ContractTermo De Aceite E Compromisso • April 12th, 2013
Termo de Aceite e Compromisso – responsabilidades de gestão e compromissos de oferta com qualidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Secretaria Nacional de Assistência Social – SNASTermo De Aceite E Compromisso • June 28th, 2018
Termo que firma o órgão gestor da assistência social do estado com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC para execução em CREAS Regionais.
TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO AO TERMO DE REFERÊNCIA ADC/11312/2022Termo De Aceite E Compromisso • September 21st, 2022
RESOLVE por livre e espontânea vontade, na melhor forma de direito firmar o presente TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO AO TERMO DE REFERENCIA ADC/11312/2022, conforme segue:
ContractTermo De Aceite E Compromisso • July 20th, 2021
ANEXO IV - Termo de Aceite e Compromisso ao Termo de Referência ADC/10323/2021 da Infovia 00 Macapá – Santarém, Piloto do Programa Norte Conectado