Standard Contracts
MARIANA AGUIAR NASCIMENTO ALVESMonografia • April 25th, 2014
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITOMonografia • August 3rd, 2020
Monografia apresentada às Faculdades Integradas Machado de Assis, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA (COVID 19)Monografia • October 4th, 2024
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito.
ATOS JURÍDICOS UNILATERAIS E A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRATO NO DIREITO BRASILEIROMonografia • November 15th, 2009
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVOMonografia • November 13th, 2014
ABRANGÊNCIA DO TERMO “ADMINISTRAÇÃO” NA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 87, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, NA ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO
ORLANDO DE ARAUJOMonografia • August 18th, 2008
Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá, como requisito final do curso de pós-graduação Lato Senso em Auditoria de Tecnologia da Informação.
Insper Instituto de Ensino e PesquisaMonografia • March 16th, 2016
A autonomia da vontade no encerramento unilateral e imotivado de contrato de depósito bancário: aspectos jurídicos e regulatórios
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITOMonografia • July 28th, 2013
Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Cearense, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOMonografia • March 28th, 2019
O presente trabalho tem como intuito analisar os efeitos no contrato de trabalho da aposentadoria por invalidez. Para isso foi necessário percorrer todos os requisitos necessários para a constituição do vínculo empregatício, bem como as modalidades de paralisação do contrato de trabalho, quais sejam, suspensão e a interrupção. Com esse estudo, foi possível constatar que a aposentadoria por invalidez acarreta no contrato de trabalho vários efeitos, como por exemplo, a suspensão do dever do empregador de pagar salários e do empregado de prestar serviços.
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGUROS À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉMonografia • August 14th, 2013
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. M. Sc. Juliano Sepe Lima Costa.
FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU DIREITOMonografia • December 5th, 2019
Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Tales Manoel Lima Vialôgo.
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITOMonografia • March 31st, 2016
Trabalho Monográfico apresentado como requisito para conclusão de curso de bacharelado na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.
O USO INDEVIDO DAS VERBAS SALARIAIS NO CONTRATO DESPORTIVO COMO FORMA DE FRAUDAR ENCARGOS TRABALHISTASMonografia • January 21st, 2020
Projeto de Monografia apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como exigência na disciplina Monografia Jurídica II, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob orientação do professor Márcio Xavier.
INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA LLM EM DIREITO DOS CONTRATOSMonografia • July 13th, 2016
Ilegalidades da Cláusula de Declaração de Vencimento Antecipado Culminando na Resolução Automática do Contrato Motivada Exclusivamente pelo Ajuizamento do Pedido de Recuperação Judicial
DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMOROMonografia • November 25th, 2022
Para que essa monografia fosse concluída, foi necessário um longo percalço que me acrescentou na vida acadêmica. Gostaria, de iniciar os meus agradecimentos primeiramente à Deus que me manteve até aqui, segundamente aos meus pais e irmãos que diariamente me incentivaram. Ao meu orientador professor Rivaldo, que se dispões a compartilhar seu vasto conhecimento comigo de forma serena e prestativa, aos meus amigos, que por inúmeras vezes fizeram trocas de conhecimento e auxílio que me fizeram chegar até aqui.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE DIREITOMonografia • February 9th, 2022
Monografia apresentada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Curso de direito do CERES, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.
REGIANE ANTONIA FONTESMonografia • July 12th, 2023
Dedico este trabalho aos meus pais, que muito me deram forças para que este estudo fosse concretizado, ao meu filho pelo amor e ao meu marido que esta sempre ao meu lado.
IMPOSIÇÃO DE TREINAMENTO EM SEPARADO AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL – PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL PELO CLUBE EMPREGADOR – HIPÓTESE DE CABIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHOMonografia • September 24th, 2019
Monografia apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de ESPECIALISTA em Direito do Trabalho sob a orientação do Prof., Dr. Marcelo Morelatti Valença
TALYTA GRUSCOSKIMonografia • July 14th, 2023
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de Graduação no Curso de Direito, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências jurídicas da Universidade Federal do Paraná,
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICAMonografia • September 30th, 2013
Monografia apresentada como parte das atividades para a obtenção do título de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, sob a orientação da Prof. Dra. Karla Cristina França Castro, da Pontifica Universidade de São Paulo.
UM “ESTADO’’ DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão dasMonografia • May 28th, 2021
Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M.e. Alessandro Gonçalves da Paixão.
A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE ONEROSIDADE EXCESSIVA DO DIREITO CIVIL AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Monografia • August 23rd, 2017
Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito dos Contratos do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós- graduação Latu-Sensu em Direito; Insper; Direito dos Contratos.
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS JEAN GABRIEL GOMES DE MOURAMonografia • June 18th, 2018
Monografia apresentada a Famig – Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
VICTOR DE CASTRO TEIXEIRA BEMFICAMonografia • December 5th, 2014
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Dr. Pablo Malheiros da Cunha Frota.
ALEX FELÍCIO TEIXEIRAMonografia • September 23rd, 2011
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo do Instituto de Direito Público – IDP.
SUPERAÇÃO DO MODELO FORMAL DE CONTRATO À LUZ DO BGB ATUALMonografia • October 3rd, 2008
A influência do Direito alemão é notável no ordenamento jurídico brasileiro. No âmbito do direito das obrigações, o Brasil recepcionou os princípios desenvolvidos pela doutrina do século XIX e grande parte da estrutura da codificação do BGB. É inegável que, hodiernamente, o Direito brasileiro acompanha o desenvolvimento doutrinário, as alterações e atualizações alemãs.
ContractMonografia • October 15th, 2017
EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMOROMonografia • June 24th, 2022
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Rubiataba, sob orientação da professora Mestra Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha Duvallier.
GESTÃO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA: O CASO DA CICLOVIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSMonografia • December 16th, 2022
Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, como um dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Projetos na Construção.
LUIZ PHELLIPE MORGADO COSTAMonografia • August 8th, 2016
POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO REGISTRO ANTECIPADO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE.Monografia • October 4th, 2021
Monografia apresentada ao Insper como requisito Parcial para obtenção do título de especialista em LL.M. Direitos dos Contratos.
Condições para estruturação de fundos imobiliários com renda proveniente de locações residenciaisMonografia • August 15th, 2014
Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de MBA em Real Estate - Economia Setorial e Mercados
RODRIGO MOURA BARROS MARTINSMonografia • December 10th, 2014
Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília- UniCEUB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA POLITÉCNICAMonografia • August 23rd, 2022
Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Especialista em Gestão de Projetos na Construção
THALITA MELO DE FARIASMonografia • November 19th, 2013
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil e Contratos do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.