{"component": "definition", "props": {"groups": [{"snippet": "Conjunto de dados de computador, gerados por uma Autoridade Certificadora, em observ\u00e2ncia \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o Internacional ITU-T X.509, que se destina a registrar, de forma \u00fanica, exclusiva e intransfer\u00edvel, a rela\u00e7\u00e3o existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica, m\u00e1quina ou aplica\u00e7\u00e3o. Um certificado digital cont\u00e9m os dados de seu titular, tais como nome, e-mail, CPF, chave p\u00fablica, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu;", "samples": [{"hash": "IzEWoh6d09", "uri": "/pt/contracts/IzEWoh6d09#certificado-digital", "label": "Contrato M\u00faltiplo De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os E Venda De Produtos", "score": 34.1952760596, "published": true}, {"hash": "kWd3uC2cKNx", "uri": "/pt/contracts/kWd3uC2cKNx#certificado-digital", "label": "Contrato M\u00faltiplo De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os E Venda De Produtos", "score": 31.1182033851, "published": true}, {"hash": "4V2fw4k4T0r", "uri": "/pt/contracts/4V2fw4k4T0r#certificado-digital", "label": "Contrato M\u00faltiplo De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os E Venda De Produtos", "score": 31.0508653046, "published": true}], "size": 12, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [262, 275]}], "hash": "bc0a4b0e6deb1fe6e3be875f764cead6", "id": 1}, {"snippet": "\u00c9 o documento eletr\u00f4nico que possibilita a troca segura de informa\u00e7\u00f5es entre duas partes em meios digitais, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade. Possibilita, ainda, acesso a determinados sistemas governamentais, empresariais e judiciais. Por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o vigente, confere validade jur\u00eddica aos atos praticados com o seu uso, funcionando como uma \u201cidentidade virtual\u201d. Cont\u00e9m os dados de seu titular, como nome, CPF, data de nascimento, nome e assinatura da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o documento. Pode conter ainda dados complementares, como t\u00edtulo de eleitor, RG, PIS/PASEP e CEI, entre outros.", "samples": [{"hash": "lptJsRrKKqV", "uri": "/pt/contracts/lptJsRrKKqV#certificado-digital", "label": "Contract for Provision of Specialized Information Technology Services", "score": 33.9669663683, "published": true}, {"hash": "9HGE9drzsBV", "uri": "/pt/contracts/9HGE9drzsBV#certificado-digital", "label": "Contrato De Ades\u00e3o Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Especializados De Tecnologia Da Informa\u00e7\u00e3o", "score": 31.320013798, "published": true}, {"hash": "c5prW4S78wE", "uri": "/pt/contracts/c5prW4S78wE#certificado-digital", "label": "Contrato De Ades\u00e3o", "score": 31.2597863969, "published": true}], "size": 9, "snippet_links": [{"key": "da-integridade", "type": "clause", "offset": [149, 163]}, {"key": "da-legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [323, 344]}, {"key": "data-de-nascimento", "type": "definition", "offset": [498, 516]}, {"key": "dados-complementares", "type": "definition", "offset": [611, 631]}, {"key": "t\u00edtulo-de-eleitor", "type": "clause", "offset": [638, 655]}], "hash": "4715571cf8060be8d714475cca7d4852", "id": 2}, {"snippet": "Pessoa F\u00edsica A3 de 3 anos com Token Certificado emitido para Pessoas F\u00edsicas com validade de 3 anos, fornecido em um dispositivo criptogr\u00e1fico (token).", "samples": [{"hash": "bHKOHVHfwhY", "uri": "/pt/contracts/bHKOHVHfwhY#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 27.598220397, "published": true}], "size": 5, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [62, 77]}], "hash": "834f5ae0ccce6d180b8195a1374cc44b", "id": 3}, {"snippet": "Pessoa Jur\u00eddica A3 de 5 anos com Token Certificado emitido para Pessoas Jur\u00eddicas (empresas) com validade de 5 anos em um dispositivo criptogr\u00e1fico (token) j\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o.", "samples": [{"hash": "1s3BdhBYQIy", "uri": "/pt/contracts/1s3BdhBYQIy#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 29.9246057996, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [0, 15]}, {"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [64, 81]}], "hash": "9c18df55fc1556521f8d36ff997499b7", "id": 4}, {"snippet": "Pessoa Jur\u00eddica A3 de 3 anos Certificado emitido para Pessoas Jur\u00eddicas (empresas) com validade de 3 anos.", "samples": [{"hash": "1s3BdhBYQIy", "uri": "/pt/contracts/1s3BdhBYQIy#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 29.9246057996, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [0, 15]}, {"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [54, 71]}], "hash": "6741d8f27a7eae24f72bfe4d832dc78d", "id": 5}, {"snippet": "Disponibilizar o acesso por login com senha aos contribuintes definidos pela administrac\u0327\u00e3o e por Certificac\u0327\u00e3o Digital A1 e A3 seguindo os padr\u00f5es da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP-Brasil).", "samples": [{"hash": "hqm45qjfgGc", "uri": "/pt/contracts/hqm45qjfgGc#certificado-digital", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 31.6517413927, "published": true}, {"hash": "lJXYsL86Mne", "uri": "/pt/contracts/lJXYsL86Mne#certificado-digital", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 31.4246725544, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "da-infraestrutura", "type": "clause", "offset": [148, 165]}], "hash": "cb70dd9f111afce2380096b9f0e4dc5f", "id": 6}, {"snippet": "Emiss\u00e3o de certificados digitais, pela Autoridade Certificadora AC SERPRO - Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados para o DNIT, dentro das especifica\u00e7\u00f5es e normas do ICP-Brasil representa redu\u00e7\u00e3o de despesas e a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos com a diminui\u00e7\u00e3o do consumo de papel, insumos para impressora, copiadora, servi\u00e7o de malote, motorista, mensageiro e outros.", "samples": [{"hash": "lcTPcUJiN0y", "uri": "/pt/contracts/lcTPcUJiN0y#certificado-digital", "label": "Contract", "score": 32.4541566459, "published": true}, {"hash": "fjYsePRKHNJ", "uri": "/pt/contracts/fjYsePRKHNJ#certificado-digital", "label": "Contract", "score": 32.4541566459, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "processamento-de-dados", "type": "clause", "offset": [95, 117]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-e-normas", "type": "clause", "offset": [142, 165]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [226, 238]}, {"key": "do-consumo", "type": "clause", "offset": [265, 275]}, {"key": "servi\u00e7o-de", "type": "clause", "offset": [322, 332]}], "hash": "20067bc34064abdd06666bfe210023b7", "id": 7}, {"snippet": "Pessoa F\u00edsica A3 de 3 anos com Token R$ 383,00 Certificado Digital - Pessoa F\u00edsica A3 de 5 anos com Token R$ 453,53", "samples": [{"hash": "1s3BdhBYQIy", "uri": "/pt/contracts/1s3BdhBYQIy#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 29.9246057996, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [0, 13]}], "hash": "1ec75040b61348bcc6b1cc20dcef084d", "id": 8}, {"snippet": "Pessoa Jur\u00eddica A3 de 18 meses com Token (ME/EPP) Certificado emitido para empresas cadastradas na RFB como Microempresas (ME) e de Pequeno Porte(EPP) com validade de18 meses, fornecido em um dispositivo criptogr\u00e1fico (token).", "samples": [{"hash": "bHKOHVHfwhY", "uri": "/pt/contracts/bHKOHVHfwhY#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 27.598220397, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [0, 15]}], "hash": "8de0f466ba1111c4b5d4395dd059391d", "id": 9}, {"snippet": "Pessoa F\u00edsica A3 de 1 ano Certificado emitido para Pessoas F\u00edsicas com validade de 1 ano.", "samples": [{"hash": "1s3BdhBYQIy", "uri": "/pt/contracts/1s3BdhBYQIy#certificado-digital", "label": "Services Agreements", "score": 29.9246057996, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [51, 66]}], "hash": "99ab8120d8deeb86e35c259fd8fccac5", "id": 10}], "next_curs": "CmASWmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjwLEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiIcY2VydGlmaWNhZG8tZGlnaXRhbCMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "definition": {"snippet": "Conjunto de dados de computador, gerados por uma Autoridade Certificadora, em observ\u00e2ncia \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o Internacional ITU-T X.509, que se destina a registrar, de forma \u00fanica, exclusiva e intransfer\u00edvel, a rela\u00e7\u00e3o existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica, m\u00e1quina ou aplica\u00e7\u00e3o. Um certificado digital cont\u00e9m os dados de seu titular, tais como nome, e-mail, CPF, chave p\u00fablica, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu;", "size": 38, "title": "Certificado Digital", "id": "certificado-digital", "examples": ["Todos os profissionais indicados pela CREDENCIADA dever\u00e3o ter <strong>Certificado Digital</strong> apto a atender atrav\u00e9s de Prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, quando solicitado pela CREDENCIANTE, al\u00e9m de seguir as normas e rotinas das Unidades de Sa\u00fade onde dever\u00e3o prestar os servi\u00e7os objeto do presente Contrato de Credenciamento, conforme o determinado pela CREDENCANTE.", "<strong>Certificado Digital</strong> e-CPF A1 Criado para identificar o contribuinte pessoa f\u00edsica na Internet.", "A Solicita\u00e7\u00e3o de <strong>Certificado Digital</strong> ser\u00e1 feita por vontade e/ou conhecimento do Servidor P\u00fablico e mediante requerimento contendo os dados biogr\u00e1ficos do Servidor.", "A fim de garantir a seguran\u00e7a e autenticidade dos documentos assinados pela ANA, o <strong>Certificado Digital</strong> dever\u00e1 ser gerado por uma Autoridade Certificadora (AC), que, segundo regras estabelecidas pelo Comit\u00ea Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, ou m\u00e1quina) a um par de Chaves Criptogr\u00e1ficas.", "A CONTRATADA dever\u00e1 auxiliar a CONTRATANTE em todo o processo de instala\u00e7\u00e3o do <strong>Certificado Digital</strong>.", "O documento dever\u00e1 obrigatoriamente estar assinado por ambas as partes com firma reconhecida em cart\u00f3rio ou <strong>Certificado Digital</strong> (para assinaturas digitais).", "Protocolado n.\u00ba \u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587 Interessado: Inform\u00e1tica de Munic\u00edpios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o Termo de Titularidade de <strong>Certificado Digital</strong> de E-CNPJ \u2013 Tipo de Certificado A3 \u2013 N.\u00ba da Solicita\u00e7\u00e3o Contratada: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587 INFORM\u00c1TICA S/A Objeto: <strong>Certificado digital</strong> do Tipo A3.", "A aprova\u00e7\u00e3o da Solicita\u00e7\u00e3o de <strong>Certificado Digital</strong> \u00e9 concedida pelo Autorizador designado pela Unidade Federativa.", "A aprova\u00e7\u00e3o da Solicita\u00e7\u00e3o de <strong>Certificado Digital</strong> \u00e9 concedida pelo autorizador designado pelo \u00f3rg\u00e3o contratante.", "A Solicita\u00e7\u00e3o de <strong>Certificado Digital</strong> ser\u00e1 feita por vontade e/ou conhecimento do servidor ou empregado p\u00fablico federal e mediante requerimento contendo seus dados biogr\u00e1ficos."], "related": [["certificado-de-seguro", "Certificado de Seguro", "Certificado de Seguro"], ["provid\u00eancias", "Provid\u00eancias", "Provid\u00eancias"], ["pedido", "Pedido", "Pedido"], ["atendimento-eletivo", "ATENDIMENTO ELETIVO", "ATENDIMENTO ELETIVO"], ["estabelecimento", "ESTABELECIMENTO", "ESTABELECIMENTO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T00:35:48+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}