PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
ContractPublic Contracts • October 4th, 2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • November 22nd, 2024
Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicosPublic Contracts • March 17th, 2015
Sustentabilidade é princípio constitucional que determina contratos públicos simultaneamente com funções econômicas, sociais e de dinâmico equilíbrio ecológico. Desse modo, auxilia a promover a transição para cadeias produtivas de baixo carbono. Em outras palavras, o princípio implica reavaliações consistentes e congruentes de custo-efetividade, eficácia e eficiência, fatores- chave para uma concretização exitosa das políticas públicas, com obtenção de benefícios globais líquidos.
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
Breve nota de aberturaPublic Contracts • June 9th, 2022
No presente número e no próximo, a Revista de Contratos Públicos publica os textos correspondentes a algumas das intervenções no I Congresso de Contratos Públicos, organizado pela Almedina e que tive a honra e o gosto de coordenar. Nesta ocasião, quero agradecer de novo a todos os intervenientes, e, em particular, àqueles que já entregaram os textos que agora se publicam. O debate e a reflexão sobre temas da contratação pública assumem uma especial importância na época conturbada que vivemos: à pandemia, que confinou as sociedades e as economias nos anos de 2020 e 2021, seguiu-se o tempo atual, de uma forte instabilidade económica, causada, além do mais, pelo aumento descontrolado dos preços e dos custos associados à execução de contratos públicos e ainda pela escassez de bens. Do mesmo modo que a pandemia, também estes fenómenos conhecem repercussões imediatas na prática da contratação pública e obrigam a mobilizar institutos e figuras jurídicas idealizadas para situações de exceção,
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt Endereço Eletrónico: dn.daf2chefe@marinha.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Anexo 5Public Contracts • March 14th, 2023
CONTRATOS PÚBLICOS Nº CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO VALOR GLOBAL INICIO VENCIMENTO ATERRO ESTRE / CIDADE 85/2009 PM MACEIÓ V2 Destinação Final R$ 394.393.440,00 05/06/2009 31/05/2029 Maceió
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Endereço da Entidade (URL): https://www.didaxis.pt/ Endereço Eletrónico: contabilidade@ra.didaxis.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente
peculiaridadesPublic Contracts • October 22nd, 2008
No presente artigo fa z-se uma abordagem sobre as peculiarida des dos contratos públicos, partindo de sua formalização, as forma s de sua execução até sua extinção, primando pela diferencia ção com os contratos regidos pelo Direito Priva do, bem como com os convênios e consórcios firmados pelo Poder Público no exercício de suas atividades com eficiência, em prol do intere sse coletivo.
EMERGENCY PUBLIC CONTRACTS:Public Contracts • August 16th, 2022
RESUMO: O presente artigo trata do contexto das contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Para tanto, são abordados aspectos conceituais dos preços públicos e a importância de uma prévia estimativa de custos no âmbito dessas contratações. Municiados desse conhecimento, pretendemos discutir a fidedignidade dos parâmetros de pesquisa de preços adotados para equipar o aparato estatal para a pandemia de COVID-19, porquanto se irá demonstrar que os instrumentos normativos ora disponíveis não o assistem nesse sentido.
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Endereço da Entidade (URL): http://www.portugalglobal.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@portugalglobal.pt Função da Organização: Adquirente
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Endereço da Entidade (URL): http://www.portugalglobal.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@portugalglobal.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias
Anexo 5Public Contracts • March 14th, 2023
CONTRATOS PÚBLICOS Nº CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO VALOR GLOBAL INICIO VENCIMENTO ATERRO ESTRE /CIDADE 004/16 CISBRA ESTRE SPI Transporte e Destinação R$ 7.585.973,88 11/03/2016 10/03/2022 CGR Paulínia 01/2017 PM ARARAS CAVO Transporte e Destinação R$ 3.441.600,00 06/02/2017 05/02/2022 CGR Paulínia 038/2017 PM NOVA ODESSA CAVO Destinação Final R$ 1.497.600,00 11/09/2017 10/09/2021 CGR Paulínia 17/2018 CIS/ITU ESTRE AMBIENTAL Destinação Final R$ 1.072.500,00 09/03/2018 09/03/2022 CGR Paulínia 377/2018 PM HORTOLANDIA ESTRE SPI Destinação Final R$ 5.152.776,00 29/10/2018 30/10/2021 CGR Paulínia 4600014046 PETROBRÁS CAVO Transporte e Destinação R$ 12.988.869,90 07/01/2019 06/01/2023 CGR Paulínia 0027/2019 CODEN NOVA ODESSA ESTRE SPI Destinação Final R$ 1.085.220,00 11/09/2019 10/09/2021 CGR Paulínia 045/2020 PM SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO ESTRE AMBIENTAL Destinação Final R$ 237.500,00 26/08/2020 26/08/2021 CGR Paulínia TC 121/2020 PM CAMPINAS ESTRE SPI Transporte e Dest
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contracts • October 4th, 2024
Endereço da Entidade (URL): https://aima.gov.pt/pt Endereço Eletrónico: aquisicoes@aima.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://aima.gov.pt/pt Função da Organização: Adquirente