Cópia Não Controlada. Tais valores e crenças devem orientar o comportamento de todos os indivíduos, empresas e instituições com as quais nos relacionamos para realizar as nossas atividades. Por isso, a Companhia criou este Código de Conduta do Terceiro, elaborado com base no seu próprio Código de Ética. O Código de Conduta do Terceiro tem como objetivo compartilhar os valores e crenças da Companhia e estabelecer de forma clara e precisa os padrões de comportamento que devem ser adotados pelos nossos Terceiros no Brasil e/ou no exterior. Ao receber este Código de Conduta, os Terceiros da Companhia ficam cientes que devem conduzir suas atividades de maneira coerente com as diretrizes abaixo. A Companhia está comprometida com a proteção de seus valores e crenças e conta com o esforço e cooperação de cada um de seus Terceiros para que possamos trilhar juntos uma trajetória de sucesso.
Cópia Não Controlada. Esta pesquisa terá validade de 1 (um) ano para os grupos A e B. Entretanto, caso tenha sido realizado o cadastro de monitoramento através de alertas periódicos , conforme Procedimento de Pesquisa Reputacional, a pesquisa somente necessitará ser refeita caso haja alguma alteração substancial da reputação do Terceiro ou em seu grau de exposição a risco, o que deverá ser avaliado pela área contratante ou pela Área de Compliance. Nas Unidades de Negócios, que possuírem monitoramento contínuo (alertas), por meio de ferramenta automática de pesquisa reputacional, a periodicidade para pesquisa dos Terceiros cadastrados nesta ferramenta poderá ser estendida para a cada 2 anos. Caso haja resultado deste monitoramento que altere a situação do mesmo, no intervalo de 2 anos, a área responsável pela contratação de Terceiros deverá avaliar o caso concreto, podendo elevar a classificação do Terceiro, bem como tomar as ações necessárias de mitigação de eventual risco. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Área de Compliance.
Cópia Não Controlada. É proibido utilizar qualquer produto químico não aprovado pela área de QSMS da Contratante. É responsabilidade da Contratada definir e verificar conformidade legal do local ou empresa para descarte de produto químico. Cópias dos respectivos documentos devem ser encaminhadas à Contratante. A Contratada deve assegurar que todos os recipientes de produtos químicos estejam identificados conforme a legislação vigente. Todos os combustíveis, líquidos e gases inflamáveis devem estar envasados em recipientes adequados e armazenados em locais apropriados conforme requisitos das NR 20 e NR 26.
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Cópia Não Controlada O REAJUSTE e a REVISÃO (recomposição de preços pelo equilíbrio econômico-financeiro) possuem objetivos diferentes.
Cópia Não Controlada Deve ser emitido o comunicado de advertência à Contratada, encaminhar formalmente a notificação à empresa, assegurando a ampla defesa e o contraditório.
Cópia Não Controlada PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho PGRCC: Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros (art.8, inc.
Cópia Não Controlada O padrão para avaliação do desempenho da Contratada será dado pelos seguintes elementos de referência: - Edital de licitação e seus anexos e/ou Contratos e seus aditivos ou Carta Convite; - Termo de Referência e seus Anexos; - Cronograma Físico-Financeiro; - Manual de Obras de Saneamento (MOS); - Manual de Obras do Saneamento - Módulo Elétrica e Automação - MOS-EA - Manual de Projetos de Saneamento (MPS); - *Manual de Obras Elétricas e de Automação e Fabricação de Quadros.
Cópia Não Controlada Quando a solicitação da Contratada não fornecer os mínimos documentos necessários, a Sanepar deve devolver a solicitação para a devida correção/complementação, reforçando a necessidade de cumprir a relação mínima de documentos necessários para a realização de análise dos pleitos.
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Cópia Não Controlada. Nas obras em que o prazo de execução for inferior à 60 dias, será feita apenas uma avaliação ao final da obra.
Cópia Não Controlada. Corrupção - É o uso de poder ou autoridade com o intuito de obter vantagens indevidas para si ou para outrem. Uma das formas de corrupção é o suborno que significa a oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de uma vantagem indevida de qualquer valor (que pode ser financeiro ou não), direta ou indiretamente, e independente de localização, em violação às leis aplicáveis, como um incentivo ou recompensa a uma pessoa que está agindo ou deixando de agir em relação ao desempenho das suas obrigações.
Cópia Não Controlada. São atribuídas as seguintes responsabilidades:
Cópia Não Controlada. Esta pesquisa terá validade de 1 (um) ano. Esse período pode ser reduzido caso seja verificada uma Situação de Risco no qual o Terceiro esteja envolvido, a critério do contratante ou da Área de Compliance.
Cópia Não Controlada. Ficamos, naturalmente, à inteira disposição para esclarecer o que for necessário. Atenciosamente,
Cópia Não Controlada. Devem ser realizados todos os registros documentais, por escrito, tempestivamente, durante toda a gestão do contrato, para possibilitar consulta rápida e correta das informações que motivaram a emissão de advertência, a aplicação da multa e o procedimento administrativo. Para a montagem do procedimento administrativo deve ser emitido relatório técnico pelo gestor do contrato (demanda relacionada à execução do contrato), contendo histórico cronológico sobre as circunstâncias que sejam relevantes ao procedimento administrativo, instruído com os documentos comprobatórios e motivadores da aplicação da sanção, cópias dos documentos emitidos e recebidos junto a Contratada, cópias dos documentos comprobatórios das sanções administrativas (advertências e/ou multas), demais documentos que a área entenda serem pertinentes ao procedimento. O gestor do contrato, também é o responsável por adequar e/ou complementar a documentação de composição do procedimento administrativo quando necessário, fornecer informações e subsídios necessários ao desenvolvimento do procedimento, subsidiar nas devolutivas relativas à defesa prévia e/ou recurso administrativo que venham a ser apresentados pela Contratada. A área gestora do contrato deve determinar a participação do gestor e/ou fiscais do contrato (demanda relacionada à execução do contrato) na(s) reunião(ões) relacionada(s) ao processo administrativo, quando necessária(s). Prevista revisão anual deste procedimento, visando o contínuo aprimoramento na metodologia de aplicação destas multas contratuais e demais sanções administrativas.
Cópia Não Controlada. É terminantemente vedado prometer, oferecer ou conceder, direta ou indiretamente, qualquer Vantagem Indevida, pecuniária (monetária) ou não, a Agente Público (ou a terceira pessoa a eles relacionadas), sendo igualmente proibida a realização de pagamentos não previstos na legislação, incluindo pagamentos que se voltem a acelerar procedimentos administrativo.