Alienação definição

Alienação toda transferência de domínio de bens a terceiros;

Alienação operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;

Alienação qualquer operação que envolva, de forma voluntária ou involuntária, onerosa ou gratuita, a alienação (inclusive alienação fiduciária), transferência (inclusive por sucessão de qualquer tipo), contribuição, venda, cessão, permuta, doação, locação de Ações, inclusive quando decorrentes de qualquer reestruturação societária (tal como cisão, fusão, redução de capital, incorporação ou incorporação de ações).

Examples of Alienação in a sentence

• VOLUME TOTAL PREVISTO 1.600.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Fiança, Alienação Fiduciária de Ações e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios.

• Desta forma, os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de tributos, sendo que, nos casos de incidência de quaisquer tributos, o licitante vencedor será comunicado pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido dos tributos, que deverá ser pago conforme item 11 deste Edital e seus subitens.

• EMISSORA RS HOLDING E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1ª EMISSÃO (anteriormente integrante da 5ª EMISSÃO da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES) EMISSÃO/SÉRIE 1ª/Única VOLUME TOTAL PREVISTO 700.000.000,00 ESPÉCIE Real GARANTIAS Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Alienação Fiduciária de Ações.

• As demais parcelas vencerão em igual dia dos meses subsequentes, independentemente da transmissão da posse, da assinatura de Compromisso Particular de Venda e Compra ou da outorga da Escritura Pública de Venda e Compra com ou sem Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia.

• Será celebrada pelo VENDEDOR e COMPRADOR Escritura Pública de Venda e Compra com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia, para os imóveis arrematados a prazo.

More Definitions of Alienação

Alienação operação de transferência do direito de propriedade de bem.

Alienação transferência de direito de propriedade de bens;

Alienação. Ato de tornar alheios determinados bens ou direitos, a título legítimo; transferir a outrem.

Alienação é toda transferência de domínio de bens e materiais da SPTrans a terceiros.

Alienação. É todo e qualquer ato com o objetivo de transferência definitiva do direito de propriedade sobre bens da CETURB/ ES.

Alienação todo e qualquer ato com o objetivo de transferência definitiva do direito de propriedade sobre bens da Celepar.

Alienação é o procedimento de transferência do domínio de bens a terceiros por intermédio de venda, permuta, doação;