CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 19 /99 - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
No caso de interrupções que envolvam várias manobras no sistema elétrico, faz-se necessário efetuar considerações complementares.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08 / 2000 - ANEELContrato De Concessão • October 4th, 2024
n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICAContrato De Prestação De Serviço Público De Distribuição De Energia Elétrica • December 14th, 2022
nº 08.324.196/0001-81, com sede na Rua Mermoz, 150, Natal/RN, doravante denominada DISTRIBUIDORA; e (nome do CONSUMIDOR), (documento de identificação e número), (CPF ou CNPJ), doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pela unidade consumidora nº (número de referência), situada na (endereço completo da unidade consumidora), aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidade consumidora do grupo B.
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD no 133372/DPCPContrato De Uso Do Sistema De Distribuição • October 4th, 2024
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, com sede na Rod. Eng. Miguel Noel Nascentes Burnier, 1755, Jardim Santana, Cidade de Campinas - SP - CEP 13088-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.050.196/0001-88, neste ato representada por seus representantes legais que ao final assinam, doravante denominada CPFL e, de outro lado;
INTRODUÇÃOCondições Gerais De Contratação • August 20th, 2020
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DAS COTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO DOProspectus for Public Distribution of Investment Fund Shares • May 25th, 2015
O Volume Total da Oferta, conforme este termo é definido abaixo, poderá ser acrescido em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até 255.000 (duzentas e cinquenta e cinco mil) Cotas, nas mesmas condições e no mesmo preço das Cotas (“Lote Suplementar”), conforme opção outorgada pelo FUNDO ao Coordenador Líder, nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”). O Coordenador Líder terá o direito exclusivo, a partir da publicação do Anúncio de Início da Oferta, de exercer a opção de emissão das Cotas do Lote Suplementar, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação ao Administrador, abaixo definido. Sem prejuízo das Cotas do Lote Suplementar, o Volume Total da Oferta poderá ser acrescido em até 20% (vinte por cento), ou seja, 340.000 (trezentas e quarenta mil) Cotas, conforme decisão exclusiva do Administrador do FUNDO (“Lote Adicional”), conforme facultado pelo artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, tudo em conformidade c
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE, CONSUMIDOR SUBMETIDO À LEI 14.133/21, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição • June 13th, 2022
têm entre si, justo e acordado, celebrar o presente Contrato de Uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, doravante denominado simplesmente CONTRATO, conforme os seguintes termos e condições:
ContractDistribution Agreement • March 21st, 2024
A presente carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição é enviada em caráter confidencial. É vedada a divulgação desta carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição, sua reprodução, bem como a sua distribuição a terceiros a qualquer tempo sem a prévia anuência por escrito da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
ANÚNCIO DE INÍCIODebenture Offering • February 19th, 2016
Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a emissão das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Terceira Série, das Debêntures da Quinta Série e das Debêntures da Sétima Série serão utilizados exclusivamente para pagamentos futuros relacionados aos investimentos no Projeto (conforme abaixo definido) ou para o reembolso de gastos, despesas ou dívidas que tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses da data de encerramento da Oferta e que também estão relacionados aos investimentos de implementação do programa de obras do Contrato de Concessão (conforme definido abaixo) para ampliações e melhoramentos no sistema rodoviário Corredor Dom Pedro I, constituído pelas rodovias SP-065, SPI-084/066, SP-322, SP-360, SP-063, SP-083, SPA-122/065, SPA-067/360, SPA-114/332, prolongamento da SP-083 – Anel Sul de Campinas e Via Perimetral de Itatiba e outros segmentos de rodovias transversais. As seguintes obras serão realizadas: duplicação, contornos, ampliações,
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD no 166813/DRSPContrato De Uso Do Sistema De Distribuição • April 10th, 2023
RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, com sede na Avenida São Borja, 2801 - Fazenda São Borja - Cidade de São Leopoldo - Rio Grande do Sul - CEP 93032-525, inscrita no CNPF/MF sob o n° 02.016.440/0001-62, neste ato representada por seus representantes legais que ao final assinam, doravante denominada RGE e, de outro lado
CONDIÇÕES GERAIS DE ENGAJAMENTO DE CONSULTOR E OUTRAS AVENÇASConsultant Engagement Agreement • March 19th, 2021
O CONSULTOR, ao preencher e assinar o formulário eletrônico no site do Distribuidor, dá seu aceite e adere, irrestritamente e sem ressalvas, a essas Condições Gerais de Engajamento de Consultor e Outras Avenças (“Condições Gerais”), cujos termos e condições são aplicáveis à revenda de Produtos e regerão as relações entre o DISTRIBUIDOR e referido CONSULTOR.
ContractCarta Convite Para Adesão Ao Contrato De Estruturação, Coordenação E Distribuição Pública • October 5th, 2023
CARTA CONVITE PARA ADESÃO AO CONTRATO DE ESTRUTURAÇÃO, COORDENAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, SOB REGIME DE MELHORES ESFORÇOS DE COLOCAÇÃO, DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE COTAS DO ECOAGRO I FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO - IMOBILIÁRIO
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº CSPE/002/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOContrato De Concessão • November 27th, 2002
i=1 das solicitações de atendimento das ocorrências de emergência, registradas no período de apuração, e os horários em que o fator de risco das mesmas ocorrências foi interrompido.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/99 - ANEELContrato De Concessão • April 7th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DA DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO MARKET DATA FEED DISTRIBUTION AGREEMENTDistribution Agreement • June 29th, 2022
B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade anônima organizada sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, 7º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob nº 09.346.601/0001-25, neste ato representada de acordo com seu estatuto social, doravante denominada “B3”; e B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, a corporation duly organized under the laws of the Federative Republic of Brazil, with its head office in the City of São Paulo, State of São Paulo, at Praça Antonio Prado, 48, 7th floor, enrolled with the Brazilian Corporate Taxpayers’ Register of the Finance Ministry (“CNPJ/MF”) under No. 09.346.601/0001-25, herein represented pursuant to its by-laws, hereinafter referred to as “B3”; and
ANÚNCIO DE INÍCIODebenture Offering • July 19th, 2019
Classificação de Risco Definitiva da Emissão (Rating) pela Fitch Ratings Brasil Ltda.: “AAA(bra)” Classificação de Risco Definitiva da Emissão (Rating) pela Standard & Poor’s Ratings do Brasil Ltda.: “brAAA”
ObservaçãoTrade Agreement • July 11th, 2019
À luz do crescente interesse do público nas negociações recentemente concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os governos dos países do MERCOSUL decidiram publicar os textos do pilar comercial, a fim de garantir tanto o efetivo exercício do direito de acesso à informação pública quanto a transparência da gestão pública.
CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/MSContrato De Prestação De Serviço • October 4th, 2024
A ELEKTRO REDES – NEOENERGIA ELEKTRO, CNPJ nº 02.328.280/0001-97, com sede na Rua Ary Antenor de Souza, 321, Jardim Nova América, Campinas/SP, doravante denominada ELEKTRO REDES S.A. (DISTRIBUIDORA), e a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, inscrita
MAIO DE 2021Concession Agreement • May 5th, 2021
O modelo de governança proposto para o Parque Estadual Zoobotânico envolve a utilização do bem público de forma que seja preservada a sua destinação legal e uso do equipamento em prol da sociedade e conservação da biodiversidade, preservação adequada das espécies existentes no parque ao tempo que possa proporcionar aos visitantes maior integração com o meio ambiente. Para tanto, a Concessionária deverá modernizar e otimizar o parque para o fim de alcançar melhores resultados na utilização específica do bem e possibilitar a incorporação de novas atividades e estruturas, a fim de auferir melhor aproveitamento do mesmo. Além de proporcionar conforto e atratividade ao equipamento.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
TMA = Tempo Médio de Atendimento, em minutos e centésimos de minutos; ta(i) = Tempo de atendimento de cada ocorrência em minutos; n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
TERMO DE CESSÃO DE ÁREA PARA DISTRIBUIÇÃODistribution Agreement • December 3rd, 2018
Pelo presente instrumento particular e da melhor forma de direito, G&C Importação e Exportação LTDA (IN OUT COSMETIC), doravante denominada simplesmente CEDENTE, e
CONTRATO DE AGENTE AUTORIZADOContrato De Agente Autorizado • September 10th, 2014
[INSERIR DENOMINAÇÃO ADMINISTRADOR], doravante denominado“ADMINISTRADOR” CNPJ:[INSERIR] Endereço:[INSERIR] Cidade:[INSERIR] Estado:[INSERIR]
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MARCA E DE MARCA DO DISTRIBUIDORContrato De Fornecimento • October 4th, 2024
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOFato Relevante • August 8th, 2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (“Companhia” ou “CBD”), nos termos do Artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 11 de maio de 2016, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:
ContractContrato De Distribuição • August 12th, 2024
A presente carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição é enviada em caráter confidencial. É vedada a divulgação desta carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição, sua reprodução, bem como a sua distribuição a terceiros a qualquer tempo sem a prévia anuência por escrito da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DA DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO MARKET DATA FEED DISTRIBUTION AGREEMENTDistribution Agreement • June 28th, 2023
B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade anônima organizada sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, 7º andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob nº 09.346.601/0001-25, neste ato representada de acordo com seu estatuto social, doravante denominada “B3”; e B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, a corporation duly organized under the laws of the Federative Republic of Brazil, with its head office in the City of São Paulo, State of São Paulo, at Praça Antonio Prado, 48, 7th floor, enrolled with the Brazilian Corporate Taxpayers’ Register of the Finance Ministry (“CNPJ/MF”) under No. 09.346.601/0001-25, herein represented pursuant to its by-laws, hereinafter referred to as “B3”; and
MINUTA - RESOLUÇÃO ARSP Nº XX, de xx/xx/xx.Contrato De Uso Do Serviço De Distribuição – Cusd • March 14th, 2023
Dispõe sobre o modelo do Contrato de Uso do Serviço de Distribuição – CUSD a ser celebrado entre a Concessionária e os Agentes Livres de Mercado e dá outras providências.
DADOS DA DISTRIBUIDORA RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF Nº CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 33050196000188 ENDEREÇO R JORGE DE FIGUEIREDO CORREA 1632 BAIRRO MUNICÍPIO ESTADO JD PROFA TARCILIA CAMPINAS SP DADOS DO CONSUMIDOR - Instalações: (Vide Anexo I) RAZÃO SOCIAL...Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição • October 4th, 2024
A distribuidora, em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Consumidor responsável pela unidade consumidora do Grupo B (Vide Anexo I) sujeito à Lei de Licitações e Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aderem, de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica.
ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DOPublic Offering Announcement • April 27th, 2018
Nos termos do disposto no artigo 53 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), o Banco Inter S.A. (“Banco”), acionistas pessoas físicas identificadas no Prospecto Preliminar (conforme abaixo definido) (“Acionistas Vendedores”), em conjunto com o Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco BBI”, “Coordenador Líder” ou “Agente Estabilizador”), o Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Citi”), o Banco Morgan Stanley S.A. (“Morgan Stanley”) e o BB-Banco de Investimento S.A. (“BB Investimentos” e, em conjunto com o Coordenador Líder, o Citi e o Morgan Stanley, os “Coordenadores da Oferta”), vêm a público comunicar o início da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações preferenciais, nominativas, escriturais, sem valor nominal, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), de emissão do Banco, que, tendo em vista a nece
CONTRATO N° 284/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CESTAS JK LTDA ME, NA FORMA QUE SEGUE:Contract • March 26th, 2018
de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 19.422.107/0001-56 com sede administrativa na Rua 06, Quadra D2, Lote 10, Setor Industrial, CEP: 73.840-000 Campos Belos/GO, neste ato representado por sua Gestora LEUZINETE PEREIRA TERRA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade de n.º 1006692-SSP/GO e do CPF/MF de n.º 633 606 751-34, residente e domiciliada nesta cidade, podendo ser localizada na sede administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, mencionado anteriormente, doravante denominado de CONTRATANTE.
ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO EM DISTRIBUIÇÃO CONTRATO Nº XXInvestment Distribution Contract • October 4th, 2024
QUADRO 1 – QUALIFICAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE (RIOFILME) NOME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME CNPJ 68.610.302/0001-15 ENDEREÇO RUA DAS LARANJEIRAS Nº 307, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ. REP. LEGAL JOSÉ EDUARDO MARQUES CUPERTINO CPF REP. LEGAL 008.533.977-67
CONTRATO DE ADESÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOContrato De Prestação De Serviço Público De Distribuição De Gás Canalizado • May 18th, 2023
na Av. Gisele Constantino 1850, 14º andar, Torre I, Edifício Iguatemi Business, Votorantim, Estado de São Paulo, CEP 18110-902, doravante denominada NATURGY Concessionária, e , portador do RG e/ou inscrito no CPF/MF sob número , doravante denominado Usuário,
PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) EMISSÃO, EM SÉRIE ÚNICA, DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO DAPublic Distribution Prospectus • January 26th, 2023
A TRUE SECURITIZADORA S.A., INSCRITA NO CNPJ (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) SOB O Nº 12.130.744/0001-00 (“EMISSORA”) ESTÁ REALIZANDO A EMISSÃO DE 300.000 (TREZENTOS MIL) DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO (“CRA”), TODOS NOMINATIVOS E ESCRITURAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (“CVM”) Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2003, CONFORME ALTERADA (“RESOLUÇÃO CVM 160”), DA 53ª EMISSÃO, EM SÉRIE ÚNICA, DA EMISSORA (“EMISSÃO”) COM VALOR NOMINAL UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) (“VALOR NOMINAL UNITÁRIO”), PERFAZENDO, NA DATA DE EMISSÃO, QUAL SEJA, 20 DE JANEIRO DE 2023 (“DATA DE EMISSÃO”), O VALOR TOTAL DE R$300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS) (“OFERTA”).
ContractDistribution Agreement • May 11th, 2022
A presente carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição é enviada em caráter confidencial. É vedada a divulgação desta carta convite para adesão ao Contrato de Distribuição, sua reprodução, bem como a sua distribuição a terceiros a qualquer tempo sem a prévia anuência por escrito da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
CONDIÇÕES GERAIS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS AUTTARDistribution Agreement • May 10th, 2023
AUTTAR HUT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., com sede na Avenida dos Municípios, nº 5510, Prédio 01, Sala 05, Bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000, na cidade de Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.761.067/0001-50, e com filial na Rua Alexandre Dumas, n° 1711, 12° e 13° andares, Conjunto 1201, Bairro Chácara Santo Antônio, CEP 04717-911, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.761.067/0003-12, doravante denominada AUTTAR, e