Contrato de Licença definição

Contrato de Licença. Contrato firmado entre a MSCI Inc. e o ADMINISTRADOR, tendo por objeto a concessão de licença de uso do índice MSCI USA IMI Millenials Select 50, bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do FUNDO. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o FUNDO, se houver.
Sample 1
Contrato de Licença. Contrato firmado entre Bloomberg Index Services Limited e o GESTOR, tendo por objeto a concessão de licença de uso do índice Bloomberg Galaxy Bitcoin Index, bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do FUNDO. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o FUNDO, se houver.
Sample 1
Contrato de Licença. Contrato firmado entre a S&P Opco, LLC e o ADMINISTRADOR, tendo por objeto a concessão de licença de uso do índice S&P® Kensho® Moonshots, bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do FUNDO. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o FUNDO, se houver.
Sample 1

Examples of Contrato de Licença in a sentence

  • Se você adquirir duas ou mais Soluções, mesmo que em uma única transação, ou adquirir assinaturas para qualquer Solução em várias transações, você poderá ter aceitado este Contrato de Licença de Usuário Final várias vezes.

  • A criação e o uso desses Trabalhos Derivativos Permitidos estão sujeitos aos termos de licença definidos no Contrato de Licença do Desenvolvedor: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxx_xxxxxxxxx_xxxxxxx_xxxxxxxxx.xxxx.

  • De acordo com essas seções, o Software Licenciado e a Documentação são licenciados aos usuários finais do Governo dos EUA (i) apenas como Itens Comerciais e (ii) apenas com os direitos que são concedidos em cumprimento deste Contrato de Licença.

  • Este Contrato de Licença não transmite nenhum interesse proprietário ao Indivíduo que Adquiriu a Licença em relação ao Software Licenciado que não seja a licença especificada neste documento.

  • O Indivíduo que Adquiriu a Licença concorda que esses fornecedores terceirizados são terceiros beneficiários previstos de todos os termos e condições deste Contrato de Licença que visam proteger os direitos de propriedade intelectual do Software Licenciado (incluindo os Componentes de Terceiros) e limitar determinados tipos de uso dele.

  • Quaisquer termos e condições conflitantes deverão ser resolvidos de acordo com a seguinte ordem de prioridade: Anexo 2, Anexo 1 e o corpo principal do Contrato de Licença.

  • Nenhuma parte deste Contrato de Licença deverá restringir, limitar ou afetar quaisquer direitos ou obrigações que o Indivíduo que Adquiriu a Licença possa ter, ou as condições às quais o Indivíduo que Adquiriu a Licença possa estar sujeito, sob qualquer licença de código-fonte aberto aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no Software Licenciado.

  • Os Componentes de Terceiros são licenciados ao Indivíduo que Adquiriu a Licença de acordo com este Contrato de Licença.

  • Os direitos e as obrigações das partes contidas nas Seções 3, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, e em outras seções, que, por sua natureza, devem subsistir, subsistirão à rescisão ou vencimento deste Contrato de Licença.

  • Portanto, as obrigações, os deveres e os direitos da Licenciadora e do Indivíduo que Adquiriu a Licença neste Contrato de Licença não se aplicam a esse Software de Terceiros.


More Definitions of Contrato de Licença

Contrato de Licença. Contrato firmado entre a CF Benchmarks Ltd e a GESTORA em 29 de abril de 2021, tendo por objeto a concessão de licença de uso do índice CME CF Ether-Dollar Reference Rate, bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do Fundo. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o Fundo. “CME CF Ether-Dollar Reference Rate”. Índice administrado pela CF Benchmarks Ltd, projetado para refletir o preço do Ether, a partir do cálculo efetuado com base nas transações relevantes em determinadas exchanges que negociam esse ativo, conforme metodologia de cálculo definida pela CF Benchmarks em sua página (site) da rede mundial de computadores e descrita no Artigo 9 do Regulamento. “CUSTODIANTE”. Será a VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., ADMINISTRADORA, autorizada a prestar serviço de custódia fungível de valores mobiliários pela CVM, de acordo com o Ato Declaratório CVM nº. 15.208 de 30 de agosto de 2016. “CVM”. A Comissão de Valores Mobiliários.
Sample 1
Contrato de Licença. Contrato firmado entre a BM&FBOVESPA e o ADMINISTRADOR em 22/04/2004, tendo por objeto a concessão de licença de uso do Índice Brasil – IBrX, bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do FUNDO. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o FUNDO.
Sample 1
Contrato de Licença. Contrato firmado entre a BM&FBOVESPA e o GESTOR em 05/04/2011, tendo por objeto a concessão de licença de uso do Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE (“ISE”), bem como da marca e certas informações a ele associadas, para a finalidade específica de utilização como índice de referência do FUNDO. A expressão Contrato de Licença abrange o contrato de sublicenciamento do índice para o FUNDO.
Sample 1

Related to Contrato de Licença

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Modalidade de Licitação Concorrência

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Evento Previsto eventos externos, súbitos e fortuitos, involuntários por parte do usuário segurado ou de seus Beneficiários, que provoquem danos materiais no imóvel e/ou resultem em ferimentos nos seus ocupantes, decorrentes das seguintes situações:

  • CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • CONTRATADA Papelaria Ouro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.248/0001-48, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 000, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX- CEP: 30.550-370, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3913.0152868/2022-86, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 101/2023, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III (Anexos II, III, IV da Ata de Registro de Preços nº234/2023) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2022 – 13h30 OBJETO: Aquisição de materiais em ferro fundido e tubo concreto armado, para travessia do anel viário e desvio do anel hidráulico, local de alagamentos constantes, na Vila Urupês con- forme justificativas e as especificações do ANEXO – I, “ Termo de Referência ”, parte integrante do edital. O edital será dispo- nibilizado no site xxxx://xxx.xxxx-xxxxx.xxx.xx, “Licitações”, a partir do dia 19 de janeiro de 2022. Pirassununga, 19 de janeiro de 2022. Átila Porto Sinotti - Seção de Licitação. EDITAL Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 12.730/2020 O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/2002, que JULGOU IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada através do processo administrativo nº 504/2022, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura. Em, 19 de janeiro de 2022. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 - A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, para aquisição de três veículos Sedan, sendo dois no mínimo 1.0, e um no mínimo 2.0. (especificações completa no edital). A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 03 de fevereiro de 2022 às 14h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (00) 0000-0000 ou no site: www.pompeia. xx.xxx.xx. Pompéia/SP, 19 de janeiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183.021 PROCESSO Nº. 229/2.021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 23.192,52 Previsão de atendimento: Julho 15101.2022.233429 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - VOLKSWAGEN - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial do tribunal em perfeitas condições de uso, para atendimento às demandas administrativas.

  • TIPO DE PROCEDIMENTO Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.000.210/2024. PROMOTORIA DE

  • Modelo de Referência tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade de madeira da região). - Acabamento com verniz fosco. Pintura: - Acima da faixa de madeira (h=1,30m) as paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: MARFIM – da faixa de madeira ao teto. - Modelo de referência: Xxxxx Xxxxxxx Acrílico cor Marfim, ou equivalente.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.