NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 015Norma De Procedimento • January 8th, 2020
Tema: Adesão a Ata de Registro de Preços da Administração Estadual Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 02 Aprovação: Portaria n.º 36-R/2019 Vigência: 20/12/2019
G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • December 9th, 2019
Estabelecer padronização nos procedimentos para a formalização e publicação de termo de contrato e instrumentos equivalentes.
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 024Norma De Procedimento • October 4th, 2024
Tema: Designação de Gestor, Fiscal e Comissão de Contrato Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 01 Aprovação: Portaria n.º 33-R/2024 Vigência: 17/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • May 20th, 2019
Órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 001Norma De Procedimento • December 20th, 2019
Tema: Compras de Bens e Serviços Comuns – Modalidade Pregão Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 03 Aprovação: Portaria n.º 36-R/2019 Vigência: 20/12/2019
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 005Norma De Procedimento • July 30th, 2018
Tema: Cotação Eletrônica Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 01 Aprovação: Portaria n.º 29-R/2018 Vigência: 30 / 07 /2018
NORMA DE PROCEDIMENTO – SEC Nº 011Norma De Procedimento • September 8th, 2021
Tema: Processo de municipalização do ensino fundamental Emitente: Secretaria de Estado da Educação - SEDU Sistema: Sistema de Educação - SEC Código: SEC 011 Versão: 01 Aprovação: Portaria nº 215-R/2021 Vigência: 08/09/2021
G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • April 17th, 2019
Estabelecer padronização dos procedimentos necessários à extinção de contratos administrativos, por rescisão unilateral ou por acordo entre as partes.
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 015Norma De Procedimento • December 20th, 2019
Tema: Adesão a Ata de Registro de Preços da Administração Estadual Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 02 Aprovação: Portaria n.º 36-R/2019 Vigência: 20/12/2019
G OVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • February 12th, 2021
Estabelecer padronização nos procedimentos aplicáveis à gestão dos contratos corporativos celebrados pela Seger, para viabilizar os serviços de abastecimento e manutenção da frota, telefonia móvel, fixa e longa distância e agenciamento e fornecimento de passagens aéreas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2021 (rev. 2 em 27/05/2022)Norma De Procedimento • June 23rd, 2022
A Controladoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, sem prejuízo das atribui- ções estabelecidas na Lei de Reestrutura Organizacional do Município,
ContractNorma De Procedimento • March 14th, 2023
Prefeitura Municipal da Serra Estado do Espirito Santo NORMA DE PROCEDIMENTO STI-NP 02 Assunto:Aquisição, Locação, Utilização de Software, Hardware, Suprimentos e Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação Versão:01 Data de elaboração:29/09/2015 Data de aprovação:30/09/2015 Data de vigência:30/09/2015 Ato de aprovação:Decreto nº 6.630/2015 Unidade responsável:SEPLAE Revisada em:28/09/2015 Revisada por:SUBTI Anexos:Anexo I - Fluxograma
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 017Norma De Procedimento • February 3rd, 2020
Tema: Recebimento do Objeto e Pagamento Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 03 Aprovação: Portaria n.º 06-R/2020 Vigência: 31/01/2020
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 024Norma De Procedimento • May 17th, 2024
Tema: Designação de Gestor, Fiscal e Comissão de Contrato Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 01 Aprovação: Portaria n.º 33-R/2024 Vigência: 17/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • December 27th, 2022
Estabelecer os procedimentos necessários para efetuar a rescisão ou extinção de contrato de servidor em regime de designação temporária.
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 001Norma De Procedimento • January 28th, 2020
Tema: Compras de Bens e Serviços Comuns – Modalidade Pregão Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 04 Aprovação: Portaria n.º 04-R/2020 Vigência: 27/01/2020
NORMA DE PROCEDIMENTO – SCL Nº 020Norma De Procedimento • May 21st, 2019
Tema: Aplicação de Sanções Administrativas Emitente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER Sistema: Sistema de Compras, Licitações e Contratos Código: SCL Versão: 01 Aprovação: Portaria n.º 04-R/2019 Vigência: 29/03/2019
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • January 13th, 2020
Órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSNorma De Procedimento • December 10th, 2019
Padronizar o processo de adesão a Ata de Registro de Preços quando o Gerenciador for órgão ou entidade de outros Poderes, Estados, Distrito Federal ou União.