Código de Processo Civil significa a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada.
Código de Processo Civil é a Lei Federal Nº 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada;
Código de Processo Civil significa a Lei nº 13.105/2015, e suas alterações posteriores.
Examples of Código de Processo Civil in a sentence
As Partes reconhecem e concordam que todas as obrigações assumidas neste ou decorrentes deste documento estão sujeitas a cumprimento específico segundo o disposto no Código de Processo Civil.
Este Contrato, assinado por 2 (duas) testemunhas, constitui título executivo extrajudicial para todos os fins e efeitos do Código de Processo Civil.
More Definitions of Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. “Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (..); V - o contrato garantido por hipoteca, xxxxxx, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução.”
Código de Processo Civil. Lei nº 5.869/73. 7. Código de Processo Penal - Decreto- Lei nº 3.689/41. • Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/40. • Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66. • XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de Direito Comercial. Saraiva. • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943). • XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, 2003. • XXXXXXX, Xxxx. Contratos e Obrigações Comerciais. Ed. Forense. • MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais. • XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros. • XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. Manual de Direito Penal. Atlas. • XXXXXXX, Xxxxxx. Curso de Direito Comercial. Editora Saraiva. • XXXXX XXXXXXX, Xxxx Xxxxx da. Instituições de Direito Civil. Forense. • XXXXX, Xxxx Xxxxxxx xx. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. • Súmulas e Informativos do STF e STJ. • Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. • XXXXXXXX Xx., Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense. • XXXXXX, Xxxxxxx Xxxx.Curso de Direito Financeiro e Xxxxxxxxxx.Xxx de Janeiro: Xxxxxxx, 0000 • Lei de Diretrizes e Base da Educação- Legislação FUNDEB.
Código de Processo Civil significa a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada de tempos em tempos; “Comissão de Pré- Pagamento” “Comprador(es) Elegível(is)” significa a comissão devida sobre a parcela do saldo do Valor Nominal Unitário amortizado extraordinariamente, em qualquer caso de Amortização Extraordinária, bem como no caso de Resgate Antecipado Facultativo, de acordo com a seguinte tabela: De 1º de janeiro de 2022 (inclusive) até a Data de Vencimento (exclusive) 3% (três inteiros por cento) siginifica (i) as contrapartes (incluindo matriz e filiais) listadas no Anexo III ao presente instrumento ou quaisquer de suas controladas diretas nas quais a contraparte em questão detenha todas ou substancialmente todas as quotas ou ações representativas do capital social da controlada; e/ou
Código de Processo Civil significa a Lei Federal Brasileira n.º 13.105, de 15 de março de 2015, e suas alterações posteriores.
Código de Processo Civil significa a Lei nº 13.105 de 12 de março de 2015. "Comitê de Partes Relacionadas" tem o significado estabelecido na Cláusula 4.4. "Companhia" tem o significado estabelecido no preâmbulo.
Código de Processo Civil. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada, ou outra legislação que venha a substituí-la;
Código de Processo Civil. Lei nº 5.869/73. 7. Código de Processo Penal - Decreto- Lei nº 3.689/41. • Código Tributário Nacional . • Código tributário de nosso Município. • XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2002. • XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, 2003. • MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais. • XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros. • XXXXX, Xxxx Xxxxxxx xx. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. • Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. • XXXXXXXX Xx., Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense. • XXXXXX, Xxxxxxx Xxxx.Curso de Direito Financeiro e Xxxxxxxxxx.Xxx de Janeiro: Xxxxxxx, 0000.