ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CORONEL MURTA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA...Cooperation Agreement • October 4th, 2024
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE (DO) CORONEL MURTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.493.471/0001-03, com sede em R ALBITA, 01, ITAPORE, CORONEL MURTA, MG, CEP: 39.635-000, neste ato representado pelo (a) SECRETARIO MUNICIPAL, GLEOMARCIO FREIRE JARDIM , em uma União Estável , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , 033.498.796-24, doravante
ANEXO D – MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTERVENIENTE / CONSÓRCIO / ENTIDADE REPRESENTANTECooperation Agreement • May 2nd, 2024
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n°1200, 17° andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob n° 06.981.180/0001-16, neste ato representado por seu Diretor
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • October 4th, 2024
PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS - CNPGC, A ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE - TI BRASIL E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS , VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, E (INSTITUIÇÃO) COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A CONCESSÃO DE COTAS DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO...Cooperation Agreement • June 24th, 2011
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida por seu estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.316, de 20 de dezembro de 2007, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 6, Bloco “L”, nesta Capital, inscrita no CGC/MF sob o nº. 00.889.834/0001-08 doravante denominada CAPES, neste ato representada por seu Presidente Jorge Almeida Guimarães, CPF nº. 048.563.847-91 CI nº. 5.579.770-2 SSP/SP, domiciliado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 6, Bloco “L”, Brasília-DF, no exercício de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº. 122, de 06/09/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, e o/a (nome da instituição) , inscrita no CNPJ sob o nº. (CNPJ), doravante denominada (sigla da instituição), neste ato representado(a) por (nome do dirigente máximo que responde pela instituição), CPF (número do CPF), dirigente máximo da instituição, resolvem celebrar o presente Acordo de
ContractCooperation Agreement • May 24th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ E (nome da universidade) A Universidade Federal do Oeste do Pará, autarquia especial de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário Tapajós, à Avenida Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP: nº 68040-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11118393/001-59 com sede em Santarém, Estado do Pará, doravante denominada UFOPA, neste ato representada por sua Magnífica Reitora, Profa. Dra. Aldenize Ruela Xavier e a (Universidade), com sede em (endereço, local, país), doravante denominada (Sigla da Universidade), neste ato representada pelo Prof. Dr. (Representante da Universidade), Reitor da Universidade), resolvem firmar o presente acordo de cooperação, com sujeição às leis que regulam esta matéria nos países envolvidos, bem como pelas cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O objetivo deste convênio é a promoção da cooperação técnica e científica internaciona
ACORDO DE COOPERAÇÃOCooperation Agreement • February 28th, 2024
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, inscrita no CNPJ sob nº 47.173.729/0001-23, com sede na Praça Antonio Prado, nº 9 – São Paulo/SP, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representada pelo titular sr. .................., portador da cédula de identidade RG nº
ANEXO C – MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • May 2nd, 2024
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n°1200, 17° andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob n° 06.981.180/0001-16, neste ato representado por seu Diretor , C.I. _. . -_
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/2022Cooperation Agreement • October 4th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • May 11th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES OBJETIVANDO AÇÕES DE FORTALECIMENTO ACADÊMICO E QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA UFES E DO IFES.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • October 9th, 2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (ENFAM) E O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DA JMU (CEJUM), PARA OS FINS QUE
ACORDO DE COOPERAÇÃO SESC/BA (PROGRAMA MESA BRASIL) E INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Nº )Cooperation Agreement • September 18th, 2020
MESA BRASIL SESC/BA, localizado emSalvador inscrito no CNPJ sob n.º: 03.591.002/0020-53, situadoAvenida Jequitaia, n.º123, Água de Meninos,integrante do Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1109, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-021.
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2017Cooperation Agreement • July 12th, 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (Proc. TST n.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR O INTERCÂMBIO...Cooperation Agreement • August 13th, 2019
Avenida Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001- 40, doravante denominado MPRJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, e a UNIÃO, por intermédio da 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOSCooperation Agreement • October 4th, 2024
ASecretaria-Geral da Educação e Ciência, pessoa coletiva n.º 600015467, com sede na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º andares, 1350-178 Lisboa, legalmente representada pelo Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre Raúl Capaz Coelho, o qual tem poderes para outorgar o presente Acordo, adiante abreviadamente designada por Primeiro Outorgante ou por SGEC.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • June 15th, 2022
PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), que visa à cooperação técnico-acadêmica entre as partes para a defesa de populações atingidas pelo planejamento, construção e operação de grandes empreendimentos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024-P9WSL PROTOCOLO PARA SIGEFES 2024017278038Cooperation Agreement • May 20th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, TENDO POR OBJETO DESENVOLVER PROJETOS DE EXTENSÃO QUE FOMENTAM DEBATES MULTIDISCIPLINARES E INTERDISCIPLINARES, FUNDAMENTADOS NOS EIXOS COGNITIVOS DA MATRIZ DE REFERÊNCIA DO ENEM NO CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE ACORDO E NO PLANO DE TRABALHO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022 – CGE/ÓRGÃOCooperation Agreement • July 27th, 2022
O ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, órgão da Administração Pública do Estado do Paraná, com sede na Rua Mateus Leme, nº 2018 – Centro Cívico – Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.507.673/0001-60, neste ato representado pelo seu Controlador-Geral, Sr. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 813.149.140-49 e portador do RG nº 4.019.423-1, e os MUNICÍPIOS, por intermédio das CONTROLADORIAS-GERAIS E/OU ÓRGÃOS/SETORES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS, (dados do
ContractCooperation Agreement • May 8th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIO N° /20 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO E A (NOME DA INSTITUIÇÃO) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2024Cooperation Agreement • May 24th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.
ISSN 1677-7069Cooperation Agreement • September 17th, 2014
PARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su- perior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Hospital Geral de Grajaú - HGG, CNPJ: 09.538.688/0005-66. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, por meio de as- sinatura de periódicos internacionais com textos completos, dispo- níveis no Portal de Periódicos da CAPES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 9.784/99, e demais Leis aplicáveis. Data da Assinatura: 09/09/2014. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: US$ 5.062,00 (cinco mil e sessenta e dois dólares americanos), a serem convertidos ao real na data do pagamento à CAPES. Signatários: pela CAPES Jorge Almeida Guimarães, CPF 048.563.847-91, Presidente, e pelo HGG, Gonzalo Vecina Neto, CPF 889.528.198-53, Diretor Execu- tivo.
ACORDO DE COOPERAÇÃOCooperation Agreement • February 27th, 2023
Pelo presente termo, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, ora chamada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada pelo NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02, e de outro lado, a UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA, com sede na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 5950, Bairro Zona 1, no Município de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87020-035, Telefone: (44) 3028-4416, E-mail: convenio.estagio@unicv.edu.br, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.885.457/0001-44, neste ato representado por JOSÉ CARLOS BARBIERI, professor mestre, portador do RG nº 4.158.532-3 e inscrito no CPF nº 540.341.839-34, ora denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram entre si o presente Acordo de Cooperação mediante
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ACORDO DE COOPERAÇÃOCooperation Agreement • May 15th, 2020
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., neste ato denominada simplesmente BBTS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Brasília/DF – Asa Norte, SEPN 508, Bloco C – W3 Norte, CEP 70740-543, inscrita no CNPJ Nº 42.318.949/0001-84, neste ato representada por seus representantes legais, abaixo assinados;
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENACON) E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), PARA A ADESÃO À PLATAFORMA TECNOLOGICA CONSUMIDOR.GOV.BR E O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO...Cooperation Agreement • April 23rd, 2015
CNPJ nº 00.394.494/0001-36, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Brasília/DF, doravante denominada SENACON, neste ato representada por sua Secretária JULIANA PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 22.899.091-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 156.284.358-30 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ nº
ACORDO-QUADROCooperation Agreement • August 5th, 2004
CONSIDERANDO que, na opinião da Comunidade Europeia e da Agência Espacial Europeia («AEE»), uma cooperação mais estreita entre si permitirá reforçar a utilização pacífica do espaço como um instrumento importante que contribua para a coesão e o crescimento económico da Europa e permitirá inserir as actividades relacionadas com o espaço num quadro político, económico, científico, ambiental e social mais vasto e mais directamente ao serviço dos cidadãos euro- peus.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA E O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.Cooperation Agreement • October 4th, 2024
O objeto do presente Termo é estabelecer uma cooperação especificamente direcionada para as atividades acadêmicas dos Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFMU, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de:
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 001/2023Cooperation Agreement • March 17th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG visando a
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 044/2022Cooperation Agreement • January 20th, 2023
Convênio de Cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências – ARIS- ZM e o Município de Abre Campo - Estado de Minas Gerais, para a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.
ContractCooperation Agreement • October 19th, 2000
tariamente o FETTCSA após terem recebido a comuni- cação de objecções. No entanto, deve igualmente refe- rir-se que a Comissão só teve conhecimento do acordo de não concessão de descontos na sequência das respos- tas das partes a pedidos formais de informação sobre as suas actividades no âmbito do FETTCSA.
CONTRATO Nº 494/2017Cooperation Agreement • January 9th, 2018
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA APAE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 002/2022Cooperation Agreement • February 15th, 2022
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita junto ao CNPJ sob o nº 733.574.69/0001-56, com sede na Rua São João, 290, Centro, Lagoa Santa/MG, CEP: 33.230.103, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR, inscrito no CPF 371.628.106-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperation Agreement • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO , com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0001-55, neste ato representado pelo Secretário de Gestão Adjunto, Cassiano de Souza Alves, delegado mediante Portaria nº 19, de 2 de fevereiro de 2017, a seguir denominado MP, e a < span="">UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS<>, com sede no Campus Samambaia, Goiânia/GO, CEP 74690-900, inscrito no CNPJ sob o nº 01.567.601/0001-43, neste ato representado por seu Reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral , a seguir denominado UFG, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no art. 116 e parágrafos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 11 da Portaria Conjunta MP/TRF4 nº 3, de 16 de dezembro de 2014, sujeitando-se os partícipes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2023Cooperation Agreement • April 18th, 2024
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.258.295/0001-02, com sede na Rua Almino Afonso, 478, Bairro centro, CEP 59610-210, na cidade de Mossoró-RN, representada por sua Magnífica Reitora Profª. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE inscrita no CPF/MF sob o nº 638.740.914-49, doravante denominada FUERN; a NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO E A EDUCAVIX ESTÁGIOSCooperation Agreement • March 18th, 2021
- ES, 29056-264, inscrita no CNPJ sob o no 10.838.653/0001-06, doravante denominado IFES, neste ato representado pelo Reitor, Prof. Dr. Jadir José Pella, e a Educavix Educação e Recursos Humanos Ltda ou somente “Educavix Estágios”, empresa privada, sediada na Av. Maruípe, nº 2833, Sala 205, Santa Luiza, Vitória – ES, 29045-235, inscrita no CNPJ sob o no 19.090.572/0001-37, doravante denominado AGENTE DE INTEGRAÇÃO, representado por seu Diretor Comercial, Adm. Kleber Pereira Alves, tendo em vista a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, firmam o presente acordo de cooperação técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Marca da empresa parceiraCooperation Agreement • August 2nd, 2017
Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ______ e o _______________________________, objetivando a intermediação de estágios, obrigatório ou não-obrigatório, de estudantes regularmente matriculados.
Anexo III Minuta de Termo de Acordo de CooperaçãoCooperation Agreement • June 21st, 2021
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.455.396/0001-64, com sede na avenida Professor Almeida Prado, 532, Butantã, São Paulo/ SP, neste ato representada por seu Presidente, Rodolfo Jardim de Azevedo, doravante denominada simplesmente UNIVESP; e a Prefeitura de ……………………., pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ……………………., com sede …………………………., neste ato representado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) ……………………., brasileiro(a), inscrito(a) no CPF/MF sob o n°…, doravante denominado simplesmente MUNICIPALIDADE, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas: