Newsletter Sample Contracts

ENERGIA
Newsletter • March 8th, 2024

Em 25/01/2024, o Diretor Diretor-Relator Ricardo Tili, conheceu o Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Energia e, no mérito, negou provimento, para manter a recomendação ao MME feita no Despacho nº 4.506/2023, para caducidade do Contrato de Concessão nº 01/2019.

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Newsletter • April 20th, 2020

As Centrais de Compras são um sistema de negociação e contratação centralizada, destinada à aquisição de um conjunto padronizado de bens e serviços em benefício das entidades que a elas adiram e que estejam sujeitas ao regime da contratação pública.