EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2015 - UASG 158372Termo Aditivo • October 16th, 2015
Número do Contrato: 201/2013. Nº Processo: 23138034506201476. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99-MC/2020/0025Termo Aditivo • July 30th, 2021
TRANSPORTE AÉREOLTDA, CNPJ: 12.349.012/0001-05. Objeto: Inclusão, a partir de 01/12/2020, da seguinte redação no item "Obrigações da Contratada" do Termo de Contrato nº 0137-MC/2016/0025(...) Dispor de um Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso de Substâncias Psicoativas (PPSP), quando aplicável, observando os requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 120 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme cláusula 1.1 do TA. Não há alteração de valores contratuais. Fundamento Legal: cláusulas 2.1 e 3.2 do TA.
VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 15/2017Termo Aditivo • October 2nd, 2020
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com sede administrativa na Rua Geraldo Miranda, n° 337, Bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de João Monlevade/MG, CEP 35930-027, inscrito no CNPJ sob o n° 18.401.059/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Municipal, SRA. SIMONE CARVALHO, brasileira, casada, portadora do documento de identificação n° 4.493.692 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 764.569.436- 04, com endereço à Rua Geraldo Miranda, nº 337, bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de João Monlevade/MG, CEP 35930-027; e pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Gestora Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, SRA. ELISÂNGELA ÉLIA ALMEIDA, brasileira, casada, , portadora do documento de identificação M – 8.146.428 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n° 008.233.396-37, com endereço Sítio Xotopó, nº 2 – Bairro Sion – João Monlevade/MG, CEP 35930-000; doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE – MG –
ContractTermo Aditivo • September 20th, 2010
ISSN 1677-7069Termo Aditivo • November 5th, 2021
TERMO ADITIVOTermo Aditivo • June 27th, 2022
contrato nº 9318163/2021. Objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 9318163/2021,para fornecimento de Querosene de Aviação (QAV - BH).Fica reajustado ovalor unitário doQuerosene de Aviação (código SIAD 14559), passandoao custo deR$ 7,8380 (sete reais, oitomil,trezentos e oitentadécimos demilésimos de centavos) por litro do combustível.O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$940.560,00 (novecentos e quarentamil, quinhentos e sessentareais).
ContractTermo Aditivo • June 14th, 2024
TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 038 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OUTRAS AVENÇAS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO
TERMO ADITIVO N.º 063/2018Termo Aditivo • June 12th, 2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para disposição de profissional (Médico Clinico Geral), para atendimento junto ao Centro de Saúde Albino Edvino Fritzen no Município de Pato Bragado – PR, das 07h00min as 11h00min.
Testemunhas:Termo Aditivo • December 21st, 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO (RPP) Nº. 02/2018 CONTRATO (RPP) Nº. 02/2018Termo Aditivo • January 14th, 2019
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 04.841.899/0001-26, neste ato representada por seu Diretor Superintendente Interino, o Senhor Rodolfo Luiz Taddei Barbosa, brasileiro, portador do CPF/MF nº. 741.914.708- 68, doravante denominada CONTRATANTE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, uma associação filantrópica, de direito privado, sem fins econômicos, beneficente, de assistência social e reconhecida de utilidade pública, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55, com sede à Rua Tabapuã, 540, Itaim, CEP 04533-001, São Paulo/SP, e com Unidade de Operação em São José do Rio Preto, na Rua Presciliano Pinto 3300, Santos Dumont, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0031-70, neste ato representado pelo seu Gerente Regional SP Oeste, Senhor Valdisnei Godoy Talhari, brasileiro, viúvo, portador do RG nº. 10.926.227-SP e CPF/MF nº. 034.073.118-42, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista o disposto na Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no que couber, a Le
TERMO ADITIVOTermo Aditivo • March 14th, 2023
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 108/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ – DER/PR E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
CONTRATANTE:Termo Aditivo • December 18th, 2023
O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ nº 01.169.416/0001-09, com sede na Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro, Luziânia, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representado pelo Gestor, (Decreto nº 571 de 01 de outubro de 2021), o Senhor GILMAR RIBEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Carteira de Identidade n° 2.280.648, expedida pela SSP/DF e do CPF n° 011.339.471-31, residente e domiciliado na Rua Ophir José Braz, Apartamento 1105, Centro Residencial Veneza, Luziânia/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153035Termo Aditivo • March 30th, 2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 304.239,36. Data de Assinatura: 23/03/2023.
Parecer Jurídico SMLC/DJ nº 681/2023Termo Aditivo • November 9th, 2023
EMENTA. TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 099 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - E MUNICÍPIO DE CANOAS.
Prefeitura Municipal de Bom DeTermo Aditivo • November 22nd, 2021
CONTRATO Nº 06/2024/PMJ – TA 01Termo Aditivo • January 25th, 2024
O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, com sede à Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ/MF nº 82.939.380/0001-99, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito DIOCLESIO RAGNINI, e a Empresa SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ
ATO DO CONJUNTO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DO GERENTE DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E CONTRATAÇÕESTermo Aditivo • December 11th, 2020
DIRAD/Nº 39/2020. PROCESSO Nº 000.176/2020. INTERESSADO: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE. ASSUNTO: Termo aditivo para a prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de 50% do valor inicial atualizado da ordem de serviços n°68/2020 para a prestação de serviços de exames laboratoriais, por demanda e mediante prescrição médica, para fornecimento e aplicação de testes tipo RT-PCR para Covid-19 e de testes rápidos de Sorologia IgM e IgG, para diagnóstico do SARS-Cov-2, pelo método imunocromatografia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/2020 e Lei 8.666/1993. DECISÃO: De acordo com as informações constantes no processo, e com base na Portaria nº 57/2019 – PRESI/ Funpresp-Exe, de 11 de junho de 2019, o Diretor de Administração em conjunto com o Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações autorizam a prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses e o acréscimo do objeto no percentual de 50% do val
DIRETORIA DE SAÚDETermo Aditivo • May 30th, 2022
§4° do art 57 da lei 8.666, altera-se a cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,00. Data de Assinatura: 23/05/2022. Fábio Masaru Sasaki - Ordenador de Despesas.
ContractTermo Aditivo • May 13th, 2024
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 29.897,31 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.271,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.
ÍndiceTermo Aditivo • March 14th, 2023
EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 01.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 02.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 03.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 04.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 05.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 06.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 07.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 08.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULOTermo Aditivo • November 16th, 2022
Contratado: 09114027000180. Contratado : TMS COMERCIO E LOCACAO DE - PURIFICADORES EIRELI. Objeto: Acréscimo de um purificador de água e supressão de outro, no edifício sede do Ministério da Economia em São Paulo, bem como a supressão de 05 purificadores de água na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 65, I, b . Vigência: 08/09/2020 a 13/08/2022. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 132251040 - 2020NE800932. Data de Assinatura: 08/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo • October 4th, 2024
Assunto: Serviços de Informática; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 52729/2023; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A, CNPJ:27.492.080/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência de contrato com reajuste do valor total, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes) - Sistemas; Valor do Contrato: R$ 17.246,76; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves Azevedo - Contratada.
TERMO ADITIVO N. 02 CONTRATO N. 04/2020Termo Aditivo • March 18th, 2022
CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 31 de Março, 1050, Lacerdópolis/SC, CEP 89660- 000, CNPJ 82.939.471/0001-24, neste ato representado pelo prefeito Sérgio Luiz Calegari.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINSTermo Aditivo • January 16th, 2021
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses; o reajuste dos materiais e insumos pela variação do ipca/ibge referente ao período de 11/2019 a 11/2020; e a supressão da rubrica contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem justa causa, prevista na planilha de custos com base na lei nº 13.982/2019.. Vigência: 2021-01-02 a 02/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.500,80. Data de Assinatura: 29/12/2020.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICATermo Aditivo • August 18th, 2020
DISPENSA Nº 57/2018. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA- CADE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
Nº 187, quarta-feira, 26 de setembro de 2012Termo Aditivo • September 25th, 2012
TERMO ADITIVO Nº 17/2015Termo Aditivo • February 29th, 2016
Pelo presente instrumento de aditivo contratual, de um lado a FARMÁCIA DO IPAM LTDA., empresa comercial, com matriz localizada na Rua Pinheiro Machado, nº 2281, Centro, CEP n° 95020-172, nesta cidade de Caxias do Sul/RS, fone: (54) 4009-7700, inscrita no CNPJ sob o nº 88.635.305/0001-10, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seus Diretores, Sra. ALEXANDRA SAVIATTO SEVERO, Diretora Comercial, portadora do CPF n° 014.438.499-01, e Sr. ANDERSON JOSÉ ZECHIN, Diretor Administrativo, portador do CPF nº 013.855.780-25, residentes e domiciliados nesta cidade, e, de outro lado, a empresa MZ – SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, com sede na Avenida Presidente Vargas, n° 3.007, sala A, Bairro São Cristóvão, CEP 99070-000, na cidade de Passo Fundo/RS, fone: (54) 3311-8282, inscrita no CNPJ sob o nº 13.624.934/0001-46, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal, Sra. Águeda Marcéi Mezomo, portadora do CPF nº 514.171.200-1
Sexta, 29 de Dezembro de 2023 | ANO: 4 | Nº 696 | ISSN 2764-6653Termo Aditivo • December 29th, 2023
PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do contrato original, celebrado em 19 de Janeiro de 2023, relativo à prestação de serviços de manutenção de impressoras, computadores e recarga de cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Amarante do Maranhão - MA, de acordo com Art. 57, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
EXPEDIENTETermo Aditivo • May 16th, 2019
O Diário Oficial do Município de Sagres, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOTermo Aditivo • September 23rd, 2024
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Operacional, Técnico Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, Analista de Desenvolvimento, Analista de Infraestrutura, Analista Geral e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de n
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158466 - IFPE/CAMPUS BARREIRTermo Aditivo • March 24th, 2022
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001- 52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de um posto de serviço de porteiro, item 25 no valor mensal de r$ 2.703,70 (dois mil setecentos e três reais e setenta centavos), valor anual de r$ 32.444,40 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), o referido valor representa 9,08% do valor global do contrato, com irgencia iniciando em 01 de abril de 2022 até 04 novembro de 2022. No termos do art. 65, parágrafo § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.643,72. Data de Assinatura: 22/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 070001Termo Aditivo • November 4th, 2022
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 107/2020. CTIS Tecnologia S/A. CNPJ 01.644.731/0001-32. Objeto: revisar plano de assistência médico-hospitalar; revisar os preços do contrato para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro; revisar o valor unitário das diárias; alterar os encargos sociais; alterar o item 12.1 da cláusula sexta do contrato; retificar o valor do vale- alimentação, o percentual de encargos sociais e o valor estimado do contrato discriminado na Cláusula Segunda, todos registrados no 4º Termo Aditivo ao Contrato-tse nº 107/2020; e suprimir, a partir de 3/11/2022, o posto de trabalho de engenharia de desenvolvimento de software seguro, perfil especialista. Assinatura: 1º/11/2022. Valor: 82.638.736,43. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Jorge David Ramirez Scott, Diretor Vice-Presidente de Controles Internos, G
OBSERVATÓRIO NACIONALTermo Aditivo • April 30th, 2024
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2024 a 01/05/2025. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020/2021 PARA ADOÇÃO DO ‘LAY OFF’Termo Aditivo • January 13th, 2021
A urgência e necessidade de buscar soluções capazes de mitigar parte dos prejuízos, alcançando Clubes Esportivos e empregados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155199 - IFPI/CAMPUS VALENCATermo Aditivo • October 4th, 2024
- vigência, do contrato nº 04/2021, ressalvado o direito da contratada à repactuação, nos termos da cláusula sexta do referido contrato . Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.473,36. Data de Assinatura: 17/08/2022.