Contrato De Concessão De Uso De Imóvel Público Que Celebram O Município De Salgueiro E a Pessoa/Empresa Sample Contracts

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2020
Contrato De Concessão De Uso De Imóvel Público Que Celebram O Município De Salgueiro E a Pessoa/Empresa • March 3rd, 2020

Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Bem da Prefeitura Municipal de Salgueiro, composta de 06 (seis) lanchonetes situadas na Praça da Academia das Cidades, Rua Getúlio Vargas, bairro Nossa Senhora Aparecida, com área de 6m², identificadas como lanchonetes 01, 02, 03, 04 e 05 e 06 cada uma, dotadas de instalação de energia elétrica, abastecimento de água, WC para uso coletivo e destinadas a funcionamento de serviços de LANCHONETES, com funcionamento de lanches, por pessoa física ou jurídica, especializada no ramo, consoante às disposições constantes no Termo de Referência.