CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADORContrato De Assistência Técnica • August 10th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado TONATTO LORENSI E CIA LTDA EPP- EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 16.814.596/0001-01, Inscrição Estadual n.º 109/0372962, Inscrição Municipal n.º 98304150, estabelecida na Rua Nelma Weber Denardini 154, Bairro Pinheiro Machado, cidade de Santa Maria - RS, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo seu administrador André Tonatto Lorensi, tendo como Responsável Técnico Rafael Tonatto Lorensi e Engenheiro Responsável José Artur Saenger Morisso com registro no CREA nº 201917, de outro lado a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE, doravante denominada FHE, que é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei nº 6.855, de 1980, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, integrante do Sistema Financeiro de Habitação, sediada na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF - CEP 70.630-902, inscrita no CNPJ sob o nº 00.643.742/0001-35, CF/DF nº 07.4
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAContrato De Assistência Técnica • February 3rd, 2016
A adopção de métodos de produção sustentáveis, onde se incluem a Produção Integrada (adiante designada por PRODI) e a Agricultura Biológica (adiante designada por BIO), tem como base uma adequada formação do viticultor e a implementação de assistência técnica devidamente credenciada pela Direcção Geral de Agricultura e de Desenvolvimento (DGADR) junto deste, no sentido de privilegiar a correcta aplicação dos princípios técnicos inerentes a cada modo de produção. Para além disso, devem ser implementados e respeitados os princípios da condicionalidade, com vista à aplicação de boas condições agrícolas e ambientais e dos requisitos legais de gestão.