CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024Permissão De Uso De Espaço Público a Título Oneroso • January 2nd, 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h, DO DIA 09 DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça IV de Maio, 16 , centro, Amaral Ferrador / RS, reunir-se-ão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pelas Portaria nº 14.916 com a finalidade de receber documentos de habilitação, objetivando a permissão de uso de espaço público, em conformidade com a Lei no 14.133 e suas alterações, e Lei Orgânica, conforme discriminação a seguir:
