Public Call Sample Contracts

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO FILHO Nº 2022.0000.606.3229
Public Call • September 2nd, 2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SEBRAE-PE/2022
Public Call • June 15th, 2022

O WEB SUMMIT é um dos principais eventos de inovação, tecnologia e negócios do mundo, que atrai lideranças de mais de 160 países. Portanto, este programa de capacitação e a missão têm por propósito preparar e conectar os empreendedores inovadores de Pernambuco com os principais players de Portugal e do mundo, que possam escalar os negócios das STARTUPS do estado de forma sustentável.

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Public Call • February 2nd, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO FILHO Nº 202300006096958
Public Call • November 1st, 2023
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Public Call • July 1st, 2021

EDITAL ÓRGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO NUMERO DO PROCEDIMENTO 002/2021 NUMERO DO PROCESSO 686/2021 TIPO DA CONTRATAÇÃO MENOR PREÇO BASE LEGAL LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 / LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 / LEIS COMPLEMENTARES Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E LPC 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO 9.488/2018, TAMBÉM FEDERAL E POSTERIORES ALTERAÇÕES, (INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO). EM RELAÇÃO AOS PRAZOS DO PROCESSO,SERÁ ADOTADO OS EQUIVALENTES A TOMADA DE PREÇOS.

E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 002//2013 PRORROGAÇÃO (01)
Public Call • June 12th, 2013

O Conselho Escolar Americano do Brasil da Unitadual “Escola Estadual Americano do Brasil” município de Vianópolis no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na na José Issy, n° 508 Centro – Vianópolis-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00725.130.0001-91, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Lidiany e Silva Corrêa ,professora, brasileira, casada residente e domiciliada nesta cidade, inscrita no CPF sob o nº 838.070.981-00, Carteira de Identidade nº 3863129- 2ª via SPTC-GO,, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 02/05/2013 a 28/06/2013..Os interessados

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019 Processo CAU/DF nº 894741/2019
Public Call • July 4th, 2019
E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2014 PRORROGAÇÃO (01)
Public Call • September 1st, 2014

O Conselho Escolar Polivalente da Unidade Escolar Colégio Estadual Polivalente de Palmeiras de Goiás município de Palmeiras de Goiás no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Padre Antônio Vermey antiga 6 de julho, nº102 Bairro Goianinha – Palmeiras de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.0968.801/0001-02, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Claúdia Pereira da Silva Gomes de Aguiar, Graduado em Pedagogia e Pós-Graduado em Docencia Universitária e Gestão Escolar inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 508.129.471-34, Carteira de Identidade nº 2.139.450 SSP/GOp , no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 Processo nº 2020.0000.604.5406 1º Semestre/2021
Public Call • December 18th, 2020
CHAMADA PÚBLICA
Public Call • November 28th, 2019

A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CELESC, subsidiária integral das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.336.783/0001- 90 e Inscrição Estadual nº 255.266.626, com sede à Avenida Itamarati, 160, Itacorubi - Florianópolis – Estado de Santa Catarina, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar “propostas de projeto” de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o PEE CELESC - Programa de Eficiência Energética da CELESC, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280, de 03 de maio de 2016 e as Resoluções Normat

CHAMADA PÚBLICA
Public Call • March 14th, 2023
E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014 PRORROGAÇÃO (01)
Public Call • January 24th, 2014

O Conselho Escolar Diurza Leão da Unidade Escolar Escola Especial Estadual Diurza Leão, município de Inhumas no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Mestre Fulgencio, S/N, Vila Jandira, Inhumas – Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.673.008/0001-19, neste ato representado pelo Presidente do Conselho a Sra. Divina Luciane Fedrigo, Diretora, inscrita no CPF/MF sob o nº 869.944.841.49, Carteira de Identidade nº 3614938, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 22/01/2014 a 30/04/2014. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço

EDITAL
Public Call • August 17th, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2022
Public Call • August 17th, 2022

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 18/08/2022 à 09/09/2022, das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1283 – 2º Andar - Sítio do Morro – CEP: 06517-520 - telefone (11) 4622- 7514 – e-mail: smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br/ arnaldo.17879@santanadeparnaiba.sp.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 2024.0000.605.1664
Public Call • May 29th, 2024
E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014 PRORROGAÇÃO (01)
Public Call • May 19th, 2014

O Conselho Escolar Dom Abel da Unidade Escolar Escola Estadual Dom Abel município de Goias no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Praça Jornalista Goias do Couto s/nº Bairro Joao Francisco, cidade de Goias –GO., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 006720001-43, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Maria da Gloria Batista Leite Pacheco, professora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 341 196 551-72, Carteira de Identidade nº 2117821-325710 2ª via, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 05/05/2014 a 27/06/2014. Os interessados deverão apresentar a documen

Contract
Public Call • November 22nd, 2022

O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS - MG, com sede administrativa na Praça Prefeito Francisco José2de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, por ordem do Exmo. Prefeito do município, Sr. MARCELO CHAVES GARCIA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 285.458.776-68, portador da Cédula de Identidade n.º MG – 402.911 - SSP/MG, e por seu Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e ora Gestor da Parceria, nos termos da Portaria 3.818 de 29 de maio de 2018 - Sr. ALEX TISO CHAVES, inscrito no CPF sob o n° 635.519.426-68, portador da Carteira de Identidade n° MG-4.672.360-SSP/MG, por meio da Comissão de Seleção devidamente designada pela Portaria nº 4.959, de 21 de novembro de 2022, considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.019/2014, Decreto Municipal 11.951, de 20 de dezembro de 2021 e demais normas legais pertinentes, torna pública o realização do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC sem fins econômicos, para firmar parceria por me

EDITAL
Public Call • May 20th, 2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Public Call • April 22nd, 2022

Link do Edital: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO FILHO Nº 2022.0000.607.8152
Public Call • October 28th, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
Public Call • November 12th, 2022

O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, com sede e foro em Pernambuco, localizado à Avenida São José, nº 101, Centro, Chã Grande - PE, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 11.049.806/0001-90, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, Sr. Joel Gomes da Silva, brasileira, divorciado, Professor e Farmacêutico, nomeado por meio do Decreto Nº 036 de 01 de setembro de 2018, portador da Carteira de Identidade nº 5.322.402 SSP/PE, CPF nº 027.009.264-12, EM CONJUNTO com o Secretário de Governo, Sr. Sérgio Fernandes de Carvalho, brasileira, divorciado, comerciante, nomeado por meio do Decreto Nº 036 de 01 de setembro de 2018, portador da Carteira de Identidade nº

CHAMAMENTO PÚBLICO
Public Call • May 25th, 2020

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8854, de 10 de fevereiro de 1994, pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016 e pelo Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 1996, com base na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e pelo Acordo de Cooperação Nº 01/2020, de 11 de maio de 2020, firmado entre a AEB e o Comando da Aeronáutica, e

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 2º Semestre
Public Call • May 22nd, 2019
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024
Public Call • July 1st, 2024

de novembro de 1975, com a alteração da Lei Nº 5.397, de13 deoutubro de 1987, e inscrita no CNPJ sobo Nº 05.252.176/0001-54, aqui denominada SECULT-PA, torna pública o Regulamento do Ponto do Autor, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições no período de 28 de junho a 31 de julho de 2024, para fins de credenciamento de escritores paraenses, com o objetivo de recebimento de propostas de lançamento ou relançamento de Livros, no espaço denominado “Ponto do Autor”, na 27ª Feira do Livro Panamazônica do Livro e das Multivozes, que ocorrerá no período de 17 a 25 de agosto de 2024, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará.

CHAMADA PÚBLICA - 03/2024
Public Call • April 1st, 2024

do Município, na pessoa do Sr. Adinan Novais de Paula, realizará licitação, para aquisição , na modalidade dispensa de licitação, na forma chamada publica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL
Public Call • June 17th, 2020

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA.

E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2011
Public Call • February 3rd, 2011

O Conselho Escolar Castro Alves da Unidade Escolar COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR DILERMANDO MEIRELES no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Área especial Quadra 1/5 Setor C Valparaíso I, Valparaíso - Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00672981/0001-13, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Helânia Linhares de Vasconcelos, professor, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 858630171-04, Carteira de Identidade nº 1776473 SSP/DF, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 24 de Janeiro a 30 de Abril de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação

CHAMADA PÚBLICA – Nº 006/2023.
Public Call • July 4th, 2024

visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas neste Edital e seus Anexos.