CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2015Locação De Imóvel • August 21st, 2015
Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON), no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital de procura para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE
Contrato Padrão para Locação com Prazo DeterminadoLocação De Imóvel • March 20th, 2019
CONTRATO nº 034-04/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULARLocação De Imóvel • July 8th, 2024
O MUNICÍPIO DE COLINAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede da Prefeitura Municipal na Rua Olavo Bilac, 370, cidade do Município de Colinas, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº. 94.706140/0001- 23, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SANDRO RANIERI HERRMANN, RG nº 8028135393 e CPF nº 495.456.110-72, residente e domiciliado nesta cidade, de agora em diante denominado simplesmente LOCATÁRIO e, de outro lado, LORI KLEIN FENSTERSEIFER, RG nº 8023414108 e CPF nº 637.742.670-49, residente e domiciliada à Rua General Osório, Centro, Colinas, de agora em diante denominado simplesmente LOCADORA, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, que será executado na forma da Lei Federal nº 8.245/1991 e de forma subsidiária nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como, pelo processo administrativo nº 1190/2024, Inexigibilidade de Licitação 016-04/2024 e demais legislações aplicáveis, com a adoção das seguintes cláusula
Termo de Referência 46/2023Locação De Imóvel • November 13th, 2023
ContractLocação De Imóvel • October 4th, 2024
Neste curso trataremos da Lei 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato ou Lei de Locação, a qual é responsável por regular as relações de locação de imóveis urbanos.
LOCAÇÃO DE IMÓVELLocação De Imóvel • August 24th, 2021
CONTRATO Nº 192/2019Locação De Imóvel • October 18th, 2019
O Município de Lucas do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. América do Sul, nº 2500 S, Bairro Parque dos Buritis, Cidade de Lucas do Rio Verde, CEP 78.455-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. CNPJ sob o n. 24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. Flori Luiz Binotti, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Lucas do Rio Verde, CEP 78.455-000, portador do RG nº 702.434.3373 SSP/RS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. CPF sob o nº 383.827.090-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a COOPERATIVA AGRÍCOLA LUCAS DO RIO VERDE LTDA, CNPJ nº 08.017.888/0001-
DISPENSA DE LICITAÇÃO ALUSIVO AO CONTRATO nº:020/2023-SEMED/PMA, paraLocação De Imóvel • January 30th, 2023
Declaramos, para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do §1º, do art. 11, da RESOLUÇÃO Nº. 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014, que analisamos integralmente o PROCESSO ADM:166/2023-SEURB, referente ao procedimento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:006/2022-SEURB/PMA, referente a locação de imóvel não residencial, situado na Rua Bom Sossego, esquina com Avenida Cláudio Sanders, Bairro: Centro-Ananindeua-PA, cujo o objeto é a ”LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E SEUS MAQUINÁRIOS”. O presente, que
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁLocação De Imóvel • August 13th, 2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SHIRATORI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91. Objeto:
EXTRATO CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL Nº. 01/2022Locação De Imóvel • March 18th, 2022
garagem / estacionamento de um imóvel urbano; VALOR DO CONTRATO: R$300,00 (trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.01.031.0001-2.002
PROJETO BÁSICOLocação De Imóvel • October 24th, 2022
ContractLocação De Imóvel • December 7th, 2020
NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO MODALIDADE OBJETO DO CONTRATO ADITIVOS VALOR DO CONTRATO (GLOBAL) CONTRATADO/FORNECEDOR VIGÊNCIA INÍCIO TERMINO CONTRATOS ATIVOS OUTROS EXERCICIOS 751/2015 01/2016 Dispensa de Licitação Locação de imóvel no município de Acrelândia 5º Termo aditivo - Valor 15.451,20 Rosiane Venâncio Lopes eLourenço Gomes dos Santos 02/12/2015 31/12/2020 703/2015 02/2016 Adesão á Ata de Registro de Preço Serviço de comunicação de dados por rede detelfonia móvel para acesso a internet com tecnologia 3G. 5º Termo aditivo - Prazo 40.800,00 Telefônica Brasil S/A 01/01/2016 31/12/2020 04/2016 03/2016 Dispensa de Licitação Locação do prédio da sede de Cruzeiro do Sul 5º Termo aditivo - Prazo 71.616,48 Eustáquio Holanda de Oliveira 02/12/2016 31/12/2020 618/2016 28/2016 Adesão á Ata de Registro de Preço Serviço de telefonia na modalidade SMP (serviço movel pessoal) 5º Termo aditivo - Prazo 18.498,10 Telefônica Brasil S/A 27/12/2016 31/12/2020 18/2017 20/2017 A
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocação De Imóvel • August 2nd, 2022
Pelo presente, solicitamos a realização de procedimento administrativo para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ MAGNO, N° 636, CENTRO, CLÁUDIA/MT, pertencente a Sra.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2016 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOLocação De Imóvel • May 20th, 2016
LOCADOR: LAURI HOFSTATTER, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 425.671.909-10, RG n° 1076149 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua José de Alencar, 233, Centro, Vargem Bonita SC. (telefone: 35480124)
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZALocação De Imóvel • November 1st, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036/2017Locação De Imóvel • May 9th, 2017
Termo de Contrato nº 036/2017 oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2017, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO e a pessoa física: IVANETE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA para
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMALocação De Imóvel • July 31st, 2023
locação de um imóvel de propriedade do LOCADOR, ou seja, uma sala comercial térrea com área de aproximadamente 110,00m² (cento e dez metros quadrados), situada na Rua Sergipe, ao lado nº 942, Bairro Próspera, Criciúma-SC.
CRECI 22.237-JLocação De Imóvel • January 16th, 2017
A locação de imóvel exige uma relação transparente entre as partes. Por isso, o presente tem por finalidade prestar informações referentes ao imóvel que V.S. irá locar, de acordo com as normas da imobiliária.
TERMO DE CONTRATO Nº.: 006/2017Locação De Imóvel • April 6th, 2017
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, cadastrada no CNPJ nº - 24.740.268/0001-28, com sede na Avenida Jose Antonio de Faria nº 2.035, centro, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Eugênio Pelachim, portador do RG nº 1.323.121 SSP/PR e do CPF nº 424.930.999-15, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Hitler Sansão s/n. Centro, nesta cidade de Porto Estrela - MT, doravante denominado Locatário do Imóvel.
CONTRATOLocação De Imóvel • September 13th, 2017
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel residencial, com as seguintes especificações: área construída de 179.50 metros quadrados, contendo instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com paredes pintadas, sendo que portas e acessórios se encontram também em funcionamento correto, onde será instalado a Central de Assistência Farmacêutica (CAF), que objetiva aperfeiçoar e qualificar as ações de controle e distribuição de medicamentos e insumos para rede de assistência á Saúde dentro das normas e diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde devendo o LOCATÁRIO, mantê-lo desta forma, situado à na Avenida 22 de Maio, nº 38, térreo, Centro, Pacajá/PA, CEP: 68485-000.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20230286Locação De Imóvel • June 5th, 2023
INSTRUMENTO CONTRATUAL para: Locação do imóvel BARRACA DA SANTA, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU e DIOCESE DE XINGU – ALTAMIRA.
Secretaria de Portos Secretaria Executiva Departamento de Gestão Corporativa Coordenação-Geral de Administração Interna Coordenação Serviços GeraisLocação De Imóvel • February 29th, 2016
A União, por meio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República SEP /PR, comunica que pretende realizar locação de imóvel, conforme o objeto abaixo descrito, diretamente, por meio do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, com o qual convida os PROPRIETÁRIOS (pessoa física ou jurídica) a apresentar proposta comercial para locação de imóvel.
CONTRATO N.º 026/2020Locação De Imóvel • June 16th, 2020
Locação de imóvel urbano, situado na Rua: 02 de julho nº 148 Centro-cascavel Ibicoara - BA funcionando como extensão da escola jaci de carvalho matos do Município de Ibicoara- BA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 08/2017 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICALocação De Imóvel • July 27th, 2017
O Município de Cariacica/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que pretende contratar diretamente, na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel localizado no Bairro Campo Grande, ou bairros adjacentes, na forma do presente Edital, informando aos interessados que irá receber até o dia 07 de Agosto de 2017, propostas para tal finalidade.
PREFEITURA MUnICIPAL DE ALTО PARAISОLocação De Imóvel • February 3rd, 2017
OBJETO: Locação de 01 (um) prédio comercial em alvenaria, encravado sobre o Lote nº 03, da Quadra 25, contendo 02 (duas) portas comercial, localizado à Praça José Hilton de Oliveira, 1097, em Alto Paraíso PR, com a finalidade de funcionar o Escritório da Junta de Serviço Militar e Posto do DETRAN.
PARECER JURÍDICOLocação De Imóvel • March 16th, 2021
ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DE UMA PARTE DO COMPLEXO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, COMPOSTA POR QUADRA POLIESPORTIVA E SUAS DEPENDÊNCIAS.
MINUTA DO CONTRATO N. /2022Locação De Imóvel • June 13th, 2022
Locação de um imóvel comercial medindo aproximadamente 60m² para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde da Família na localidade AR-
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 041/2020 MODALIDADE: DISPENSA LICITATÓRIA Nº 017/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO “BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL”Locação De Imóvel • April 17th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrito no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Bairro Vila Sônia, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, CEP 37.235-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Rossano de Oliveira, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 376.391.376- 91, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), repositor, inscrito(a) no CPF nº 132.534.226-23, Cédula de Identidade nº MG- 19.548.013, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Tônico das Laranjeiras, nº 479, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, doravante denominada BENEFICIÁR
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhota Setor requisitante: Secretaria de Educação Responsável pela Demanda: Andrea Cordeiro Matrícula: 79359/1 E-mail: educacao@ilhota.sc.gov.br Telefone: (47) 3343-7532 1. Objeto:...Locação De Imóvel • April 16th, 2024
para atender as necessidades da Secretaria de Educação – Sala de Estoque. (*) Materiais; serviços; obras; serviços de engenharia. (**) Consumo; permanente; continuado; não continuado. 4. Grau de prioridade da compra: Alto 5. Estimativa de valor: 89.917,08 (oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos) 6. Prazo de entrega/ execução: 24 horas após a assinatura do contrato. 7. Local e horário da entrega/execução: Secretaria de Educação de Ilhota - R. Frei Jacinto, 30, Ilhota- SC, 88320-000 8. Vinculado ou dependente da contratação de outro Documento de Formalização de Demanda:Não 9. Indicação do fiscal do contrato ou servidor que fará a liquidação da despesa: Angélica Fischer(Diretora Administrativa) e Natália Mendes (Diretora administrativa) Ilhota/SC, 23 de fevereiro de 2024.Andréa Cordeiro Secretária de Educação (79359 / 1)
TERMO DE REFERÊNCIALocação De Imóvel • November 21st, 2007
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 02/2017Locação De Imóvel • April 25th, 2018
Considerando a recomendação do Fiscal de contratos de que o contrato de locação nº 02/2017, firmado com o Sr. Holivar Antonio da Silva Braga, encerra-se no dia 31/12/2017.
CONTRATO Nº. 20/2023Locação De Imóvel • February 15th, 2023
O Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, CNPJ Nº. 11.602.838/0001- 71, pessoa jurídica de direito Público, representada neste ato pelo Senhor EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA, brasileiro, maior, Secretário Municipal de Saúde de Monte Alegre de Sergipe, com endereço residencial nesta cidade e do outro lado o Senhor FLAVIO ANTONIO FERREIRA NETO, brasileiro, maior, com endereço residencial a Avenida João Oliveira Chagas, nº.459, Centro – Monte Alegre de Sergipe/SE, portador do CPF Nº. 025.204.465-79, RG Nº. 2.046.293-0 SSP/SE, o primeiro denominado CONTRATANTE e o segundo CONTRATADO, mediante as Cláusulas seguintes:
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CANOINHAS CONTRATO N° PMC 07/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 09/2019Locação De Imóvel • February 1st, 2019
Em 30/01/2019, MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ Sob n.º 83.102.384/0001-80, com sede à rua Felipe Schmidt, n.º 10 - Centro, nesta cidade de CANOINHAS-SC, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Gilberto dos Passos, brasileiro, solteiro, radialista, residente e domiciliado, à Rua Francisco de Paula Pereira, 1605, Bairro Alto das Palmeiras, nesta cidade de Canoinhas - SC, portador do CPF n.º 003.649.429-16 e RG n.º 3.114.763 SSP/SC, no final assinado e no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente LOCATÁRIO e de outro lado o Sr. OSCAR SAUL CRESTANI, inscrita no CPF n° 730.482, doravante denominado simplesmente LOCADOR, pactuam o presente contrato.
TERMO DE REFERÊNCIA - SMEC Nº 37/2022Locação De Imóvel • August 10th, 2022
ESPÉCIES DE CONTRATOSLocação De Imóvel • March 9th, 2017