TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012Distrato • October 6th, 2016
MARIA DO CARMO PAIXAO DOS SANTOS PROFESSOR 22/01/2013 CONTRATO 266/2012-BREVES WANIA MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA LIMA PROFESSOR 22/01/2013 CONTRATO 267/2012-BREVES Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/ADistrato • December 22nd, 2021
Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2021, firmado entre a VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e AUGUSTO JOSÉ RAMOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 025.762.605-00. Objeto: Promover o distrato do Contrato nº 004/2021, celebrado entre a VALEC e AUGUSTO JOSÉ RAMOS, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Rodovia BR 330, KM 794, Zona Rural, em Barra do Rocha- BA, CEP. 45.560-000. Fundamentação Legal: artigo 172, do Regulamento de Licitações e Contratos - RILC, NOTA TÉCNICA Nº 14/2021/GEPAT-VALEC/SUADM-VALEC/DIRAF-VALEC e
TERMO DE DISTRATO Nº 002/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2024 DA INEXIGIBILIDADE N° 006/2024.Distrato • May 13th, 2024
Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024, que entre si fazem, de um lado a CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CULTURA DE SÃO BENTO DO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/ADistrato • December 22nd, 2021
Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2021, firmado entre a VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e AUGUSTO JOSÉ RAMOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 025.762.605-00. Objeto: Promover o distrato do Contrato nº 004/2021, celebrado entre a VALEC e AUGUSTO JOSÉ RAMOS, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Rodovia BR 330, KM 794, Zona Rural, em Barra do Rocha- BA, CEP. 45.560-000. Fundamentação Legal: artigo 172, do Regulamento de Licitações e Contratos - RILC, NOTA TÉCNICA Nº 14/2021/GEPAT-VALEC/SUADM-VALEC/DIRAF-VALEC e
JUSTIFICATIVADistrato • May 2nd, 2022
Trata-se a Justificativa visando fundamentar a realização de Termo de Distrato do Contrato n° 013/2022, que tem como o objeto findar a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O presente
DIREITO CIVILDistrato • August 19th, 2004
Conceitua o distrato como o trato em sentido contrário, ou seja, um contrato pelo qual os figurantes eliminam o vínculo estabelecido entre si.
TERMO DE DISTRATO AO ACORDO DE ACIONISTAS DO BANCO INDUSVAL S.A.Distrato • September 22nd, 2020
sendo Manoel, Luiz, Jair, Afonso e Roberto designados, em conjunto, “Acionistas” ou “Partes”, ou individual e indistintamente, como “Acionista” ou “Parte”;
Distrato e incertezasDistrato • July 4th, 2018
Os projetos de lei PL n° 1.220/2015, aprovado pela Câmara dos Deputados, e PLS n° 288/2017, em discussão no Senado Federal, ambos regulando o distrato nos empreendimentos de incorporação imobiliária e parcelamento do solo urbano (loteamento), têm como objetivo a redução da litigiosidade nos contratos de compra e venda de imóveis e, concomitantemente, a diminuição no volume de distratos.
JUSTIFICATIVADistrato • June 6th, 2024
Trata-se a presente justificativa visando fundamentar a realização de Termo de Distrato do Contrato nº 019/2024, que tem por objeto “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de impressoras multifuncionais a laser, com fornecimento de insumos (cartuchos), manutenção corretiva e preventiva, e demais componentes para perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel.”
MODELO DE DISTRATODistrato • January 19th, 2018
O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia .... de ............. de ..........., que trata sobre a venda de um apartamento residencial de n.º ....., do Condomínio .........., localizado à Rua (Av. .....), com área própria
EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CODEMIG E SUBSIDIÁRIAS, TERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTOS E DISTRATOS – JANEIRO A MAIO/2018Distrato • July 5th, 2018
• Extrato de Distrato ao Contrato n° 4.249. Processo Interno n° 522/15. Contratado: I.R.V. AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 17.233.273.0001/89. Objeto: Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do Expominas - Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/05/18.
TERMO DE DISTRATODistrato • February 11th, 2020
Pelo presente, de um lado ACIAJA - ASSOCIAÇÃO COMERICAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JAGUARIAÍVA, portador do CNPJ: 79.319.026/0001 – 57, de outro lado o associado , portador do CNPJ/CPF:
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OU CONCESSÃO DE USO / COMODATO DE ÁREA PARA] ,Distrato • May 8th, 2018
– Esta minuta-padrão de Termo Aditivo tem aplicação exclusiva para a rescisão consensual de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua e contratos de concessão de uso / comodato de área.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015Distrato • November 16th, 2015
JUSTIFICATIVADistrato • May 11th, 2022
Trata-se a Justificativa visando fundamentar a realização de Termo de Distrato do Contrato n° 053/2022, que tem como o objeto “Aquisição de material de informática, permanentes e de consumo, para atender as necessidades do prédio administrativo da SEMED e para reestruturação e ampliação dos laboratórios de informática de escolas municipais e do laboratório do Núcleo Tecnológico do Município”.
Memorando 7.040/2024Distrato • July 2nd, 2024
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://franciscobeltrao.1doc.com.br/verificacao/E929-C271-F3D8-CF81 e informe o código E929-C271-F3D8-CF81
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVELDistrato • October 26th, 2023
Trata-se a Justificativa visando fundamentar a realização de Termo de Distrato do Contrato n° 012/2023-SEMSA-CP assinado em 03/02/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri e a ENFERMEIRA PLANTONISTA SAMARA DE CASTRO MARTINS CPF Nº 030.885.412-85
TERMO DE DISTRATO/FMS Nº 029/2018Distrato • May 8th, 2018
Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rianápolis - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 10.383.544/0001-33, com sede na Avenida Santa Efigênia, nº 344, Centro, Rianápolis/GO, CEP 76315-000, Telefone: (62) 3348-3415, representado pelo (a) Gestor (a) Municipal de Saúde Sr. (a). Maria Leticia Gonçalves da Silva, residente e domiciliada na Cidade de Rianápolis - GO, neste ato representado juridicamento por Dr. Rubens Fernando Mendes de Campos, OAB (GO) Nº 8.198, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado;
TERMO DE DISTRATODistrato • February 9th, 2022
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.478/0001-02, que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on grid, com potência individual de 75kWp, compreendendo a aquisição de equipamentos de acordo com projetos executivos e memoriais descritivos anexos, instalação do sistema, aprovação e efetivação do sistema perante a concessionária local de energia, bem como o treinamento, manutenção e suporte técnico, nas localidades de Campo Grande, Corumbá e Naviraí.
MODELO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATODistrato • July 5th, 2018
Pelo presente instrumento, de um lado Sr(a),XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., brasileiro(a), estado civil:XXXXXXXXXXX, portador(a) do R.G. nºXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito(a) no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro:XXXXXXXXXXXXXX, São Paulo, SP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANADistrato • June 17th, 2020
Distratante: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade do Município de Goiana representada por seu Gestor (a), o Sr. Aristeu Alves dos Santos Filho.
Protocolo 6.227/2024Distrato • May 23rd, 2024
Viemos por meio deste solicitar o distrato do BOX no mercado municipal da nossa cooperativa com a prefeitura, devido a nossa filial estar em processo de baixa e não estar mais realizando trabalhos no local a fim de disponibilizar o mesmo.
DISTRATO Nº 005/2024Distrato • April 25th, 2024
jurídica de direito privado, sem fins econômicos e de caráter beneficente, sediada na Rua T-14, nº 249, Setor Bueno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, representada por sua Diretora Geral Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº XXX32XX SPTC/GO e inscrita no CPF sob nº XXX.229.441-XX, e por seu Diretor Administrativo Financeiro Sérgio Borges Fonseca Júnior, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº XXX539XX SSP/MG e inscrito no CPF nº XXX.670.416-XX, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominada simplesmente DISTRATANTE e de outro lado HEINZ BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 50.955.707/0001-20, estabelecida na Avenida Rebouças, no 3970, 13º andar, Edifício Eldorado Business Towers, Pinheiros, CEP: 05.402-918, São Paulo/SP, neste ato representada por Fernanda Barrocal Silva, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da Carteira de Identi