Public Call for Health Services Providers Sample Contracts

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 011/2020/SMS/PMF
Public Call for Health Services Providers • March 14th, 2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, por meio da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, nomeada pela Portaria N°. 1023/2017, em conformidade, com a Lei 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de prestadores de serviços de Saúde para a realização de Atendimentos Médicos de Clínica Geral e nas especialidades Cirúrgica e Pediátrica nas Unidades de Pronto Atendimento do município de Florianópolis conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 006/2021/SMS/PMF
Public Call for Health Services Providers • March 15th, 2022

A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, por meio da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, nomeada pela Portaria N°. 1023/2017, em conformidade, com a Lei nº 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de prestadores de serviços de Saúde para a realização de Procedimentos de Linha de Cuidado em Saúde Auditiva e Otorrinolaringologia Adulto e Infantil, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020/SMS/PMF
Public Call for Health Services Providers • March 6th, 2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, por meio da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, nomeada pela Portaria N° 136/2019, em conformidade, com a Lei 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de prestadores de serviços de Saúde para a realização de coletas de amostras biológicas (no domicílio do usuário ou em local pactuado com a Secretaria Municipal de Saúde e Florianópolis), transporte e análise laboratorial, como parte das estratégias de fortalecimento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde e Resposta a Emergências em Saúde Pública de Florianópolis (CIEVS - Florianópolis), conforme definição da Gerência de Vigilância Epidemiológica de Florianópolis, nos termo