Contrato Administrativo definição

Contrato Administrativo. Registro nº: 27056-5

Contrato Administrativo. Registro nº: 26931-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Contrato Administrativo. Registro nº: 25538-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Examples of Contrato Administrativo in a sentence

• Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou condições decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos Contratantes, o foro da Comarca de Mocajuba/Pa, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.

• I - Ocorrendo a adjudicação do objeto e homologado o processo de contratação, caso se conclua pela contratação, será firmado Contrato Administrativo ou emitido instrumento equivalente, nos termos do art.

• Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes este instrumento, em 02 (duas) vias de teor e forma, em presença de 02 (duas) deste Contrato Administrativo fica estabelecido pelos contratantes, o foro de Belém/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição que tenham ou venham a ter.

• É objeto deste instrumento a manutenção do mais absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação relacionada à (descrever, por ex.: dados pessoais e dados pessoais sensíveis), inscrita no (descrever, por ex.: Cláusula Primeira do Contrato Administrativo) que a PARTE RECEPTORA vier a ter acesso em decorrência da execução do objeto (descrição do objeto executado para a PARTE REVELADORA).

• E por estarem assim justos contratados e concordantes com todas as cláusulas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em vias de igual teor, na presença de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo o CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação, na Imprensa Oficial, do extrato do contrato, a teor do artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações, todo para que o ato produza seus jurídicos e legais efeitos.

More Definitions of Contrato Administrativo

Contrato Administrativo. (regras para formalização, gestão e fiscalização)

Contrato Administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas;

Contrato Administrativo. Acordo de vontades, de que participa a Administração, submetido a regime jurídico de direito público, que tem por objetivo direto a satisfação de interesse público.(Doutrina)

Contrato Administrativo. Instrumento oneroso e bilateral firmado entre a Administração e um particular para execução de determinado objeto.

Contrato Administrativo. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL‌ As partes abaixo qualificadas e identificadas em comunhão de vontade e interesses, celebram o presente contrato, obedecidas as formalidades de lei e solenidades próprias, nas seguintes cláusulas e condições: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXXX XXXXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, cidade e município de Doutor Xxxxxxxx Xxxxxxx, Estado do Rio Grande do Sul, com inscrição no CNPJ sob nº 92.465.210/0001-73, neste ato representado por seu Prefeito Municipal XXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1626 nesta cidade, com inscrição no CIC sob nº 000.000.000-00, cédula de identidade RG nº 2028191092 SSP/RS, neste instrumento denominado de CONTRATANTE. CONTRATADO: -----------------, pessoa jurídica, sendo empresa brasileira, com sede na Rua ---, na cidade e município de-----, neste Estado, com inscrição no CGC/MF nº ---------, neste ato representado por , -----------, inscrito no CPF nº -----------, residente e domiciliado na cidade e município de -----------, neste Estado, denominado neste instrumento de CONTRATADO.

Contrato Administrativo. Forma escrita (art. 60, parágrafo único) Exige publicação para produzir efeitos (art. 61, parágrafo único) Contrato de Direito Privado

Contrato Administrativo firmado entre o gestor do SUS e entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, quando o objeto de contrato for compra de ações e serviços de saúde, conforme a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 2010;