr. JOSÉ ROBERTO COMERON, brasileiro, portador do RG 22.986.211-1– SSP/SP e CPF nº. 100.833.878-89, residente e domiciliado na cidade de Itapeva, São Paulo, doravante designado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa BRUNO FELIPE MARCONDES – ME, com sede na RUA CEL QUEIROZ , 350 – Centro, Itapeva - SP, inscrita no CNPJ sob nº. 26.690.694/0001-20, neste ato representada pelo BRUNO FELIPE MARCONDES, brasileiro, portador do CPF nº 369.398.658-45, doravante denominada CONTRATADA, mediante as cláusulas seguintes:
PUBLICAÇÃOContrato • September 6th, 2022
de Santa Catarina, sito Travessa Das Flores, 58, CNPJ/MF nº 11.979.075/0001-82, neste ato, representada por seu gestor RUDIMAR CORNELLI, doravante denominado contratante e MIOZZO SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 47.459.857/0001-38, com sede na cidade de Herval D`Oeste/SC, doravante denominada de CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, têm entre si justo e ajustado o constante neste instrumento jurídico, conforme descrito nas seguintes cláusulas e condições a seguir expostas:
CONTRATOContrato • May 22nd, 2023
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA, com sede na Avenida Benedito de Campos, nº 853, bairro Jardim do Trevo, Campinas-SP, CEP: 13030-100, inscrita no CNPJ sob nº. 48.197.859/0001-69, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa PARK PLACE TECHNOLOGY BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., com sede no município de São Paulo, na Alameda Santos, nº 200, conjunto 41, bairro Cerqueira César, CEP: 01418-00, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 05.489.237/0001-00, com Inscrição Estadual nº 138.132.448.118 e Inscrição Municipal nº 7.502.497-7, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigações e compromissos recíprocos que assumem, em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e tudo mais que consta do processo administrativo epigrafado.
CONTRATO - 14/2024/FMMP/PIContrato • May 29th, 2024
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024/FMMP/PI QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , E A EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇOS NÚMERO 30Contrato • July 24th, 2020
O Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania no uso de suas atribuições legais, determina Apostilamento ao Contrato em referência, para adequação, inclusão e correção de erro material, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: