Termo De Opção Pelo Tratamento Diferenciado E Favorecido Instituído Pela Lei Complementar N.° 123/2006 E Alterações Sample Contracts

CONTRATANTE (UASG) OBJETO
Termo De Opção Pelo Tratamento Diferenciado E Favorecido Instituído Pela Lei Complementar N.° 123/2006 E Alterações • July 31st, 2024

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Municipal de Defesa Social e, por intermédio do Pregoeiro Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado pela Portaria GAPRE n.º 025/2024 de 18 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal n.º 1.953, de 09 de setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Termo De Opção Pelo Tratamento Diferenciado E Favorecido Instituído Pela Lei Complementar N.° 123/2006 E Alterações • July 31st, 2024

Aquisição de kit de Receptores Geodésicos RTK (um par) base e rover, para atender as necessidades da Superintendência de Planejamento e Projetos.