TERMO DE CONTRATO n.º 120/2019Service Provision Agreement • June 25th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E A EMPRESA IRANI OLIVEIRA BARBOSA 02671445555, NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
GENERAL CONDITIONS FOR THE WATER SUPPLYAND SERVICES PROVISION AGREEMENTService Provision Agreement • January 23rd, 2023
office in Quinta do Lago, 8135-024 Almancil, Loulé, with share capital of € 250.000,00, registered in the Conservatória do Registo Comercial of Loulé, as managing entity of the public service for water supply in its intervention area.
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RG SERPRO: 60837Service Provision Agreement • March 10th, 2021
Resolvem as partes, firmar o presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças (“ADITIVO”), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CPS-CF Nº 054/2022Service Provision Agreement • December 13th, 2022
de direito privado, qualificada como Organização Social (OS), sediada na Rua T-14, nº 249, Setor Bueno, CEP 74230-130, nesta Capital, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, neste ato representada pela Diretora Geral Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, brasileira, casada, economista, RG 1643288 – SPTC/GO, CPF 423.229.441-49 e por seu Diretor Administrativo e Financeiro Sérgio Borges Fonseca Júnior, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 13953912
PROCESSO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 009/2024 CONTRATO 021/2024.Service Provision Agreement • January 25th, 2024
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO, com sede à Rua do Progresso, nº 62 — Centro — Lagoa do Ouro/PE inscrita no CNPJ sob o n° 10.477.153/0001-88, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Srª; MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO, residente e domiciliado na Rua do Progresso, nº: 154 – Centro – CEP: 55320-000 – Lagoa do Ouro – PE, inscrito no CPF nº: 705.160.984-03, portador da cédula de identidade, nº: 9.715.924 SDS/PE, sendo o outro lado a Empresa PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA , estabelecida à Rua Frederico Lundgren, nº: 176 – Imbiribeira – Recife- PE – CEP: 51.170-470, inscrito no CNPJ sob o n°: 41.096.520/0001-27, neste ato representado pelo o Sr.º: Hélio Tadão Nakata, brasileiro, união estável, engenheiro eletricista, residente à Rua Francisco da cunha n 1910, aptº 1201 A, Boa Vista, Recife-PE – CEP: 51.020-041, inscrito no CPF sob o n°: 320.435.629-91 e CNH nº: 7532923 SSP/SP, doravante denominada
AGREEMENT FOR SERVICES PROVISIONService Provision Agreement • January 24th, 2023
(disponível para download em www.infraquinta.pt para pré preenchimento / available for download at www.infraquinta.pt to pre-fill) PROPRIETÁRIO ARRENDATÁRIO OUTRO Owner Tenant Other NºCLIENTE /Client Nr.(1)NºLOCAL /Local Nr. DADOS DO CLIENTE / Client’s Data NOME/Name: (2) MORADA/Address:(Local de consumo/ Place of consumption) C.POSTAL/Box: - LOCALIDADE: NIF/NIPC: Local Fiscal Identification ARTIGO MATRICIAL/House: Nº FRAÇÃO/Fraction: TELEFONE/Telephone: Email(3): TIPO DE CONSUMO: MORADIA APARTAMENTO EST.COMERCIAL OutroType of consuming: Vila Apartment Commercial Area Other MORADA PARA ENVIO DE FATURA/Address To Send The Invoice/FATURA ELETRÓNICA/Electronic Invoice (*)NOME/Name:(Agente/Agent) (*)MORADA/Address: C.POSTAL/Box: - LOCALIDADE/Local: PRETENDO RECEBER FATURA ELETRÓNICA Iwish to receive electronic invoice (*) a ser preenchido apenas no caso de ser diferente damorada acima mencionada / To be filled in only if
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSService Provision Agreement • August 18th, 2022
Pelo presente aditivo ao Contrato celebrado entre $nomecliente, com endereço em $logradourocliente $enderecocliente, $bairrocliente - CEP
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOService Provision Agreement • November 16th, 2021
Por esse instrumento particular, de um lado: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOIBILIZAÇÃO DE ATIVOS CADA, empresa pública, inscrita no CNPJ/MF, sob o n°. 40.182.478/0001-02, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 19, Edifício The Place Busines Center, salas 106 e 107, Manaus
CONTRATO Nº 146/2022- SEI N.º19.16.3901.0110421/2022-86 CONTRATO SIAD Nº 9345505Service Provision Agreement • August 23rd, 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA SUPREMA LOCADORA E TURISMO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COBERTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOService Provision Agreement • August 27th, 2008
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.357.468/0001-18, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 878 – 8º andar – Conj. 82, São Paulo/SP, CEP: 01318-001, doravante designada UNIPSICO DE SÃO PAULO, e de outro lado (COOPERATIVA)
CONTRATO N.º 009/2021Service Provision Agreement • March 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PARA CORREIO ELETRÔNICO, COMPOSTA DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE AMBIENTE DA SUÍTE DE COLABORAÇÃO ZIMBRA OPEN SOURCE EDITION, QUE FAZEM ENTRE SI, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA E F-TREZE TECNOLOGIA EIRELI, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA.
Cláusula 1.ª ObjetoService Provision Agreement • May 24th, 2022
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal a execução a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CENTRO DE ACOLHIMENTO CANIL/GATIL DE CAMINHA”,
GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EService Provision Agreement • July 28th, 2021
sob o n˚. 19.324.171/0001-02, com sede na Rua Itapeva, nº 202, Conj. 34, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP.: 01.332-000, e filial em Formosa-GO, à Avenida Maestro João Luis do Espírito Santo, nº 480-A, salas 203 e 204, Jardim Califórnia, CEP.: 73.807- 745 (CNPJ/MF nº 19.324.171/0006-09), neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE” ou “IMED”; e, de outro lado,
CONTRATO Nº 57/2015Service Provision Agreement • September 21st, 2015
A Prefeitura do município de Paranapanema, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO HIROMITI NAKAGAWA, RG nº 4.127.866 SSP/SP e CPF nº 432.926.238-04, e a empresa MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.757.098/0001-99,
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVAService Provision Agreement • September 24th, 2020
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, com sede na Av. Roraima, nº 1.000, Bairro Camobi, na cidade de Santa Maria/RS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05, neste ato representada pelo Reitor, Prof. PAULO AFONSO BURMANN, nomeado(a) pelo DECRETO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017,
CONTRATO N.º 029/2023 (SEI n.º 19.16.3901.0027314/2023-71) CT. SIAD N.º 9376469Service Provision Agreement • April 16th, 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA AVP ÁUDIO & VÍDEO PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. - ME, NA FORMA AJUSTADA.
Contrato nº /Service Provision Agreement • December 22nd, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, OU SEJA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, COM POSSIBILIDADE DE CARGA E RECARGA DE VALOR DE FACE, NA MODALIDADE ON-LINE PARA OS FUNCIONÁRIOS, MEMBROS DA DIRETORIA E ESTAGIÁRIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJPREV E A .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE , RG/NºService Provision Agreement • June 13th, 2018
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , e, de outro lado, o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2021 CONTRATO DE GESTÃO 004/2017/SEDIService Provision Agreement • March 30th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DO SOFTWARE SIPEF, QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS:
CPS-CF Nº 030/2024Service Provision Agreement • July 11th, 2024
de direito privado, qualificada como Organização Social (OS), sediada na Rua T-14, nº 249, Setor Bueno, CEP 74230-130, nesta Capital, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, neste ato, representada pela Diretora Geral Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, brasileira, casada, economista, RG 16xxx88 – SPTC/GO, CPF 423.xxx.xxx-49 e por seu Diretor Administrativo-Financeiro Sérgio Borges Fonseca Júnior, brasileiro, casado, economista, RG nº 13xxx912 – SSP/MG, CPF nº 097.xxx.xxx-13, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado SALVEFLASH SERVIÇOS DE REMOÇÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua C 32, nº 184, Qd. 17, Lt.13, Casa 02, Bairro Jardim América, Goiânia - GO, CEP 74.265-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.581.125/0001-28, neste ato representada por sua proprietária Celene Gonçalves de Oliveira Matos, brasileira, casada, empresária, RG nº 533xxxx6100 - SSP/GO, CPF
ContractService Provision Agreement • December 13th, 2021
Panorama da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Ibiracatu (Copasa) Informações Gerais • Prestador: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). • Serviço(s) previsto(s) no contrato [1]: abastecimento de água (de 05/nov/1997 até 22/mar/2036) e esgotamento sanitário (de 05/nov/1997 até 05/nov/2027). • População total no município [2]: 5.340 hab. [1] Dados de nov/2021. • População na área de concessão [3]: 4.028 hab. (75% do total) [2] Dados de jul/2021. [3] Dados de abr/2021. Serviço de Abastecimento de Água Localidades abrangidas pelo contrato de concessão • Com operação: Ibiracatu, Bonança, Campo Alegre de Minas, São Domingos.• Sem operação: nenhuma. Universalização [abr/2021] Qualidade da água [jan/2021 a set/2021] • População atendida: 84,8%. • Percentual das análises realizadas que Meta: 99% até 2033. atenderam aos limites de concentração: • Ligações ativas: 1.764 ligações. Turbidez 100,0% • Ligações factíve
MINUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOService Provision Agreement • August 9th, 2023
O MUNICÍPlO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob no 29.172.467/0001-09, com sede Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, no 186, Centro, nesta cidade, doravante denominado, CONTRATANTE, representado, neste ato pela Secretária de , representado neste ato pelo (a) , e de outro lado, a sociedade empresária (CONTRATADA), situada na (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada
CONTRATO N.º 086/2021 (SEI n.º 19.16.3897.0076217/2021-23) CT. SIAD N.º 9290266Service Provision Agreement • October 25th, 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENSIONATO 2023Service Provision Agreement • August 26th, 2022
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO 018-2024Service Provision Agreement • July 5th, 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NONOAI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 91.567.974/0001-07, estabelecido na Av. Pe. Manoel Gomez Gonzalez, 509, em Nonoai/RS, por seu Poder Executivo, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 026.979.929-01, doravante denominado CONTRATANTE.
ContractService Provision Agreement • December 13th, 2021
Panorama da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Engenheiro Navarro (Copasa) Informações Gerais • Prestador: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). • Serviço(s) previsto(s) no contrato [1]: abastecimento de água (de 07/jun/1982 até 02/dez/2027) e esgotamento sanitário (de 02/dez/1997 até 02/dez/2027). • População total no município [2]: 7.240 hab. [1] Dados de nov/2021. • População na área de concessão [3]: 4.825 hab. (67% do total) [2] Dados de jul/2021. [3] Dados de abr/2021. Serviço de Abastecimento de Água Localidades abrangidas pelo contrato de concessão • Com operação: Engenheiro Navarro.• Sem operação: nenhuma. Universalização [abr/2021] Qualidade da água [jan/2021 a set/2021] • População atendida: 90,4%. • Percentual das análises realizadas que Meta: 99% até 2033. atenderam aos limites de concentração: • Ligações ativas: 1.916 ligações. Turbidez 100,0% • Ligações factíveis: 218 ligações. São imóvei
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 007/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012.926208/2019Service Provision Agreement • July 23rd, 2019
COREN/SC, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.905/73, dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 75.308.106/0001-56, com sede Av. Mauro Ramos, n.º 224, Edifício Centro Executivo Mauro Ramos, 6º, 7º e 8º andares, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado por sua Presidente, Msc. HELGA REGINA BRESCIANI, brasileira, casada, portadora do RG n.° 6R1211232 - SSP/SC e do CPF/MF n.° 444.983.659-68.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 037/2022Service Provision Agreement • May 4th, 2022
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, criado pela Lei Estadual nº 7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88427018/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GARDEL MA- CHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº 5070591291, expedida pela SSP/RS, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa JOSILENE LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o 27.859.252/0001-27, com endereço na Vila Capo- rorocas, 544, casa, CEP:96.290-000 Tavares/RS ,doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
ContractService Provision Agreement • October 7th, 2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM A AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – BC E A EMPRESA IBC SERVIÇOS CURSOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME.
TERMO ADITIVO Nº. 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2024Service Provision Agreement • September 19th, 2024
TERMO ADITIVO Nº. 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 61/2024, QUE FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VITAL MED CLINICA MEDICA LTDA, REFERENTE A IL Nº 53/2023
ContractService Provision Agreement • December 13th, 2021
Panorama da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Indaiabira (Copasa) Informações Gerais • Prestador: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). • Serviço(s) previsto(s) no contrato [1]: abastecimento de água (de 17/set/1997 até 13/jun/2031) e esgotamento sanitário (de 17/set/1997 até 01/set/2027). • População total no município [2]: 7.328 hab. [1] Dados de nov/2021. • População na área de concessão [3]: 3.177 hab. (43% do total) [2] Dados de jul/2021. [3] Dados de abr/2021. Serviço de Abastecimento de Água Localidades abrangidas pelo contrato de concessão • Com operação: Indaiabira, Barra de Alegria.• Sem operação: nenhuma. Universalização [abr/2021] Qualidade da água [jan/2021 a set/2021] • População atendida: 88,4%. • Percentual das análises realizadas que Meta: 99% até 2033. atenderam aos limites de concentração: • Ligações ativas: 1.239 ligações. Turbidez 100,0% • Ligações factíveis: 159 ligações. São imóv
ContractService Provision Agreement • December 13th, 2021
Panorama da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Divisa Nova (Copasa) Informações Gerais • Prestador: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). • Serviço(s) previsto(s) no contrato [1]: abastecimento de água (de 22/dez/1977 até 13/mai/2028) e esgotamento sanitário (de 13/mai/1998 até 13/mai/2028). • População total no município [2]: 6.039 hab. [1] Dados de nov/2021. • População na área de concessão [3]: 4.822 hab. (80% do total) [2] Dados de jul/2021. [3] Dados de abr/2021. Serviço de Abastecimento de Água Localidades abrangidas pelo contrato de concessão • Com operação: Divisa Nova.• Sem operação: nenhuma. Universalização [abr/2021] Qualidade da água [jan/2021 a set/2021] • População atendida: 93,5%. • Percentual das análises realizadas que Meta: 99% até 2033. atenderam aos limites de concentração: • Ligações ativas: 2.148 ligações. Turbidez 100,0% • Ligações factíveis: 154 ligações. São imóveis não co
TERMO ADITIVO Nº 030/2022Service Provision Agreement • April 18th, 2022
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA PROJAN ENGENHARIA LTDA. - EPP, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATANTE:Service Provision Agreement • April 12th, 2023
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA/CROBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.246.655/0001-11 com sede na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens, n.º 111, Edf. Liz Corporate, 13º andar, Caminho das Árvores – Salvador/Ba, CEP: 41820-560, Tel: (71) 3114-2527/2525, em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, CPF n° 003.028.768-55, RG n° 8633122 – SSP-SP, CRO n° 5172.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 109/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019Service Provision Agreement • September 10th, 2019