Alteração Contratual definição

Alteração Contratual. Toda e qualquer modificação no objeto contratado e nas demais disposições a ele relacionadas, como regime de execução, prazo, valor ou forma de pagamento e garantia oferecida; Alteração de prazo – Constitui a ampliação ou redução do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, previamente justificada pelo gestor e autorizada pela autoridade competente;

Alteração Contratual. Termo Aditivo SB01.1 Alteração Contratual – Termo Aditivo – Prazo

Alteração Contratual. Termo Aditivo – Repactuação

Examples of Alteração Contratual in a sentence

• Os serviços eventuais necessários e não previstos na Planilha de Orçamento, deverão ter a sua execução previamente autorizada por Termo de Alteração Contratual, respeitados os limites legais vigentes.

• Durante o período contratual em vigor, os SERVIÇOS EVENTUAIS necessários e não previstos na Planilha de Orçamento da empresa vencedora da Licitação, deverão ter a sua execução previamente autorizada por Termo de Alteração Contratual, respeitando os limites legais vigentes.

• A prorrogação, se houver, será formalizada através de termo de Alteração Contratual, respeitadas as condições prescritas na Lei 8.666/93.

• Pedimos que considere o endereço constante na 3ª Alteração Contratual apresentada nos documentos de Habilitação.

• O presente Termo visa a retificação do endereço da contratada constante no Contrato nº 63/2021 e Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 63/2021, conforme 3º Alteração Contratual de 10 de janeiro de 2019.

• Desde que seja de interesse do empregador e concordância do empregado, mediante Acordo Individual de Alteração Contratual, as Entidades poderão adotar o regime de Teletrabalho, em consonância com a Lei 13.467/17.

• Comprovação do licitante de que o Capital da Empresa é igual ou superior a 10% do valor da contratação dos serviços objeto desta Licitação até a data de abertura da Licitação, através da apresentação de cópia autenticada do Contrato Social ou última Alteração Contratual consolidada devidamente registrada na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas, conforme o caso.

• Todas as quotas alienadas fiduciariamente acima descritas não poderão ser, de qualquer forma, vendidas, cedidas, alienadas, gravadas ou oneradas, sem a aprovação da Credora, exceto nos termos do Contrato 0.0.0.Xx Fiduciantes deverão comprovar ao Fiduciário o arquivamento dos Instrumentos de Alteração Contratual da Sociedade, na forma acima, perante a Junta Comercial competente, em até 2 (dois) Dias Úteis a contar da data de arquivamento.

• Até porque, esteve presente na Sessão de Abertura dos Envelopes o Sócio Administrador da Recorrida – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, cujos poderes de representação da empresa podem ser facilmente verificados na Cláusula Sexta da Segunda Alteração Contratual.

• A) Ato Constitutivo, e suas últimas alterações ou Alteração Contratual com sua respectiva Consolidação Contratual, devidamente registrado na Junta Comercial, onde deverá estar indicado ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.

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Alteração Contratual. (art. 468 e art. 469, CLT)

Alteração Contratual. Na forma do artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado em sua totalidade o processamento da despesa orçamentária prevista no instrumento original, passando a onerar a dotação abaixo especificada, no valor estimado de R$ 33.705,00 ( Trinta e Três Mil Setecentos e Cinco Reais ):

Alteração Contratual termo referente ao registro dos aditivos, apostilas e ajustes realizados em um contrato cadastrado, que modifica o mesmo. Podem ser dos tipos: alteração de quantidade, de prazo, de valor unitário, de percentual de valor unitário, de cláusula, de dotação, remanejamento de cronograma anual, despesa extraordinária, de atributos do contrato, de atributos do item. Manual Módulo de Contratos