DA SESSÃO PÚBLICA definição

DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 925099 Data de Abertura: xx/xx/2020 Horário de Abertura: 10h (horário de Brasília)
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 925099 Data de Abertura: Horário de Abertura: 10h (horário de Brasília) PUBLICIDADE: Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM- SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei Geral do Pregão), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Municipal n.º 13.278/2002 (Lei Municipal de Licitações e Contratos), Decreto Municipal n.º 44.279/2003 (Regulamenta Lei Municipal de Licitações e Contratos e dispõe sobre Processo de licitação no Município) e suas atualizações, Decreto Municipal n.º 43.406/2003 (Sistema Eletrônico Municipal de Licitações), Decreto Municipal n.º 46.662/2005 (Dispõe sobre o processamento da licitação na modalidade pregão), Decreto Municipal n.º 54.102/2013 (Obrigatoriedade da Realização de Licitação na Modalidade Pregão no Município), Decreto Municipal nº 56.475/2015 (Tratamento diferenciado para Empresa de Pequeno Porte e Microempresa), Decreto Municipal nº 56.633/2015 (Inclusão da Cláusula Anticorrupção em contratos administrativos), Decreto Municipal nº 57.653/2017 (Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal) e demais legislações pertinentes ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº xxxx/2021 em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, dispostos a seguir: EDITAL CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2021 02 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 23 ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 40 ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA 46 ANEXO IV - MATRIZ DE RISCO 47 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E/OU DE CONTRATAR COM A PRODAM-SP S/A 49 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRAMENTO E QUE NADA DEVE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP 50 ANEXO VII - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 51 ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA ...
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data de Abertura: 18 de março de 2014 Horário de Abertura: 11h00min
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  • LOCAL PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO PÚBLICA: exclusivamente por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (xxx.xxx.xx/xxxxxxx).

  • LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.

  • LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG, situada à Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxx/XX- CEP39355-000, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos no certame.

  • ENCERRADA A ETAPA DE ENVIO DE LANCES DA SESSÃO PÚBLICA, O PREGOEIRO PODERÁ ENCA- MINHAR, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, CONTRAPROPOSTA AO LICITANTE QUE TENHA APRESENTADO O MELHOR PREÇO, PARA QUE SEJA OBTIDA MELHOR PROPOSTA, VEDADA A NEGOCIAÇÃO EM CON- DIÇÕES DIFERENTES DAS PREVISTAS NESTE EDITAL.

  • O ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA com a divulgação das propostas de preços recebidas e análise de seu conteúdo, seguido da abertura dos itens para lances, será em: O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases.

  • XXXX://XXX.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX ATÉ O HORÁRIO LIMITE DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e do Município de Caçador (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ou poderá ser solicitado através do através do Web Protocolo, disponível no site: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/x.xxx?xx=xx/xx&xxx=0.

  • Os documentos relativos à habilitação dos licitantes, DEVERÃO SER ANEXADOS ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, conforme previsto neste edital, por meio eletrônico (upload), nos formatos (extensões) “pdf”, “doc”, “xls”, “png” ou “jpg”, observado o limite de 6 Mb para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

  • LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

  • LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.

  • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, nesta cidade, até às 11h00 do dia 14 /02/2019.


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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 925099 Horário de Abertura: 10h (horário de Brasília)
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data de Abertura: 15 de maio de 2017 Horário de Abertura: 11h00 REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: Lei 10.520, de 17/07/02; Lei complementar n.º 123, de 14/12/2006; Decreto n.° 5.450, de 31/05/2005; Decreto n.º 3.555, de 8/8/2000; Decreto n.º 8.538, de 6/10/2015; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores (subsidiariamente) e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria CVM/PTE/nº 160, de 04/11/2016, realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº 02/2017, em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, dispostos a seguir: Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2017; Anexo II - Modelo para Apresentação da Proposta e Planilha de Preços.
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data de Abertura: _28 de _12 de 2012_ Horário de Abertura: _11 h_00 min_00 s
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DA SESSÃO PÚBLICA. Local: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
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  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2017 até: 113/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022 para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais Forma de Pagamento: .

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Moeda de Pagamento EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2020 até: 03/04/2028 para a Carta Patente XX0000000-9; 10/04/2028 para a Carta Patente PI0718752-1; 29/05/2028 para a Carta Patente PI0807128-4; 07/08/2028 para a Carta Patente PI0722077-4; 27/11/2028 para a Carta Patente PI0813515-0; 15/01/2029 para a Carta Patente PI0714639-6; 02/04/2029 para a Carta Patente PI0720857-0; 28/05/2029 para a Carta Patente XX0000000-0; Até a concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112016030453-5, BR112016030469-1 e PI0820931-6, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2020. De 29/09/2020 até 13/05/2034 para a Carta Patente BR 112015027869-8. Valor Declarado do Contrato: - Pelo Fornecimento de Tecnologia: EUR 1.231.875,00 - Pela Assistência Técnica: EUR 348.750,00 - Pelas Patentes: "NIHIL" Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.550,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/11/2018 até 31/12/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0084/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702020000344/01 Data do Protocolo: 27/08/2020 Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL País da Cedente: ESPANHA Cessionária: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2020 até 18/01/2021 para os Registros 830015612, 830015663, 830015736, 830015744, 830015752 e 830015884; 18/10/2021 para os Registros 830015850 e 830015868; 14/05/2023 para o Registro 829139478; 24/03/2025 para os Registros 831170697 e 831170700; 31/03/2025 para os Registros 904095509 e 904095592; 16/02/2026 para o Registro 906212472; 16/11/2026 para os Registros 907490506 e 907490646; 26/09/2027 para os Registros 830015680, 830175857 e 830175865; 10/10/2027 para os Registros 909359741 e 909359776; 24/10/2027 para os Registros 830015698, 830015701, 830015795, 830015892, 830175830, 830175849 e 830175873; 05/06/2028 para o Registro 911079173; 27/11/2028 para o Registro 913184756; 22/01/2029 para o Registro 906019141; 09/04/2029 para o Registro 830015710; 16/04/2029 para os Registros 830015604, 830015728, 830015841 e 906019184; 21/05/2029 para o Registro 914820524; 20/08/2029 para o Registro 907490727; 15/10/2029 para os Registros 916348563, 916348946, 916348997, 916349110 e 916349187; 22/10/2029 para os Registros 916348342, 916348768 e 916348857; 03/11/2029 para o Registro 829139460; 16/06/2030 para o Registro 918270367. De 20/10/2020 até 20/10/2030 para Registro 909359750. Valor Declarado do Contrato: - Em 30/12/2019: USD 739.651,93; - A partir de 01/01/2020: 1% (um por cento) da receita bruta das vendas locais previstas no Orçamento Anual de cada propriedade operada pela Licenciada sob uma Marca Licenciada.