REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • October 29th, 2022
Não se permitirá no “ Cemitério parque e Crematório Jardim da Paz “ a per- turbação da ordem e tranquilidade, o desrespeito aos sentimentos alheios, às convicções religiosas, ou qualquer outro comportamento ou ato que fira os prin- cípios éticos ou atente contra a moral e bons costumes.
CAPÍTULO I DO OBJETORegulamento Interno • November 27th, 2019
O presente REGULAMENTO INTERNO tem como lastro jurídico as obrigações assumidas pelos proprietários e/ou possuidores na aquisição do imóvel, conforme previsto no Contrato Padrão de constituição do loteamento, objeto da Matrícula nº 3.630, do Registro de Imóveis da Comarca de Indaiatuba; em razão do direito de controle de acesso ao Residencial, estabelecido pelos Decretos n° 5.866, de 29.07.1996 e 6.282, de 18.06.1998, do Município de Indaiatuba; da Lei Estadual n° 16.879/18; pela Lei Federal n° 6.766/79, e pelo art. 78, da Lei n° 13.465/17. Além disso, está previsto no Estatuto Social do Residencial Vale das Laranjeiras, devidamente aprovado em Assembleia Geral.
Regulamento Interno – Associação Desportiva Classista Bayer Capítulo I – Da finalidade e abrangênciaRegulamento Interno • March 13th, 2020
Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade estabelecer as normas para utilização das dependências da Associação Desportiva Classista Bayer, também conhecida por Clube Bayer São Paulo, orientando a conduta de todos aqueles que frequentam a Associação, observadas as disposições do Estatuto Social e da legislação em vigor.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • October 29th, 2021
A Cattalini Terminais Marítimos S/A, com sede e foro na Rua Coronel Santa Rita, nº 2.677, Bairro Rocio, em Paranaguá, Paraná, CEP 83.221-675, estatuto social arquivado na Junta Comercial do Paraná sob n° 41300083932 de 02/01/2012, CNPJ n°75.633.560/0001-82, altera o seu
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • April 1st, 2011
REGULAMENTO INTERNO DA RESPOSTA SOCIAL SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIORegulamento Interno • October 26th, 2021
A Benéfica e Previdente – Associação Mutualista, com estatuto de Associação Particular de Solidariedade Social, pessoa coletiva n.º 505992779, com sede na Rua dos Bragas, n.º 68, 4050 – 122 Porto, devidamente registada na Direção-Geral da Segurança Social, sob a inscrição n.º 2/2003 folhas 149 e 149 verso do Livro 2 das Associações de Socorros Mútuos, possui a gestão da resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), que se rege pelas cláusulas a seguir descritas.
CAPÍTULO IRegulamento Interno • December 11th, 2020
Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade estabelecer as normas de conduta e procedimentos internos da ASSOCIAÇÃO JARDINS MÔNACO com sede situada na Avenida V-1 s/n, Jardins Mônaco, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74936-560, a seguir designado Associação, visando principalmente à segurança e o bem estar de toda a comunidade, no uso e gozo das instalações e dependências, limitando os abusos que possam prejudicar o bom nome da Associação, asseio, higiene e conforto dos moradores.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • April 19th, 2018
Artigo 1º. A mediação estabelece de forma não-adversária e voluntária à resolução de controvérsias, onde duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas podem, baseadas nos princípios norteadores da, imparcialidade, informalidade, autonomia da vontade, igualdade das partes, confidencialidade, e, acima de tudo a boa-fé.
REGULAMENTO INTERNO EXEMPLO1Regulamento Interno • June 5th, 2018
Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho.
CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADORegulamento Interno • November 1st, 2017
Art. 1º O presente Regulamento Interno tem por objetivo fixar, estabelecer e explicitar as normas internas que devem ser obedecidas por todos os moradores do Condomínio Rural Mansões Colorado, localizado à DF 001 – Km. 01 – Sobradinho - Distrito Federal, sejam Condôminos, locatários, empregados, moradores, visitantes ou prestadores de serviços de acordo com as disposições contidas na Convenção de Condomínio.
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAISRegulamento Interno • June 21st, 2023
O presente Regulamento Interno tem por objeto organizar o funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Penamacor, adiante designado por SAAS, no âmbito do artigo 8.° da Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, na sua redação atual.
CLUBE ALIANÇARegulamento Interno • January 17th, 2024
Art. 1º - O Clube Aliança, neste regulamento interno, doravante designado Clube, reger-se-á pela legislação vigente, pelo Estatuto aprovado por sua Assembleia Geral e por este Regulamento Interno.
Regulamento InternoRegulamento Interno • June 23rd, 2014
O parque de campismo designa-se de “Cepo Verde”, tem a classificação parque de campismo e caravanismo, com a categoria de três estrelas, e destina-se à prática do campismo, caravanismo, auto- caravanismo, alojamento em bungalows e turismo de natureza, regendo-se pelo presente regulamento e demais legislação aplicável.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • August 11th, 2022
PARTE I – GERALRegulamento Interno • July 9th, 2020
CAPÍTULO I – DO REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • December 17th, 2021
Cláusula 1ª - Este Regulamento Interno é um instrumento destinado a disciplinar a utilização compartilhada do espaço do REALIZA COWORKING, sendo aplicável ao (a-s) USUÁRIO (a- s), para fazer uso dos serviços prestados e de suas dependências.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • March 14th, 2023
O presente regulamento faz parte integrante de todos os contratos firmados com a 188 SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.040.310/0001-90, localizada na Boa Vista - ROD.BR 101 - KM 575,5 - PARATY – RJ - CEP: 23970-000, doravante denominada simplesmente como Marina 188, e visa regular o relacionamento, convivência, comportamento, direitos e obrigações dos Cessionários, clientes, funcionários e Prestadores de Serviços em atividades nas dependências da mesma.
RILCRegulamento Interno • April 14th, 2022
Da Inexigibilidade de Licitação 41 Do Credenciamento 41 Da formalização da dispensa e da inexigibilidade 42 CAPÍTULO IV - DOS CONTRATOSDa formalização das contratações 42 Da Publicidade das Contratações 44 Das Cláusulas Contratuais 44 Da Duração dos Contratos 46 Da Prorrogação de prazos 46 Da Alteração dos Contratos 47 Do Reajuste ou Reajustamento dos Contratos 49 Da Repactuação dos Contratos 49 De Revisão dos Contratos em Reequilíbrio Econômico- Financeiro Sentido EstritoDa Execução dos Contratos em 51 51 Da Gestão e f i scalização dos contratos 54 Do pagamento 55 Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos 56 Das Sanções 57 Do procedimento para aplicação de sanções 61 CAPÍTULO V - DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PATROCÍN IO 62 CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 67 ANEXO I – MANUAL DE CADASTRO DE EMPRESA 68
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • November 4th, 2020
constante no Termo de Filiação do Programa de Proteção e Assistência Automotiva estabelecendo-se um contrato que se regula pelo presente Regulamento, de harmonia com as declarações constantes no Termo de Filiação e no Laudo de Inspeção que lhe serviram de base e do qual fazem parte integrante.
ÍndiceRegulamento Interno • February 25th, 2016
O presente regulamento interno pretende dispor sobre um conjunto de normas e regras específicas que contribuem para o bom funcionamento do Lar de S. Lourenço, estando sujeito à legislação geral, emanada das autoridades competentes e esta fará parte do seu regulamento interno, aplicando-se aos utentes, familiares e todas as pessoas com quem ele se relacionar.
REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO CLUBE SESI/UNIFOR-MGRegulamento Interno • May 8th, 2013
Art. 1º A obrigatoriedade de cumprimento das normas expressas neste Regulamento será absoluta por parte dos associados, seus dependentes e convidados, sem privilégios ou exceções ainda que membros do CSND ou Diretoria da Fundação Educacional Comunitária Formiguense.
CAPÍTULO IRegulamento Interno • September 9th, 2021
Artigo 1º O presente Regulamento Interno (“Regulamento”) estabelece as normas, regras e restrições de observância obrigatória por todos os proprietários, possuidores e eventuais visitantes dos imóveis residenciais (“Imóveis” ou “Unidade”) que compõem o Loteamento Três Vales (“Loteamento” ou “Empreendimento”), com a finalidade de garantir a ordem, a segurança e a convivência harmônica nas dependências do Empreendimento.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • January 16th, 2017
O presente Regulamento Interno destina-se a definir os princípios a que obedece a constituição, organização e funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Esposende Solidário – Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado, adiante designado por SAAS, no âmbito do artigo 8.º da Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro.
Capítulo I - DEPENDÊNCIASRegulamento Interno • January 14th, 2009
Aviso das regras principais a respeitar nos prédiosRegulamento Interno • November 18th, 2013
O presente documento tem como objetivo relembrar as regras mais importantes a respeitar. No entanto, elas não substituem as disposições especiais para arrendamento de habitação que se encontram em anexo no seu contrato de arrendamento. Queira referir-se a estas ou peça para que lhe sejam explicadas. No entanto, para simplificar e tentar lutar contra os problemas repetitivos que encontramos nos nossos prédios, resumimos mais abaixo as regras principais.
Proposta de Regulamento Interno de Funcionamento do Canil/Abrigo da AroeiraRegulamento Interno • March 21st, 2023
O regulamento interno da Associação “Os Amigos dos Animais “ visa regulamentar as normas e condutas de funcionamento do espaço de alojamento de animais, vulgo Canil da Aroeira. Este regulamento estabelece um conjunto de premissas que proporcionam o bom funcionamento do canil, clarificando os direitos e deveres de funcionários e voluntários, sempre com o objetivo de maximizar recursos e o bem-estar dos animais.
AUTOVIPRegulamento Interno • December 1st, 2020
CNPJ/MF sob o Nº 30.319.531/0001-02, sem fins lucrativos, de âmbito Nacional, com duração por tempo indeterminado, com sede na Avenida Pará, Nº. 87 – Bairro Carrilho
R e g u l a m e n t o I n t e r n oRegulamento Interno • July 12th, 2016
CAPÍTULO IRegulamento Interno • September 28th, 2018
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • April 8th, 2016
Este instrumento destina-se a estabelecer e regulamentar os direitos e obrigações de todos os usuários-clientes atinentes à utilização dos serviços e instalações da ACADEMIA INFINITY, respeitado o objeto da contratação e o plano efetivamente escolhido.
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISRegulamento Interno • September 14th, 2023
O presente Regulamento define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de acordo com o disposto no D.L. 75/2008, de 22 de Abril, alterado pelos DR. Nº 224/2009 e nº 137/2012 e demais legislação articulada.
PAGAMENTOS AO CCMRegulamento Interno • August 1st, 2022
COMPARTICIPAÇÃO DOS PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO NOS CUSTOS DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS PELO CONTRATO DE PATROCÍNIO
REGULAMENTO INTERNO PARA USO DO COWORKING E HUB DE INOVAÇÃO “CONQ”Regulamento Interno • December 16th, 2020
Cláusula 1 – Este Regulamento Interno é um instrumento complementar ao contrato, destinado a disciplinar a utilização compartilhada do espaço (“HUB”) explorados pela CONQ, sendo aplicável a todos os residentes (“RESIDENTE”) e extensivo a todas as pessoas que fizerem uso das dependências do COWORKING.
REGULAMENTO INTERNORegulamento Interno • May 16th, 2024
ÍndiceRegulamento Interno • December 13th, 2019
O presente regulamento interno pretende dispor sobre um conjunto de normas e regras específicas que contribuem para o bom funcionamento do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) estando sujeito à legislação geral, emanada das autoridades competentes e esta fará parte do seu regulamento interno, aplicando-se aos utentes, familiares e todas as pessoas com quem ele se relacionar.