DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO definição

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO conjunto de documentos arrolados no EDITAL, a ser obrigatoriamente apresentado pelas CONCORRENTES, destinado a comprovar sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico- financeira;
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DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO conjunto de documentos arrolados no EDITAL, com o intuito de comprovar a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Capacitação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira, dentre outros, e que deverão ser mantidos pela CONCESSIONÁRIA durante todo o prazo de vigência deste CONTRATO;
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DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO. Conjunto de documentos arrolados no presente EDITAL, destinados a comprovar, dentre outros, a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a capacidade técnica das PROPONENTES.
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Examples of DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO in a sentence

  • OBS: OS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO HABILITATÓRIOS CITADOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA DEVEM SER ENVIADOS JUNTOS COM A PROPOSTA.

  • Encerrada a disputa, o sistema informará a proposta de menor preço, disponibilizando a PROPOSTA ESCRITA E DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO correspondentes, para acesso público e avaliação do Condutor.

  • DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO Conjunto de documentos arrolados no EDITAL, a ser obrigatoriamente apresentado pelas PROPONENTES, destinado a comprovar sua HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO ECONÔNICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

  • A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em sessão a ser realizada no dia ●, às ●, no ●, após a classificação definitiva das propostas, abrirá e analisará os volumes dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO apenas da CONCORRENTE que se classificar em primeiro lugar.

  • A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO promoverá a abertura do Volume nº 3 - DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO apenas da CONCORRENTE que se classificar em primeiro lugar.

  • As PROPONENTES são responsáveis por todos os custos e esforços relacionados à preparação e à apresentação dos ENVELOPES da GARANTIA DA PROPOSTA, da PROPOSTA COMERCIAL e dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO, isentando-se o PODER CONCEDENTE, em qualquer hipótese, por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos adotados na LICITAÇÃO ou seus resultados.

  • Os ENVELOPES da GARANTIA DE PROPOSTA, da PROPOSTA COMERCIAL e dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO na DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, na sede da B3, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 – Centro, XXX 00000-000.

  • Os ENVELOPES da GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO DE DESEMPATE (ENVELOPE 1); da PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 2); e dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 3) deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO na DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, nos termos do ANEXO 11 - CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO, no dia 05/05/2023, no período das 09 às 12 horas, na sede da B3.

  • Se a PROPONENTE classificada em primeiro lugar não atender às CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, a COMISSÃO [PERMANENTE/ESPECIAL] DE LICITAÇÃO, uma vez esgotadas as possibilidades de saneamento, esclarecimento ou diligência, promoverá a abertura do ENVELOPE 3 – DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO da segunda colocada e assim sucessivamente até que uma PROPONENTE atenda às CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, sendo, então, declarada vencedora da LICITAÇÃO.

  • A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO fará constar, dos autos da LICITAÇÃO, o relatório no qual consignará todos os procedimentos havidos, bem como descreverá, de forma detalhada, a classificação, o julgamento e a análise dos DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO.


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DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO. Conjunto de documentos arrolados no Edital, a ser obrigatoriamente apresentado pelas Licitantes, destinado a comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. DOE Diário Oficial do Estado do Pará.
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DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO conjunto de documentos requeridos e descritos no item 9 e no Anexo 5 deste Edital, a ser obrigatoriamente apresentado pelas Proponentes, destinado a comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
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DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO conjunto de documentos arrolados no Edital, a ser obrigatoriamente apresentado pelas Proponentes, destinado a comprovar sua qualificação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
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  • Furto Qualificado Ação cometida para subtração de coisa móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, com emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, que deixe vestígios ou seja comprovada mediante inquérito policial.

  • Investidores Qualificados Investidores qualificados, conforme definidos no artigo 12 da Resolução CVM 30;

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO São os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira dos LICITANTES, de acordo com o EDITAL;

  • Certificado de Seguro Documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração do limite máximo de indenização ou prêmio.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Equipamentos Quaisquer aparelhos, independente da tecnologia (mecânicos, elétricos, eletrônicos, magnéticos, eletromagnéticos, radiotransmissores, telefônicos ou utilizando quaisquer outros meios disponíveis), bem como os softwares relacionados, de propriedade da REDE, do ESTABELECIMENTO ou de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a PIN PAD e TERMINAL POS/POO), fornecidos e/ou instalados no ESTABELECIMENTO, a título gratuito ou oneroso, para a realização de TRANSAÇÕES e a execução de outras funções atribuídas ao SISTEMA REDE.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • PROCEDIMENTOS DE REDE Documento elaborado pelo ONS, com a participação dos agentes que, aprovado pela ANEEL, estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos necessários para o planejamento, para a implantação, para o uso e para a operação do SIN, bem como as responsabilidades do ONS e dos agentes;

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  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas Condições Contratuais.

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  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

  • Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos, reavaliando a redação desta cláusula.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.