ESTATUTOEstatuto • March 25th, 2019
Art. 1º O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, doravante designado também pela sigla IGESDF, Serviço Social Autônomo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, regulamentado pelo Decreto nº 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 6.270, de 30 de janeiro de 2019, reger-se-á por este Estatuto, por seus Regulamentos e pelas normas legais pertinentes.
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA CAPÍTULO I – DA FUNDAÇÃO, FINS, SEDE E DURAÇÃOEstatuto • March 14th, 2023
de direito privado de fins não lucrativos, com sede e foro na cidade de São Paulo - Capital, com duração por prazo indeterminado, e reger-se-á pelo presente Estatuto e demais legislações pertinentes.
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIAEstatuto • April 26th, 2018
Art. 1º – A Fundação Luterana de Diaconia, doravante denominada de Fundação, entidade com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, sem discriminação de origem, etnia, religião, gênero e orientação sexual reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável.
ESTATUTO FEDERAÇÃO ALAGOANA DE GINÁSTICA TÍTULO IEstatuto • January 30th, 2018
Art. 1º - A presente associação denominada FEDERAÇÃO ALAGOANA DE GINÁSTICA – FAGin, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.103.584/0001-81, é uma sociedade civil de caráter desportivo, sem fins lucrativos ou econômicos, com sede e foro na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, na Av. Siqueira Campos, s/n – Estádio Rei Pelé – Piso Térreo, Bairro Trapiche da Barra, fundada em 02 de junho de 2000,Registrada, protocolada sob o nº 6357596 em 28/07/2014, tendo como fim desenvolver a prática da ginástica em todo Estado de Alagoas, na forma deste Estatuto, com arrimo na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e Decreto Federal nº 7.984/2013.
ESTATUTO CBTPEstatuto • May 17th, 2022
Nós, os Presidentes das FEDERAÇÕES DE TIRO PRÁTICO, integrantes da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, decretamos e consolidamos as alterações no Estatuto da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO que estabelecerá o regime jurídico e as normas de funcionamento do esporte TIRO PRÁTICO no Brasil.
AGREMIAÇÃO RECREATIVA DE PRAIA BRAVAEstatuto • August 14th, 2013
sociedade civil, com fins não lucrativos, com personalidade jurídica distinta da de seus associados, que não respondem, solidaria ou subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela mesma e que será regida pelo presente ESTATUTO.
ESTATUTOEstatuto • March 14th, 2023
Art. 1º. O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia, doravante denominado CONDESUS/QUARTA COLÔNIA, é uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, Código Civil Brasileiro, Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, demais legislação pertinente, Estatuto Social e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos competentes.
CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E REPRESENTAÇÃOEstatuto • June 16th, 2017
doravante denominada ADAB, com sede e foro na cidade de São Paulo-SP, à Rua Doutor Carlos de Morais de Andrade, 326 – Vila Carrão, CEP: 03427-050, fundada em 11 de agosto de 2015, inscrita no CNPJ sob nº 24.615.088/0001-14, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, com número ilimitado de associados, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicadas.