Financing Agreement Sample Contracts

Standard Contracts

CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4554/2024
Financing Agreement • May 24th, 2024
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Financing Agreement • September 30th, 2022

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Agência de Fomento do Paraná S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Comendador Araújo, 652 - inscrita no CNPJ nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada por seus Diretores signatários, a seguir denominada FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de GUARAPUAVA - PR, inscrito no CNPJ nº 76.178.037/0001-76, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). CELSO FERNANDO GÓES, a seguir denominado MUNICÍPIO, celebram o presente Contrato de Financiamento, observados os dispositivos legais aplicáveis à espécie e as cláusulas seguintes:

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – Finep INSTRUMENTO CONTRATUAL CÓDIGO Nº
Financing Agreement • October 25th, 2022

A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com sede em Brasília, Distrito Federal, e escritório no Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n° 200 - Parte, Flamengo, inscrita no CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, doravante denominada Finep;

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO/SC DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE...
Financing Agreement • May 31st, 2023

Por este instrumento, as partes adiante nominadas e qualificadas, representadas como ao final indicado, têm justo e contratado, entre si, a concessão de FINANCIAMENTO, na forma a seguir ajustada:

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA.
Financing Agreement • January 24th, 2022

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Agência de Fomento do Paraná S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Comendador Araújo, 652 - inscrita no CNPJ nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada por seus Diretores signatários, a seguir denominada FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de GODOY MOREIRA - PR, inscrito no CNPJ nº 81.392.656/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). PRIMIS DE OLIVEIRA, a seguir denominado MUNICÍPIO, celebram o presente Contrato de Financiamento, observados os dispositivos legais aplicáveis à espécie e as cláusulas seguintes:

MINUTA
Financing Agreement • October 6th, 2020

O MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Presidente Vargas, s/nº, CNPJ nº 94.703.980/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. RAFAEL KOCHENBORGER e pelo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Sr. Leonir Wentz, denominado simplesmente de FINANCIADOR e de outro lado o(s) Sr(s) , denominado simplesmente de FINANCIADO(s).

RESOLUÇÃO FEAPER Nº 010/2021
Financing Agreement • December 22nd, 2022

Disposições Aplicáveis aos Contratos de Financiamentos pelo FEAPER (Manual FEAPER 2021 e 2022) que serão utilizadas nas operações subsidiadas com recursos orçamentários de 2021 e 2022 e outros já aportados no Fundo.

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OE
Financing Agreement • March 14th, 2023

Este instrumento define as cláusulas e condições gerais do contrato de financiamento entre Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, 165 - 7º Andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.707.650/0001-10, doravante simplesmente denominada FINANCEIRA; o CLIENTE e o(s) DEVEDOR(ES) SOLIDÁRIO(S) nominados e qualificado(s) no Contrato de Financiamento que contém referências a este instrumento, doravante denominado CONTRATO, tendo entre si justo e contratado o seguinte:

REGULAMENTO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL CONVÊNIO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTIS - UNICATÓLICA
Financing Agreement • May 29th, 2023

A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC, Associação Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30, com Sede na QS 01, Rua 212, Lotes 19, 21 e 23, Sala 2.903, Edifício Connect Tower, Taguatinga/DF e Escritório Executivo localizado no SMPW, Quadra 05, Conjunto 13, Lote 08 - Bra- sília/DF, por intermédio de sua Unidade de Missão de Ensino Superior, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓ- LICA DO TOCANTINS – UNICATÓLICA, também aqui referida como IES, sediada à Avenida Teotônio Segurado, Quadra 1.402 Sul, Conjunto 01, em Palmas/TO, CEP 77.024-710, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.331.801/0002-104, torna público o regulamento do convênio estabelecido com a IDEAL INVEST - PRA- VALER.

Contract
Financing Agreement • October 31st, 2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS I AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., com sede na Cidadede São Paulo Capital, na Rua da Consolação, nº 371 Consolação SP, inscrita no CNPJMF sob o nº 10.663.610/0001-29, designada neste contrato simplesmente CREDORA ou DESENVOLVE SP. II - BENEFICIÁRIO Razão SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CNPJ/MF46.634.192/0001-99 EndereçoRua Castelo Branco 333 BairroCentro MunicípioCoronel Macedo UFSP CEP18745-000 III - FINALIDADE DO FINANCIAMENTO Objeto EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BISPO DOM SILVIO MARIA DARIO IV - INTERVENIENTE ANUENTE CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - COFEHIDRO V - CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO Valor FEHIDRO (R$)299.892,96 Valor Contrapartida (R$)53.940,84 Valor Total(R$)353.833,80 Prazo de execução estimado após 1ª Parcela (Meses)4 Código do Empreendimento2023-ALPA_COB-25 Número

CONTRATO DE FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO N° 049/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO, MG, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E...
Financing Agreement • November 9th, 2023

A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO - AGÊNCIA PEIXE VIVO, sediada na Rua dos Carijós, nº 166 - 5º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP nº. 30.120-060, inscrita no CNPJ sob o nº 09.226.288/0001-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, ELBA ALVES SILVA, cf. Resolução do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo nº 29, de 30 de outubro de 2023, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 135, Centro, Joaquim Felício/MG, CEP: 39.240-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.694.878/0001-77, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, cf. Termo de Posse (fls. 522 a 525 v. 02), doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO, em conformidade com a seleção modalidade Chamamento Público de Projetos, Ato Convocatório n° 010/2023, nos term

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FOMENTO PARANÁ/SFM Nº 3766/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU.
Financing Agreement • October 2nd, 2020

Pelo presente instrumento particular, de um lado AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., instituição financeira, instituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, com sede nesta Capital, à Rua Comendador Araújo, 652, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada na forma legal e estatutária por seus Diretores signatários doravante denominada simplesmente FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de RIO BONITO DO IGUAÇU, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº 95.587.770/0001-99, neste ato representado pelo Prefeito(a) Sr(a). ADEMIR FAGUNDES, a seguir denominado MUNICÍPIO, resolvem ADITAR o Contrato de Financiamento FOMENTO PARANÁ SFM Nº 3766/2017, celebrado em 6 de Dezembro de 2017, dentro das cláusulas e condições seguintes:

19ª SEMANA DE TECNOLOGIA METROFERROVIÁRIA
Financing Agreement • September 6th, 2013

Antes do primeiro furo de sondagem para a construção de uma linha de metrô, uma interessante e essencial engenharia financeira é conduzida de modo a viabilizar a contratação dos serviços, materiais e equipamentos necessários à implantação de um empreendimento deste porte.

Contract
Financing Agreement • December 1st, 2022

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS- LINHA DESENVOLVE MUNICÍPIO - LDM -Número 19767 I CREDORA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., com sede na Cidadede São Paulo Capital, na Rua da Consolação, nº 371 Consolação SP, inscrita no CNPJMF sob o nº 10.663.610/0001-29, designada neste contrato simplesmente CREDORA ou DESENVOLVE SP. II MUNICÍPIO/DEVEDOR Razão SocialMUNICIPIO DE JUNDIAÍ CNPJ/MF45.780.103/0001-50 EndereçoAvenida Liberdade, S/N BairroJardim Botânico MunicípioJUNDIAÍ UFSP CEP13.214-900 Banco001 Agência0340-9 Conta Corrente nº763977 III FINALIDADE DO FINANCIAMENTO Descrição do Financiamento Implantação de obras de requalificação viária. Projetos Valor OrçadoR$ 23.000.000,00 Percentual Financiado100% Valor FinanciadoR$ 23.000.000,00 Autorização Legislativa Municipal / Aprovação da STN - Instituição Financeira Lei nº 9726, de 15/03/2022, Ofício SEI nº 2873/2022/ME, de 04/07/2022 - Processo nº 17944.102046/2022-29. Valor Total Orçad

AVISO DE PUBLICITAÇÃO
Financing Agreement • September 27th, 2021
Contract
Financing Agreement • December 30th, 2019
Possibilidade de pagamento da dívida em contratos de financiamento bancário de imóveisAndré Bitar (Sócio)
Financing Agreement • September 11th, 2017

Muitas pessoas conseguiram realizar o sonho da casa própria através de financiamento bancário junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Neste tipo de contrato de compra e venda de imóvel, o próprio bem fica como garantia da instituição financeira, caso o comprador não quite a sua dívida.

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
Financing Agreement • July 31st, 2015
AMMO Varejo S.A.
Financing Agreement • May 31st, 2022

com Odernes Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, por meio de emissão privada de debêntures conversíveis em ações da Companhia, no valor total de até R$ 300 milhões, com prazo de 5 anos, com pagamento do principal e juros em parcela única no vencimento das debêntures ou de forma antecipada, como no caso de uma oferta pública inicial de ações da Companhia. Os recursos obtidos por meio deste financiamento serão destinados para o desenvolvimento das atividades e investimentos da Companhia e o fomento de seu capital de giro. Este financiamento tem como objetivo viabilizar o plano de crescimento da Companhia, através de (i) ampliação de portfólio de produtos no segmento home-wellness, (ii) crescimento dos canais de distribuição e expansão geográfica, e (iii) oferta de produtos e serviços para o sono.

REGULAMENTO DE FINACIAMENTO ESTUDANTIL CONVÊNIO ENTRE A FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR E A IDEAL INVEST – PRAVALER
Financing Agreement • March 14th, 2023

A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC, Associação Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30, com sede na Sede na QS 01, Rua 212, Lotes 19, 21 e 23, Sala 2.903, Edifício Connect Tower, Taguatinga/DF e Escritório Executivo locali- zado no SMPW, Quadra 05, Conjunto 13, Lote 08 - Brasília/DF, por intermédio de sua Uni- dade de Missão de Ensino Superior, FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR, também aqui referida como IES, sediada à Avenida Caxangá, Nº3841, Iputinga, Recife - PE, CEP 50670-902, inscrita no CNPJ: 00.331.801/0015-35, torna público o Regula- mento do convênio estabelecido com a IDEAL INVEST - PRAVALER.

Grau de sigilo Público
Financing Agreement • July 11th, 2023

PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0609104-50 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, NA FORMA ABAIXO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Financing Agreement • December 1st, 2020

Contrato de Financiamento nº 0410685-53/2014, que, entre si , fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Rio Preto, destinado aos Estudos complementares de Acessibilidade e Mobilidade nos corredores incluídos no projeto Mobilidade Rio Preto 2030

Banco Central injeta
Financing Agreement • February 20th, 2020

Controladora Consolidado item protegido. A não efetividade de hedge dar-se-á na medida em que as alterações no valor Títulos e valores mobiliários CDI 4,58% 98.542 4.509 2.254 6.763

CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL MINUTA
Financing Agreement • September 10th, 2018

PRIMEIRO OUTORGANTE, o Estado, através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., (Agência, I.P.) representada pelo Presidente do Conselho Diretivo, António José Costa Romenos Dieb, cargo para o qual foi designado pelo Despacho n.º 8098-B/2015, de 16 de julho de 2015 , do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 23 de julho de 2015, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, a seguir também designado por Mutuante.

A CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE COMUNICA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NO VALOR DE US$ 940 MILHÕES CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO.
Financing Agreement • December 4th, 2009

São Paulo, 4 de dezembro de 2009 – A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) (Bovespa: CCRO3; Bloomberg: CCRO3 BZ; Reuters: CCRO3.SA), comunica a seus investidores e ao mercado que, concluiu na data de hoje a contratação de financiamento de longo prazo para a Concessionária do RodoAnel Oeste, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e Bancos Comerciais. Os detalhes desta contratação encontram-se relacionados abaixo:

Contract
Financing Agreement • June 23rd, 2022

CONTRATO DE FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO DIRETO EM MOEDA ESTRANGEIRA E OUTRAS AVENÇAS - FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. - TOKYO (JAPAN) E ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, NO VALOR DE USD 70.000,00 EM 23/06/2022.

continuação
Financing Agreement • April 1st, 2021

RAP adicional trazida a valor presente quando da conclusão definitiva da construção e recebimento da TDL - Termo de Liberação Definitivo para ope- ração integrada ao SIN sem pendencias emitido pela ONS - Operador do

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Financing Agreement • July 28th, 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Agência de Fomento do Paraná S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Comendador Araújo, 652 - inscrita no CNPJ nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada por seus Diretores signatários, a seguir denominada FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de QUEDAS DO IGUAÇU - PR, inscrito no CNPJ nº 76.205.962/0001-49, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). ELCIO JAIME DA LUZ, a seguir denominado MUNICÍPIO, celebram o presente Contrato de Financiamento, observados os dispositivos legais aplicáveis à espécie e as cláusulas seguintes:

Vale paga detentores de notas obrigatoriamente conversíveis
Financing Agreement • November 11th, 2022

A Vale S.A (Vale) comunica que pagará juros adicionais aos detentores de notas obrigatoriamente conversíveis em ADRs (notas) com vencimento em 15 de junho de 2010 emitidos pela subsidiária integral, Vale Capital - séries RIO e RIO P - e também, aos detentores de notas obrigatoriamente conversíveis em ADRs com vencimento em 15 de junho de 2012 emitidos pela subsidiária integral, Vale Capital II - séries VALE-2012 e VALE.P-2012.

Vale assina contrato com JBIC e NEXI
Financing Agreement • November 11th, 2022

A Vale anuncia que assinou acordos com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e o Nippon Export and Investment Insurance (NEXI), agências japonesas de financiamento de longo prazo, para o financiamento de projetos de mineração, logística e energia que serão desenvolvidos dentro do plano de investimento da Vale de 2008-2012.

Correção monetária, taxa de juros e sistema de amortização de juros
Financing Agreement • November 29th, 2010

A aquisição de um imóvel é sempre um momento importante e, via de regra, único na vida de uma pessoa. Por conta disso, fundamental que o adquirente analise, com detalhes, as cláusulas contratuais, especialmente no que se refere ao preço e a sua forma de pagamento.

LEI Nº 804
Financing Agreement • July 12th, 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO
Financing Agreement • April 11th, 2024

Pelo presente instrumento particular, a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A.- BADESC, com sede e foro em Florianopolis(SC), à Rua Almirante Alvim, 491, inscrita no CNPJ sob o número 82.937.293/0001-00, doravante denominada BADESC; e o Município de Uniao Do Oeste, inscrito no CNPJ sob o número 78.505.591/0001-46, doravante denominado como MUNICÍPIO, todos por seus representantes legais infrafirmados, ajustam o presente contrato de crédito para financiamento através do Programa de Crédito BADESC CIDADES, mediante as cláusulas seguintes:

1ª ETAPA – QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO - CONSORCIADO PESSOA JURÍDICA
Financing Agreement • March 23rd, 2022

Documento Especificação • Ficha Cadastral Devidamente preenchida emitida nas lojas do Magalu ou GestoresAutorizados. • Cartão de CNPJ• Inscrição Estadual ou Municipal,• Contrato Social e sua última alteração Cópia simples (Pode ser retirado no Site Receita Federal) • Comprovante de renda Extrato do Simples Nacional atualizado para empresas optantes pelo Simples; OU Declaração de ECF (Escrituração Contábil Fiscal) neste caso apresentar as páginas referentes ao resumo anual das contas a que se referem (ativo e passivo).* Empresas optantes pelo Lucro real: Páginas de recibo de entrega, bloco 0, bloco Y e L300* Empresas optantes pelo Lucro presumido: Páginas de recibo de entrega, Bloco 0, Bloco Y, P150, P200 e P300.Poderão ser solicitados outros documentos complementares referentes à renda, tais como: extrato de movimentação bancária nominal à empresa referente aos três últimos meses, emitidodiretamente no caixa eletrônico, entre outros. • R.G. e CPF de todos os sócios e cônjuge Cópia simp

Contract
Financing Agreement • June 4th, 2014

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - VIA SP - Número I – CREDORA NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DESÃO PAULO S.A., com sede na Cidade de São Paulo – Capital, na Rua da Consolação, nº 371 – Consolação – SP, inscrita no CNPJMF sob o nº 10.663.610/0001-29, designada neste contrato simplesmente CREDORA ou DESENVOLVE SP. II – MUNICÍPIO/DEVEDOR Razão Social CNPJ/MF Endereço Bairro Município UF CEP Conta Corrente nº Agência Banco III – FINALIDADE DO FINANCIAMENTO Descrição da Finalidade do Financiamento Valor Total OrçadoR$ Percentual Financiado % Valor FinanciadoR$ Razão Social do Vendedor (quando se tratar de de Aquisição de Máquinas/Equipamentos) CNPJ/MF Conta Corrente do Vendedor Banco Agência Autorizações Legislativa MunicipalLei Municipal nº Secretaria do Tesouro Nacional (STN) IV – CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO Valor doFinanciamentoR$ Prazo do Financiamento meses Prazo de Carência meses Valor da TCC R$