Documentos da Oferta definição

Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados em conjunto: (i) Documentos Comprobatórios; (ii) os Boletins de Subscrição; (iii) os demais instrumentos celebrados com prestadores de serviços contratados no âmbito da Oferta Restrita; (iv) a Declaração de Investidor Profissional, nos termos do artigo 7º da Instrução CVM 476; (v) os demais instrumentos celebrados o âmbito a Emissão e da Oferta; (vi) o Contrato de Monitoramento; e (vii) os eventuais aditamentos aos instrumentos mencionados nos itens (i) a (v) acima;
Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados conjuntamente: (i) este Termo de Securitização; (ii) a Escritura de Emissão; (iii) o Contrato de Distribuição e termos de adesão celebrados com os Participantes Especiais; (iv) a Lâmina da Oferta; (v) o Aviso ao Mercado; (vi) o Anúncio de Início; (vii) o Anúncio de Encerramento; (viii) as intenções de investimento dos CRI; (ix) o Prospecto Preliminar; (x) o Prospecto Definitivo; (xi) a Escritura de Emissão de CCI; (xii) boletim de subscrição das Debêntures; (xiii) quaisquer aditamentos aos documentos mencionados nos incisos “(i)” “(ii)” e “(xi)” acima; e (xiv) os demais instrumentos celebrados com prestadores de serviços contratados no âmbito da Oferta;
Documentos da Oferta. Significam os seguintes documentos, quando mencionados conjuntamente: (i) a Escritura de Emissão, conforme aditada; (ii) o Contrato de Distribuição, conforme aditado, e eventuais Termos de Adesão; (iii) este Termo de Securitização; (iv) os Prospectos Preliminar e Definitivo; (v) minuta do boletim de subscrição das Debêntures; (vi) demais documentos relativos à Emissão e à Oferta; e (viii) os atos societários da Emissora e da Devedora.

Examples of Documentos da Oferta in a sentence

  • Terão direito à restituição integral dos valores, bens ou direitos dados em contrapartida às Debêntures ofertadas, na forma e condições dos Documentos da Oferta e deste Prospecto, (a) todos os investidores que já tenham aceitado a Oferta, na hipótese de seu cancelamento e (b) os investidores que tenham revogado a sua aceitação, na hipótese de suspensão.

  • Os potenciais Investidores Profissionais devem ler cuidadosamente todas as informações que estão descritas neste Termo de Securitização, incluindo mas não se limitando aos fatores de risco listados abaixo, assim como nos demais Documentos da Oferta, bem como consultar seu consultor de investimentos e outros profissionais que julgarem necessários antes de tomarem uma decisão de investimento.

  • Caso qualquer dos riscos e incertezas aqui descritos se concretize, os negócios, a situação financeira, os resultados operacionais da Emissora e/ou da Devedora de adimplir os Direitos Creditórios do Agronegócio e demais obrigações previstas nos Documentos da Oferta poderão ser adversamente afetados sendo que, nesses casos, a capacidade da Emissora de efetuar o pagamento dos CRA, poderá ser afetada de forma adversa.

  • Não estão incluídas, para fins desta definição de Reclamação relacionada a Oferta, as investigações, inspeções ou revisões rotineiras ao processo da Oferta objeto dos Documentos da Oferta.

  • Os demais termos e condições do Plano de Distribuição, que não descritos na Escritura de Emissão, seguem descritos no Contrato de Distribuição e nos demais Documentos da Oferta.

  • Documentos da Oferta Pública Restrita: Integram a Oferta Pública Restrita os seguintes documentos (quando em conjunto, doravante denominados, “Documentos da Operação”): (i) a CCB; (ii) a Escritura de Emissão de CCI; (iii) o presente Contrato; (iv) os Instrumentos de Garantia; (v) o Termo de Securitização; (vi) o Contrato de Distribuição; e (vii) os boletins de subscrição dos CRI.

  • Tendo em vista que a classe tem natureza de classe fechada, a taxa e despesas com a distribuição de cotas da classe são descritas nos Documentos da Oferta de cada emissão, conforme aplicável.

  • Antes de tomar qualquer decisão de investimento nos CRI, os potenciais investidores deverão considerar cuidadosamente, à luz de suas próprias situações financeiras e objetivos de investimento, os fatores de risco descritos abaixo, as demais informações contidas neste Termo de Securitização e em outros Documentos da Oferta, devidamente assessorados por seus consultores jurídicos e/ou financeiros.

  • A não emissão de relatório de classificação de risco para os CRI pode resultar em dificuldades adicionais na negociação dos CRI em mercado secundário, uma vez que os investidores não poderão se basear no relatório de rating para avaliação da condição financeira, desempenho e capacidade da Devedora de honrar as obrigações assumidas nos Documentos da Oferta e, portanto, impactar o recebimento dos valores devidos no âmbito dos CRI.

  • Exceto se de outra forma estabelecido neste Termo e/ou nos Documentos da Oferta, as deliberações em Assembleia Geral serão tomadas pelos votos favoráveis de Titulares de CRI que representem, no mínimo, mais de 50% (cinquenta por cento) dos CRI em Circulação, em primeira e em segunda convocação.


More Definitions of Documentos da Oferta

Documentos da Oferta significam, em conjunto, esta Escritura de Emissão, o Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia, o Termo de Securitização, os prospectos preliminar e definitivo da Oferta Pública dos CRA, o Contrato de Distribuição e os demais documentos e/ou aditamentos relacionados aos instrumentos referidos acima.
Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados em conjunto: (i) uma via original da CPR-F, devidamente registrada na B3; (ii) este Termo de Securitização; (iii) o Contrato de Distribuição; (iv) o Contrato de Alienação Fiduciária;
Documentos da Oferta significam, em conjunto, esta (i) esta Escritura de Emissão; (ii) o Boletim de Subscrição; (iii) o Termo de Securitização; (iv) o Contrato de Distribuição; (v) os prospectos preliminar e definitivo da Oferta Pública dos CRA; (vi) os pedidos de reserva enviados no âmbito da Oferta Pública dos CRA; (vii) a lâmina da Oferta Pública dos CRA; e (viii) os demais documentos relativos à Emissão e à Oferta Pública dos CRA.
Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados em Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de 24/08/2001. conjunto: (i) este Termo de Securitização; (ii) o CDCA devidamente registrado na B3; (iii) o Contrato de Penhor de Ações; (iv) o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; (v) o Contrato de Distribuição; (vi) os Boletins de Subscrição; (vii) os demais instrumentos celebrados com prestadores de serviços contratados no âmbito da Oferta Restrita; e (viii) os eventuais aditamentos aos documentos mencionados nos itens “i” a “vii” acima;
Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados em conjunto: (i) Documentos Comprobatórios; (ii) o Contrato de Distribuição; (iii) o Contrato de Cessão Fiduciária; (iv) os Boletins de Subscrição; (v) os demais instrumentos celebrados com prestadores de serviços contratados no âmbito da Oferta Restrita; (vi) a declaração de investidor profissional assinada pelos Titulares de CRA, nos termos do artigo 7º da Instrução CVM 476; (vii) a declaração de veracidade assinada pelo Devedor e pelos Avalistas; e (viii) aos eventuais aditamentos aos instrumentos mencionados nos itens (i) a (vii) acima;
Documentos da Oferta significa os seguintes documentos, quando mencionados conjuntamente: (i) 01 (uma) via original devidamente registrada da Escritura de Emissão das Debêntures; (ii) este Termo de Securitização; (iii) 01 (uma) via original devidamente registrada dos Contratos de Alienação Fiduciária de Imóvel; (iv) 01 (uma) via original devidamente registrada do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis; (v) o Contrato de Distribuição; (vi) os Boletins de Subscrição; (vii) a declaração de investidor profissional assinada pelos Titulares de CRI, nos termos do artigo 7º da Instrução CVM 476; (viii) 01 (uma) via original da CCI; (ix) os demais instrumentos celebrados com prestadores de serviços contratados no âmbito da Oferta Restrita; e

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  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO São os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira dos LICITANTES, de acordo com o EDITAL;

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Equipamentos Quaisquer aparelhos, independente da tecnologia (mecânicos, elétricos, eletrônicos, magnéticos, eletromagnéticos, radiotransmissores, telefônicos ou utilizando quaisquer outros meios disponíveis), bem como os softwares relacionados, de propriedade da REDE, do ESTABELECIMENTO ou de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a PIN PAD e TERMINAL POS/POO), fornecidos e/ou instalados no ESTABELECIMENTO, a título gratuito ou oneroso, para a realização de TRANSAÇÕES e a execução de outras funções atribuídas ao SISTEMA REDE.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • ESTABELECIMENTO Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída(s) e localizada(s) dentro do território brasileiro, credenciada ao SISTEMA VALOREMPAY.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme contrato com a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 120 (cento e vinte) Acabamento: cola quente Fotolito ou CTP

  • CONTRATADA Empresa Expresso Minas Frios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.151.226/0001-07, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Pinho, nº 3201, Galpão 2 - Módulo 2, Bairro Vila Cristina, CEP.: 32.675-515, em Betim/MG, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3916.0162545/2023-77, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 347/2023, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-

  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064092987).

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.870,00 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 285/2023 NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001217/2023-92 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°251/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF DO CONTRATADO ***.582.503-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 9.216,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001219/2023-81 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°252/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF DO CONTRATADO ***.243.543-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 7.616,00 (SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX N° do processo SEI: 00310.001275/2023-61.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de implantação; d) Minuta de plano de métricas e níveis de serviço; e) Relatório de implantação; f) Relatório estatístico. Descrição: Apoiar na revisão e adequação do planejamento estratégico de TI. Inclui apoio à elaboração do mapa estratégico da unidade de negócio compondo uma relação de objetivos e indicadores estratégicos elencados segundo as perspectivas indicadas pela alta gestão, proveniente do ciclo de discussões e entrevistas com o nível diretor da ANTT, que também devem resultar em descrição de missão, visão e valores institucionais, organograma, funcionograma, diagrama e descrição de processos de negócio, análise SWOT e cadeia de valor identificada.

  • Moeda de Pagamento EURO Valor: 1% (um por cento) sobre a receita líquida. Forma de Pagamento: . Prazo: De 31/05/2017 até 18/03/2018 para o Registro 828108854; 21/04/2022 para o Registro 815813988; 19/05/2022 para o Registro 815813996; 18/08/2022 para o Registro 815809905; 27/10/2022 para o Registro 815864337; 24/11/2022 para o Registro 815864353; 02/03/2023 para o Registro 815813970; 07/06/2023 para os Registros 810544520 e 810544539; 16/08/2023 para o Registro 810672642; 13/09/2023 para o Registro 810672650; 26/04/2024 para os Registros 817012567 e 817012575; 03/05/2024 para o Registro 817012559; 10/05/2024 para o Registro 817048731; 29/07/2024 para os Registros 820679232 e 820679267; 24/03/2025 para o Registro 828108862; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 828108820, 828108838 e 828108846, desde que não ultrapasse 24/03/2025. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: . Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 70 2014 000586/01e 70 2014 000586/02. Cedente: PROSEGUR COMPAÑIA DE SEGURIDAD S.A. País da Cedente: ESPANHA Cessionária: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2014, Aditivo de 27/07/2015 e Aditivo de 11/11/2016. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de marca listados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Prazo" e "Responsável pelo Pagamento do Imposto de Renda".

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • PROCEDIMENTOS DE REDE Documento elaborado pelo ONS, com a participação dos agentes que, aprovado pela ANEEL, estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos necessários para o planejamento, para a implantação, para o uso e para a operação do SIN, bem como as responsabilidades do ONS e dos agentes;

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • DETALHAMENTO Ler e verificar se o conteúdo está de acordo com a legislação que versa sobre o assunto tratado. Caso seja necessário, solicitar alterações na redação para o técnico/analista que elaborou o documento. Mudanças de redação que não afetam o conteúdo do que foi acordado devem ser toleradas. CONTINUIDADE: deve-se seguir para a etapa "12. Tramitar processo de contratação com despacho de pagamento para O SGP".

  • Ativo Termo utilizado para expressar bens, valores, créditos, direitos e afins que, num determinado momento, formam o patrimônio de um projeto ou agente, sendo estes avaliados pelos seus respectivos custos.