TERMO DE COMPROMISSO PAC203556/2012Termo De Compromisso • June 20th, 2022
A Prefeitura Municipal de ITABAIANINHA(SE), com sede na PÇA FLORIANO PEIXOTO /CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) JOALDO LIMA DE CARVALHO, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 7.506461 e do CPF n° 67484689815, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • June 1st, 2021
, em nível de , tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário de bolsa, conforme regulamento vigente do Programa de Demanda Social – DS, anexo à Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • December 12th, 2023
De um lado a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - AESabesp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.765.472/0001-90, situada à Rua Treze de Maio, 1642 – casa 01, 01327-002 – São Paulo – SP, neste ato representada por seu Presidente xxxxxxxxx, doravante denominada AESabesp e a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente na cidade de xxxxxxxxxxxlis, estado de xxxxxxx, doravante denominado BENEFICIÁRIO, ajustam entre si o presente Termo de Compromisso que é regido pelas cláusula seguintes:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2021Termo De Compromisso • October 25th, 2021
TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021Termo De Compromisso • October 21st, 2021
ANEXO X MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • April 22nd, 2024
COMPROMITENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, doravante denominada SEG, pessoa jurídica de direito público interno, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ sob o nº 27.080.530/0012-04, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 362, Palácio da Fonte Grande – Centro, Vitória-ES, CEP 29.015-000, representada legalmente por (identificação do Secretário de Estado do Governo ou de Subsecretário(a) por esta designado para celebração do Termo).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MELEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMOTermo De Compromisso • December 21st, 2020
Termo de Compromisso para a Execução de Projeto Cultural contemplado pelos recursos da Lei de Emergência Cultural AldirBlanc (Leinº14.017/2020), no município de Meleiro, Edital nº002/2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Compromisso • June 20th, 2022
/CENTRO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.098.181/0001-82, representado (a) pelo (a) Prefeito(a) ROBSON CARDOSO HORA, brasileiro, portador da carteira de identidade n° 712671 e do CPF n° 289.988.045-49, domiciliado no município em apreço, considerando o que dispõem as Leis nº 11.578/2007 e 12.695/2012, Decreto nº 7.488/2011 e 7.983/2013 e as Resoluções/CD/FNDE nº 13/2012, se compromete a executar as ações relativas ao Termo de Compromisso supracitado, acrescido das seguintes condições:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 964751/2024/MCIDADES/CAIXATermo De Compromisso • July 5th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do(a) MINISTÉRIO DAS CIDADES, Gestor(a) do Programa, com sede em Brasília/DF, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, inscrito no CNPJ/MF nº 05.465.986/0001-99, doravante denominada REPASSADOR, neste ato representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19 de janeiro de 2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante denominada MANDATÁRIA, neste ato representada por CELSO EDUARDO MORENO NUCCI, Matrícula Funcional nº c069342- 8, conforme procura
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • July 21st, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 4, Lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, 2º andar, sala 214, em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 018870182-5 EB/MD e CPF: 654.397.757-49, de outro lado, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY,
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • August 23rd, 2019
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 4, Lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, 2º andar, sala 214, em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 018870182-5 EB/MD e CPF: 654.397.757-49, de outro lado, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI,
ANEXO III MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • November 18th, 2020
TERMO DE COMPROMISSO Nº____ que entre si celebram a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e lazer do Município de Itarema, e __________________________________________.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • January 21st, 2020
O presente Termo de Compromisso é firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE GRAMADO, com sede na Rua Leopoldo Rosenfeldt, 818, Bairro Planalto – Gramado - RS e, com a empresa
PARECER DO COMITÊ DE TERMO DE COMPROMISSO REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM NºRJ2007/11415Termo De Compromisso • November 8th, 2014
MINISTÉRIO DO ESPORTETermo De Compromisso • June 2nd, 2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXECUÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
ANEXO VTermo De Compromisso • March 18th, 2022
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, entidade integrante da Administração Indireta do Município de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o número 07.252.975/0001-56, estabelecida na Rua da Bahia, 888, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, neste ato representada por sua Presidenta interina, Sra. Fabiola Moulin Mendonça, CPF nº 540.794.626-20, de um lado, e de outro, a empresa , inscrito(a) no
ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • March 5th, 2020
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS E O (A) ARQUITETO (A) E URBANISTA ......................
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSTermo De Compromisso • July 24th, 2018
ContractTermo De Compromisso • March 14th, 2023
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO Ordem de Serviço: 026/2019 Objeto: Análise do Termo de Compo pagar (2016) sição – Restos a Unidade Auditada: Secretarias e Autarquias Concessão Ambiental – Contrato: Período de Realização: 18/01/2019 a 23/01/2019
ANEXO VIII TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • October 23rd, 2020
Edital n.º 81/2020/SEJUCEL-CODEC 1ª EDIÇÃO MESTRE ALUÍZIO GUEDES DO EDITAL DEPREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RONDÔNIA
ANEXO VI – MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • November 14th, 2017
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n° (...), sediada em (...), neste ato representada legalmente pelo seu Diretor Presidente, o Sr. (...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE e por seu Diretor (...), o Sr. (...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada “CEARÁPORTOS”;
PARECER DO COMITÊ DE TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • November 8th, 2014
TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA LECOM VÍNCULO COMISSIONADO/ESTATUTÁRIOTermo De Compromisso • August 8th, 2023
PERGUNTAS E RESPOSTAS sobre o Termo de Compromisso de MacacosTermo De Compromisso • March 5th, 2021
Em decorrência da experiência exitosa de Brumadinho, cujo Termo de Compromisso já embasou cerca de 8 mil indenizações extrajudiciais. O TC de Brumadinho serviu de premissa para este TC de Macacos. E com isso, também para facilitar e abrir uma porta extrajudicial para a adequada reparação dos atingidos.
ANEXO ITermo De Compromisso • July 5th, 2011
Este documento tem por objetivo informar os direitos e deveres do ALUNO BENEFICIÁRIO representados pelo convênio firmado entre a Associação Educacional Nove de Julho, na qualidade de entidade mantenedora da UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE, da FACULDADE MARECHAL RONDON – FMR e do Colégio Nove de Julho, doravante denominada simplesmente CONVENENTE, e a(o)
2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO NºTermo De Compromisso • February 10th, 2023
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, neste ato representada pelo gestor, Sr. Artur Antonio Moraes Marques, e, do outro lado, o servidor público estadual, Paulo Henrique Avidos Pelissari, ocupante do cargo de Auditor do Estado, número funcional 2709848, firmam o presente ADITIVO ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2021, nos termos do processo nº 2021-T2R5D, e com fundamento na Portaria SECONT nº 013-R/2020 e na Lei Complementar nº 874/2017 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2020Termo De Compromisso • December 4th, 2020
URBANO (SEDURB), neste ato representada pelo seu Secretário, o Sr. Marcus Antônio Vicente, e, do outro lado, a servidora pública estadual, Ana Paula Newmann Teixeira, ocupante do cargo de Analista do Executivo, número funcional 3118126, portador do CPF nº 086.638.327-10, em conformidade com os autos do processo nº. 2020-JXS4R e com fundamento na Lei Complementar nº 874/2017, RESOLVEM firmar o presente TERMO DE COMPROMISSO, que regerá mediante as seguintes cláusulas e condições:
ContractTermo De Compromisso • December 29th, 2020
A Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, torna público resumo dos TERMOS DE COMPROMISSO firmados com os proponentes vencedores do Edital Emergencial de Cultura nº 001/2020, a saber:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA GABINETE DA REITORATermo De Compromisso • February 25th, 2022
Pelo presente termo de compromisso, subscrito entre o aluno, a seguir qualificado, doravante denominado COMPROMITENTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, com fins de estabelecerem obrigações e responsabilidades do próprio compromitente com a instituição, firmam-se na melhor forma de direito, com pleno conhecimento e adesão das partes, as seguintes cláusulas:
Termo de Compromisso que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL eTermo De Compromisso • October 26th, 2020
– Laranjeiras do Sul/PR, inscrita no CNPJ sob nº 76.205.970/0001-95, a seguir denominado simplesmente Município, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Maria Luiz Nunes Simões dos santos, e o(a) Sr(a).
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • December 18th, 2014
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (doravante denominada simplesmente "CVM"), neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Marcelo F. Trindade; o BANCO INTER AMERICAN EXPRESS S.A. (doravante denominado simplesmente "BIAMEX"), instituição financeira constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil ("Brasil"), inscrita no C.N.P.J. sob o nº 59.438.325/0001-01, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1355, 16° andar, CEP 01452-002, neste ato representado por seus Diretores, nos termos do seu Estatuto Social, Srs. Altamir Coelho de Lima, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1355, 16° andar, portador da Cédula de Identidade R.G. n° 3.353.735-5-SSP/SP e inscrito no C.P.F. sob o n° 047.202.108-72, e Ernani Leite Vitorello, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadei
PARECER DO COMITÊ DE TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • November 8th, 2014
ANEXO VIITermo De Compromisso • December 18th, 2018
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO que assinam de um lado INCENTIVADOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ/CPF Nº
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRATermo De Compromisso • June 10th, 2022
Instrumento de adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e a Universidade Federal do Amazonas- (UFAM), com base na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • April 5th, 2021
O presente Termo de Compromisso é celebrado entre o Curso de Administração e Ciências Contábeis do INSTED, representado pelo Professora Responsável Lizandra Menezes, e o Estudante Monitor e/ou Voluntário,