Examples of CAPACIDADE DE TRANSPORTE in a sentence
CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: 06 PASSAGEIRO MAIS MOTORISTA.
A.2.1 A TARIFA DE CAPACIDADE DE ENTRADA, a TARIFA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE, a TARIFA DE CAPACIDADE DE SAÍDA, TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO e TARIFA DE CAPACIDADE – EMPACOTAMENTO que constam no TERMO DE COMPROMISSO foram publicadas a custos de dezembro de 2019, com base em projeção da inflação pelo índice IGP-M para os anos de 2018 e 2019, e serão ajustadas em 01 de janeiro de 2020, aplicando-se a diferença entre o referidoíndice de inflação realizado e o índice de inflação projetado no período.
A.2.1 A TARIFA DE CAPACIDADE DE ENTRADA, a TARIFA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE, a TARIFA DE CAPACIDADE DE SAÍDA, a TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO e a TARIFA DE CAPACIDADE– EMPACOTAMENTO que constam no TERMO DE COMPROMISSO foram publicadas a custos de dezembro de 2020, e serão ajustadas em 1º de janeiro de 2022 pela média ponderada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulados dos últimos 12 (doze) meses, na proporção de 55% e 45%.
O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES RURAIS, NA IDA E NA VOLTA AO LOCAL DE TRABALHO, QUANDO ASSUMIDO PELO EMPREGADOR OU POR TERCEIROS POR ELE AUTORIZADOS, DEVERÁ OBSERVAR A LOTAÇÃO DO VEÍCULO E SUA CAPACIDADE DE TRANSPORTE, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, OBSERVANDO AS DETERMINAÇÕES DA NR-31, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acima desse limite, não será exigível do TRANSPORTADOR qualquer reparação por FALHA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE exceto a redução aplicável ao ENCARGO DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE NÃO UTILIZADA, nos termos do item 15.1.2 deste TCG.
Caso o evento ou circunstância de FORÇA MAIOR afete o TRANSPORTADOR na sua capacidade de prestar o SERVIÇO DE TRANSPORTE FIRME, a parcela do ENCARGO DE RESERVA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE relativa à QUANTIDADE DE GÁS afetada pela FORÇA MAIOR paga pelo CARREGADOR ao TRANSPORTADOR constituirá um crédito em favor do CARREGADOR que será deduzido de futuros ENCARGOS DE RESERVA DE CAPACIDADE, até o limite de 10% (dez por cento) da QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA até que seja compensado o referido crédito.
APÊNDICE II 4.5 4.5.1 alternativa II PENALIDADE IBP Avaliar, em função da maturidade do setor, iniciar com uma penalidade de desequilíbrio inferior, como por exemplo 2 vezes o somatório da TARIFA CAPACIDADE DE ENTRADA, a TARIFA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE, da TARIFA DE CAPACIDADE DE SAÍDA e da TARIFA DE CAPACIDADE- EMPACOTAMENTO.
Os eventuais impactos do remanejamento de CAPACIDADE DE TRANSPORTE serão publicados ao final da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme item 5.3.8. Eles terão efeito nas possibilidades de contratação de CAPACIDADE DISPONÍVEL dos CARREGADORES HABILITADOS na etapa da PROPOSTA GARANTIDA, bem como será utilizado para no recálculo da TARIFA DE REFERÊNCIA inicial.
I DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA DA DINÂMICA DE OFERTA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE FIRME.
A.2.1 A TARIFA DE CAPACIDADE DE ENTRADA, a TARIFA DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE, a TARIFA DE CAPACIDADE DE SAÍDA, a TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO e a TARIFA DE CAPACIDADE– EMPACOTAMENTO que constam no TERMO DE COMPROMISSO foram publicadas a custos de dezembro de 2021, e serão ajustadas em 1º de janeiro de 2023 pela média ponderada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulados dos últimos 12 (doze) meses, na proporção de 55% e 45%.