REGIMENTO INTERNORegimento Interno • June 12th, 2024
ARTIGO 1º - O presente Regimento tem por fim estabelecer normas para o uso das dependências, bem como definir atribuições da Diretoria do Clube e Regulamento das demais disciplinas.
REGIMENTO INTERNO DORegimento Interno • January 30th, 2024
Art. 1º. O horário de funcionamento do clube durante o verão é de segunda-feira a sábado, das 06h30min às 22h00min, com atendimento normal dos funcionários do clube, exceção feita às competições esportivas ou festas previamente contratadas e autorizadas pela Diretoria Executiva, quando o horário se estenderá de acordo com a programação do evento. Aos domingos e feriados o horário de funcionamento é das 06h30min às 20h00min. Durante o inverno das 06h30min às 22h00min, domingos e feriados o horário de funcionamento é das 06h30min às 18h00min.
REGIMENTO INTERNO DO ALOJAMENTO DORegimento Interno • March 28th, 2018
A Sede do Projeto Golfinho Rotador foi construída com recursos do Contrato de Patrocínio N° 6000.0034955.07.2 celebrado entre Petrobras e Centro Golfinho Rotador.
REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃORegimento Interno • June 20th, 2017
Art. 1º O presente Regimento constitui-se, em conjunto com o Regulamento de Pós- Graduação da UFES e demais dispositivos legais, no documento regulador e disciplinador do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação (PPGE/CE).
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • July 13th, 2024
As partes ao submeterem a solução de seus conflitos à 14ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Goiânia – Estado de Goiás (14ª CCA-GO), declarando as partes que concordam e ficam vinculadas ao presente regimento interno, suas modificações e aos atos, portarias e convênios que vierem a complementá-lo, reconhecendo a competência originária e exclusiva da 14ª CCA-GO para administrar o procedimento de conciliação, mediação e de arbitragem, nos termos que lhes convier, respeitando o presente Regimento.
REGIMENTO INTERNO FLYNOWRegimento Interno • July 19th, 2023
REGIMENTO INTERNO DO CONJUVE/RSRegimento Interno • July 22nd, 2014
Regula o funcionamento do Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul – CONJUVE/RS-RS, e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • March 25th, 2020
Art. 1º. O consórcio público denominado de Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR é pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, inscrito no CNPJ sob nº. 11.762.843/0001-41, reger-se-á pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto nº. 6.017/07 e demais normas pertinentes, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo presente Regimento Interno.
REGIMENTO INTERNO DA PPSARegimento Interno • December 23rd, 2022
Art. 1º. A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. – PPSA, empresa pública criada pelo Decreto nº 8.063, de 1 de agosto de 2013, com base na autorização conferida pela Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção e a gestão dos contratos para comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • October 6th, 2012
Art. 1º - A área de recreação e lazer do Sintego, doravante denominado CLUBE DO SINTEGO, situado à Rua Antônio Gilberto R Filho, Qd. 37, Residencial Portal do Lago - Caldas Novas – Go, sem distinção de credo e raça, tem como objetivo o congraçamento em lazer, recreação, esportivo e festivo entre seus filiados, funcionários, conveniados, convidados e visitantes na forma disposta neste regulamento, sem fins lucrativos.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • October 4th, 2010
Art. 1º - HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.583.920/0001-33, com sede social à Rua Farias Neves Sobrinho, n.º 232, no Bairro de Bairro Novo, Olinda /PE, Organização Social doravante denominado HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. Reger-se-á pelo seu Estatuto Social, pelo presente Regimento Interno, pelos seus Regulamentos e pela Legislação Brasileira, além da observância aos princípios éticos e morais.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • December 22nd, 2021
O Comitê de Compliance (doravante denominado “Comitê”) da ABEAR – Associação Brasileira de Empresas Aéreas (a seguir denominada simplesmente ABEAR) é um órgão consultivo e técnico, cujo objetivo é assessorar a administração da ABEAR em todos os assuntos relacionados a Compliance bem como supervisionar a implementação, a manutenção e o monitoramento do Programa de Compliance da ABEAR.
Regimento internoRegimento Interno • May 16th, 2018
Este Regimento define a estrutura da INCUBAERO e seu funcionamento, de acordo com seus objetivos definidos nos Convênios de Cooperação firmados com os participantes do Protocolo de Intenções para a promoção de ações dirigidas à sua constituição.
IATE CLUBE DE CAIOBÁ REGIMENTO INTERNORegimento Interno • May 6th, 2013
Art. 1º – As instalações, dependências e serviços das sedes do Iate Clube de Caiobá serão destinadas ao uso exclusivo do sócio e respectivos dependentes, na forma dos Estatutos, e em dia com as suas obrigações perante a Tesouraria do Clube.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • October 4th, 2016
O Conselho Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC, em reunião realizada no dia 10 de março de 2015, na cidade de Joinville aprovou e eu, Presidente do CISNORDESTE/SC, publico o presente Regimento Interno, em atendimento ao disposto no art. 23, II, do Contrato de Consórcio e à Lei Federal nº 11.107/05.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • March 22nd, 2022
As partes ao submeterem a solução de seus conflitos à 1ª Corte de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Goiânia – Estado de Goiás (1ª CCA-GO), que encontra-se em funcionamento desde 1996, em face ao Convênio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 070/96 o qual as partes concordam e ficam vinculadas ao presente regimento, suas modificações e aos atos, portarias e convênios que vierem a complementá-lo, reconhecendo a competência originária e exclusiva da 1ª CCA-GO para administrar o procedimento de conciliação, mediação e de arbitragem, nos termos que lhes convier, respeitando o presente Regimento.
REGIMENTO DA SEDE RECREATIVA DO SEEB/MARegimento Interno • May 6th, 2016
Art. 1.º - O funcionamento da Sede Recreativa do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, localizada na Avenida General Artur Carvalho, nº 3000 – Turu - São Luís (MA), reger-se-á por este regimento interno e pelas demais deliberações das instâncias do SEEB/MA, que não contrarie o Estatuto da entidade.
ContractRegimento Interno • July 24th, 2020
Título REGIMENTO INTERNO DA SANEAGO Objetivo Definir as atribuições de todas as Unidades Organizacional da empresa Aplicação Todas as Unidades Organizacionais da Saneago
Regimento InternoRegimento Interno • October 25th, 2022
Artigo 2º - Será composta por 6(seis) membros eleitos na forma direta e específica para tal comissão, conforme os artigos 29 e 56 do estatuto da SBCCP e terá as seguintes e respeitará as seguintes disposições:
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • May 11th, 2016
Este Regimento se destina a disciplinar a forma de prestação de serviços, pelos cooperados, aos usuários, recebidos através do mandato concedido à UNIMED e as relações dos cooperados com a Cooperativa podendo ser alterado na forma prevista no ESTATUTO SOCIAL.
Capítulo I – Do PropósitoRegimento Interno • January 28th, 2021
Art. 1º. A Diretoria Executiva do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), doravante denominada “Diretoria”, órgão executivo, de caráter permanente, e com poderes deliberativos, rege-se por este Regimento e tem por objetivo assegurar, no âmbito do Instituto, a representação, a defesa dos interesses e a permanente valorização, junto aos mercados e ao governo, dos seus associados, compostos por profissionais que atuam nas atividades de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
REGIMENTO INTERNO DA CDSARegimento Interno • August 28th, 2024
O presente Regimento, visando criar condições indispensáveis à harmonia entre pessoas que trabalham em conjunto e objetivando o bom entendimento no sentido de atingir um objetivo comum, estabelece e define as normas que dirigem as relações de trabalho entre os funcionários e o empregador, integrando o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e complementa os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do trabalho.
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE SEGURIDADE DE ASSESSORAMENTO AO CONSELHO DELIBERATIVO DARegimento Interno • April 2nd, 2020
Art. 1º O Comitê de Seguridade de assessoramento ao Conselho Deliberativo, órgão vinculado diretamente ao Conselho Deliberativo da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, tem por finalidade assessorar o Conselho Deliberativo no exercício de suas funções, especificamente no processo de acompanhamento do passivo atuarial e das disposições regulamentares dos planos de benefícios previdenciários administrados pela Petros, alinhadas às melhores práticas de mercado, visando preservar a solvência e perenidade dos planos de benefícios previdenciários, conforme atribuições dispostas no art. 8º, sendo regido por este Regimento Interno e pelas regras previstas na legislação e demais regulações.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • March 10th, 2021
Art. 1° O Centro de Inovação de São Lourenço do Oeste, doravante denominado Centro de Inovação, visa incentivar e apoiar ações e estratégias de ciência, tecnologia e inovação no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social, para as pessoas físicas e jurídicas, visando promover, de forma sustentável, a pesquisa e o desenvolvimento social, científico, tecnológico, empreendedor, econômico, ambiental e inovador e será regido por este Regimento, que define a estrutura, organização e funcionamento.
PREÂMBULORegimento Interno • November 27th, 2013
O presente Regimento Interno, previsto na Convenção do Condomínio e que abrange a todo o Condomínio e seus Setores Condominiais, visa assegurar o bom funcionamento do Condomínio do CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE, doravante designado simplesmente como "Condomínio", quanto ao conforto e segurança dos condôminos, proprietários, locatários e demais usuários.
REGIMENTO INTERNO DO GUARANI ESPORTE CLUBERegimento Interno • July 19th, 2018
Art.1º - O associado e seus dependentes, para terem acesso ao Clube, deverão obrigatoriamente, apresentar a carteira social e estarem em dia com suas mensalidades.
SUMÁRIORegimento Interno • February 26th, 2020
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • April 26th, 2012
Para o melhor atendimento dos associados proprietários ou arrendatários de rampas, para embarque e desembarque de barco a motor, veleiro ou Jet Ski, no Iate Clube de Guaratuba, instituímos o seguinte REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE NÁUTICA, de conformidade com o ESTATUTO vigente e o REGULAMENTO PARA O TRÁFEGO MARÍTIMO DO MINISTÉRIO
ContractRegimento Interno • November 14th, 2019
Art. 1º - O presente REGIMENTO INTERNO integra o contrato individual de trabalho dos EMPREGADOS da EMPRESA sendo que a ação reguladora nele contida estende-se a todos os EMPREGADOS, sem distinção hierárquica e supre, naquilo que for omisso, os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis de Trabalho e nas demais leis ordinárias;
TÍTULO IVRegimento Interno • September 8th, 2008
Parágrafo único. Poderá ser objeto de súmula o julgamento tomado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Turma, ca- bendo ao relator propor-lhe o enunciado.
REGIMENTO INTERNO DA BAHIA MARINARegimento Interno • October 27th, 2008
CAPITULO IRegimento Interno • July 9th, 2014
O presente regulamento Interno do PONTÃO DO LAGO SUL constitui norma complementar dos Contratos de Locação, das Normas Gerais e das Cessões de Direito de Uso do Pontão do Lago Sul, obriga a todos os locatários e respectivos condôminos, seus herdeiros e sucessores, bem como todos os usuários do Pontão do Lago Sul e os quantos detenham a qualquer título, a posse direta de unidade que compõem o Centro de Entretenimento.
REGIMENTO INTERNORegimento Interno • July 29th, 2014
ARTIGO 1º. – O Regimento Interno do Condomínio Village do Gramado, estabelece normas e procedimentos que visam promover a boa convivência entre seus moradores, sendo de conhecimento e cumprimento obrigatório a todos os proprietários e promitentes compradores de lotes e casas, seus familiares e visitantes, seus empregados, locatários, ou quaisquer pessoas que ingressarem em seus limites, atendendo especialmente o disposto na Convenção e neste Regimento, bem como às disposições da Lei Municipal 2759/2007.
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃORegimento Interno • February 18th, 2009
Art. 1o – Compete à Federação Paranaense de Futebol de Salão (FPFS) coordenar e administrar o sistema de arbitragem no âmbito das competições organizadas, promovidas ou patrocinadas pela entidade, nas parcerias quando solicitado por outras entidades, bem como para os jogos amistosos e oficiais entre associações que pratiquem Futsal, nos termos definidos do presente Regimento.
REGIMENTO INTERNO DA VICE-DIRETORIA SECCIONAL DO SETOR SULRegimento Interno • May 26th, 2010
Art. 1º - A Vice-Diretoria Seccional do Setor Sul é parte integrante do Departamento Regional do abrigo do Marinheiro em Brasília e sucede, por força do convênio firmado entre esta instituição e o Comando do 7º Distrito Naval, ao Clube Naval de Brasília;