DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICALegislation • June 27th, 2024
Prefeitura Municipal De Inúbia PaulistaLegislation • March 14th, 2023
Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.inubiapaulista.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
SUMÁRIOLegislation • December 8th, 2022
decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2022, a partir do Projeto de Lei nº 453/2019, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte
SumárioLegislation • October 19th, 2015
Art. 1º Em atendimento ao disposto no II e § 1º e 2º dos artigos 165 da Constituição Federal, nos incisos I e II do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, esta lei estabelece a 23ª Alteração Legal nas metas estabelecidas no Plano Plurianual para os exercícios financeiros compreendidos no período de 2014 a 2017, e 10ª alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, compreendendo:
DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICALegislation • November 16th, 2023
R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de fevereiro de 2013, e alterações posteriores, colocar a servidora ANA HERMÍNIA PORTELA BANDEIRA DE MELO FALCÃO, Agente Superior de Serviço/Farmacêutica, Matrícula nº 0212812-8, do quadro de pessoal da Secretaria Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, à disposição da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC, por prazo indeterminado, a partir de 14 de novembro de 2023, com ônus para o órgão cessionário.
ATOS DO PODER EXECUTIVOLegislation • January 30th, 2017
• Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação de contratos816385/2015, 819798/2015 e 818941/2015 de recapeamento de vias públicas no Município.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS --Legislation • January 25th, 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVOLegislation • June 4th, 2020
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel para a implantação de micro e pequenas empresas conforme Lei Municipal nº 168/97, na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.152/2022Legislation • March 3rd, 2022
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICALegislation • May 22nd, 2024
Art. 1º Esta Lei busca promover a proteção do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras e o procedimento para a sua identificação, objetivando garantir a essas comunidades e seus membros a concretização e efetivação de seus direitos individuais, coletivos e difusos de natureza econômica, social, cultural e ambiental, compreendendo a salvaguarda, proteção e promoção de seus modos de criar, fazer e viver.
SUMÁRIOLegislation • November 23rd, 2022
Denomina de HELENA SPINARDI DE MA- RIO a Rua “B” do Loteamento Residencial Campobello Gold 1, Bairro Colônia Dona Luiza, nesta cidade.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024Legislation • March 13th, 2024
Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio ao agente de contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
SUMÁRIOLegislation • July 15th, 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Ponta Grossa.
ANO XIII, EDIÇÃO N° 716, SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021Legislation • October 1st, 2021
SUMÁRIO PODER EXECUTIVO LEISnº 5.164 - Denomina Praça de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA 01nº 5.170 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar imóvel 01nº 5.172 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel 02nº 5.175 - Autoriza o Município de Jaboticabal a Contratar com a DESENVOLVE SP 02nº 5.178 - Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo 02nº 5.181 - Abre Crédito Adicional Especial 03 DECRETOSnº 7.485 - Dispõe sobre remanejamento de recursos 04nº 7.486 - Dispõe sobre remanejamento de recursos 05nº 7.498 - Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários 05nº 7.508 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.429 05nº 7.511 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 06 PORTARIASnº 899 - Exonerando Presidente do SAAEJ 06nº 900 - Exonerando Secretário Municipal de Planejamento 06nº 901 - Nomeando Secretário Municipal de Planejamento Interino 07nº 902 - Nomeando Presidente do SAAEJ 07nº 903 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público nº 01/2016 07nº 904 - Nomeia candid
LEI Nº 7.123, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023Legislation • March 15th, 2024
Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.
1LEGISLAÇÃO BÁSICA 9Legislation • July 28th, 2014
PROJETO DE LEI Nº /2018Legislation • July 27th, 2018
Art. 1. Compete ao Departamento de Trânsito do Espírito Santo, na forma desta Lei, credenciar despachantes de veículos para execução de suas atividades típicas, no âmbito do Estado do Espírito Santo.