SIATProgram and Action Plans • December 17th, 2003
Contract Type FiledDecember 17th, 2003OBJETIVO ESTRATÉGICO : Dar sustentabilidade à Gestão de Políticas Públicas, garantido o equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade INDICADORES DO OBJETIVO ESTRATÉGICO: Índice de realização da receita total projetada ((receita realizada / receita projetada) = >1) ESTRATÉGIA: (2)- Otimizar e dar transparência à Receita Pública PROGRAMA: 236 - Programa de Receita Pública OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a receita pública por meio da modernização da gestão fazendária, do fortalecimento da consciência fiscal e da Indicadores do Programa Ud. de Medida Índice recente Índice Final PPA 1- Equilibrio Fiscal (receita / despesa = <1) n. º 1,00 2- Índice de realização da receita total projetada ((receita total realizada / receita total projetada) = 1) n. º 1,00 3- Índice de realização da receita tributária projetada((receita tributária realizada / receita tributária projetada) =1) n. º 1,09 1,00 4- % de eficáci