MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESTermo De Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade • May 26th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede em Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob nº 37.753.638/0001-03, neste ato representada pelo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho de 2020 publicada no DOU de 10 de junho de 2020, portador da matrícula funcional nº 3199752, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.784.569/0002-27, sediado no SHS Quadra 06 Bloco A 5º Andar Sala 510 - Centro Empresarial Brasil 21 - Brasília/DF - CEP: 70316-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO VEGA NIGRO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.019144/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Instrução Normativa SECOM nº 4/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e da Lei de Diretri
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESTermo De Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade • May 26th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede em Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob nº 37.753.638/0001-03, neste ato representada pelo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho de 2020 publicada no DOU de 10 de junho de 2020, portador da matrícula funcional nº 3199752, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.118.929/0001-37, sediado na Rua Nazaré Paulista, 27 - Térreo - Vila Madalena / SP - CEP: 05448-000, neste ato representada pelo Sr. OSCAR LUIS KITA, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.019144/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Instrução Normativa SECOM nº 4/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, resolvem celebrar o prese