CLÁUSULAS CONTRATUAIS definição

CLÁUSULAS CONTRATUAIS. Conjunto de disposições que regem esse Seguro, composta pelas Condições Gerais (incluindo disposições preliminares e glossário) e Cláusulas Particulares.

CLÁUSULAS CONTRATUAIS conjunto de disposições que regem a contratação de um mesmo plano de seguro.

Examples of CLÁUSULAS CONTRATUAIS in a sentence

• QUE ESTOU DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO; E (II) QUE (A) OBTIVE EXEMPLAR DO PROSPECTO PRELIMINAR, O QUAL INCLUI O FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA INCORPORADO POR REFERÊNCIA E QUE INCLUI ANEXOS E OUTROS DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA; E (B) TENHO CONHECIMENTO DE SEU INTEIRO TEOR E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA OFERTA.

• As partes obrigam- se a cumprir todas as CLÁUSULAS CONTRATUAIS, sendo que, caso ocorra a incidência de fato estranho ao bom andamento do ajustado, deverá ser sanada nas disposições da Lei 8.666/93, com suas respectivas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a legislação correlata.

• MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO – minuta do contrato – HAVENDO CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECIFICAS INSERIR NESSE TÓPICO PARA SUBSIDIAR O CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas, as normas da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal nº 47/2024, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

• IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS PORQUANTO A REVISÃO DO JULGADO DEMANDA A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E SEUS ADITIVOS.

• REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

• NA RELAÇÃO CONTRATUAL, A REVISÃO CONTRATUAL, A ADEQUAÇÃO DA METRAGEM DO IMÓVEL, ALTERAÇÕES, SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

• Senão vejamos na jurisprudência abaixo colacionada, cujo inteiro teor segue em anexo: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - RECUSA DE COBERTURA PELA SEGURADORA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O SINISTRO DECORREU DE VANDALISMO, HIPÓTESE EXCLUÍDA NAS CONDIÇÕES GERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO PRÉVIO CONHECIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PELA SEGURADA - ART.

• O presente contrato poderá ser rescindido: - pelo não cumprimento das CLÁUSULAS CONTRATUAIS pactuadas, por iniciativa da parte que sofreu as conseqüências da inadimplência; - pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior, que torne inexeqüível a realização do OBJETO deste Contrato.

• REGIME JURÍDICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS A atual proposta tem, como se referiu, como ponto de partida a proposta da EGME, alterada pela ERSE, atendendo à base definida no RME.

• QUE ESTOU DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO; E (II) QUE(A) OBTIVE EXEMPLAR DO PROSPECTO PRELIMINAR, O QUAL INCLUI O FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA INCORPORADO POR REFERÊNCIA E QUE INCLUI ANEXOS E OUTROS DOCUMENTOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA; E (B) TENHO CONHECIMENTO DE SEU INTEIRO TEOR E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA OFERTA.