PARECER DO CONTROLE INTERNORescisão Amigável Do Contrato • November 30th, 2022
O CONTROLE INTERNO do Poder Executivo do Município de Magalhães Barata/PA, declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 em seu artigo 79, inciso II, que analisou integralmente O Processo De Rescisão Amigável/Distrato Do Contrato De Prestação de Serviços De Assessoria E Consultoria Em Licitações E Contratos, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Magalhães Barata/PA, declarando o que segue.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.Rescisão Amigável Do Contrato • February 20th, 2024
Pelo presente instrumento de termo aditivo ao contrato, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.2014.216/0001-00, sediada à Rua da Matriz, S/N, Centro, Jundiá/RN, aqui representada pelo Presidente o Sr. Joel Dikson de Lima Nogueira, inscrito no CPF (MF) sob o nº 049.568.494-51, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado Sitio Lajedo Grande, S/N, Zona Rural, Jundiá/RN, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE e de outro lado a empresa ANA CLAUDIA DINIZ DE OLIVEIRA 06629098447 - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.452.745/0001-79,
CONTRATO - RESCISÃO AMIGÁVELRescisão Amigável Do Contrato • August 30th, 2021
Com base no exposto, promovo o arquivamento do presente Procedimento Administrativo, uma vez que desprovida de elementos de prova. AC Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, determino:
PARECER DO CONTROLE INTERNORescisão Amigável Do Contrato • April 5th, 2021
A CONTROLADORIA INTERNA, na pessoa da Senhorita MAYNARA MARQUES COSTA, Controladora Interno do Município de Nova Esperança do Piriá – PA, nomeada por meio da Portaria n.º 015/2021, em 05 de abril de 2021, declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que analisou, quando veio a parecer desta controladoria o processo de rescisão amigável/distrato do Contrato de Prestação de Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá - PA, declarando o que segue:
EXTRATO DE RESILIÇÃORescisão Amigável Do Contrato • July 20th, 2019
serviço de transporte urbano de cargas - Linha de Transporte Urbano - LTU'S 404, 405 em Maringá/PR e LTU'S 507, 508 e 509 em Londrina/PR. DATA DE RESCISÃO: desativação/encerramento em 01/08/2019; MOTIVO: Implantação de nova malha de transporte; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a rescisão encontra-se respaldada no art. 79, II da Lei 8.666/1993. PROCESSO SEI: 53136.003181/2017-11.