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DOTAÇÃO definição

DOTAÇÃO. Corre a despesa à conta do Código Orçamentário, Programa de Trabalho nº 20.12.365.0164.2.131, Elemento da Despesa 335043, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 133/2016, de 04 de janeiro de 2016. NOTIFICAÇÃO/EMBARGO APRESENTAR LICENÇA AMBIENTAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. COORDENADAS 22º56’04,10”S / 44º17’43,50”N OCORRÊNCIA CONSTATADA - SOLTURA DE UM EXEMPLAR DE AVE DA ESPECIE - DESTRUIÇÃO DE GAIOLA. Sporagra magellanica; INFRATOR XXXXXXXX SA CAVALCANTE INFRATOR CONDOMINIO DO EDIFICIO YACHT FLAT ENDEREÇO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 2629, PRAIA GRANDE, ANGRA DOS REIS/ RJ OCORRÊNCIA CONSTATADA CONDOMINIO RESIDENCIAL COM 150 UNIDADES E AREAS COMUNS DOTADAS DE BANHEIROS LIGADOS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS AEROBICA. INTIMAÇÃO APRESENTAR LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DA ETE, COMPROVANTES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE E CAIXA DE GORDURA) E RESULTADO DAS ULTIMAS DUAS ANALISES DE EFLUENTE DA ETE, NO PRAZO DE 15 DIAS.
DOTAÇÃO. 3.3.90.39-OST/PJ.
DOTAÇÃO. 3.3.90.39-OST/PJ e 3.3.90.92-DEA.

Examples of DOTAÇÃO in a sentence

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-44.50.42 e 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43.

  • DOTAÇÃO: 388 ORGAO: 007 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 002 – FMS/DEPARTAMENTO HOSPITALAR.

  • DOTAÇÃO: 389 ORGAO: 007 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 002 – FMS/DEPARTAMENTO HOSPITALAR.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares.

  • Justificativa da quebra: ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO PARA AJUSTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

  • DOTAÇÃO: 1397 ORGAO: 007 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 002 – FMS/DEPARTAMENTO HOSPITALAR.

  • DOTAÇÃO: 1323 ORGAO: 007 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 002 – FMS/DEPARTAMENTO HOSPITALAR.

  • DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.

  • A despesa referente aos serviços objeto do presente contrato será empenhada na seguinte dotação or- çamentária: DOTAÇÃO: F.

  • DO VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÕES.


More Definitions of DOTAÇÃO

DOTAÇÃOUnidade Gestora: 0909F Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 1.500.1001.00.12.361.0002.2020; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 - Recursos não vinculados de Impostos, Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Elemento de Despesa: 33903204 - Material, Bem ou Serviço Destinado à Educação e Cultura.
DOTAÇÃO. 3.3.90.39-OST/PJ. VALOR DO TERMO: R$ 133.809,36 (cento e trinta e três mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO. Próprias do orçamento vigente. Xxxxxx Xxxxxxx, aos 04 de Janeiro 2021. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Prefeito Municipal Setor de Licitação ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 85/2014-PROCESSO Nº 09/2014-ADITAMEN- TO Nº68/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado-SP; Contratada: Labore Serviços e Construções Ltda EPP; prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 01/01/2021 até 30/06/2021. Data 30/12/2020. General Sal- gado, 07 de janeiro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xxxxxxx - Prefeito Municipal.

Related to DOTAÇÃO

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.

  • prática colusiva esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • ASSINAM Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária) ATO: Contrato CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.213, Cidade de Origem: ARRAIAL, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: XXXXXXXXX XXXXX DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Apropriação Indébita Ato ilícito que consiste em apossar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, sem consentimento do dono.

  • ASSINANTE Pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº _ e CPF nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: 01 ASSINATURA VOZ ILIMITADO COM 1GB DE INTERNET 106 02 GESTOR ON LINE 106 03 GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO (MDM) 106 04 SMS ILIMITADO 106 05 PACOTE DE MINUTOS VC1 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 06 PACOTE DE MINUTOS VC2 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 07 PACOTE DE MINUTOS VC3 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 08 APLICATIVO WHATSAPP SEM DESCONTAR DA FRANQUIA DE INTERNET 106 09 ASSINATURA DADOS COM 1GB DE INTERNET 20 10 ASSINATURA DADOS COM 300MB DE INTERNET 24 Preço total por extenso: Garantia: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2022 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2022 (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2022, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Coberturas São as cláusulas Contratadas que definem os direitos dos beneficiários. COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL: Alterações patológicas durante a gestação, como gravidez tubária, eclampsia, parto prematuro, diabetes e abortamento.

  • Produto é o produto de software da MicroStrategy identificado em uma ordem de venda e licenciado para o Cliente de acordo com os termos deste Acordo, bem como quaisquer ferramentas que fazem parte de referido produto de software (incluindo, no caso de uma versão para “Plataforma em Nuvem”, o console para provisionamento em nuvem da MicroStrategy).

  • Tomador devedor das obrigações por ele assumidas perante o segurado.

  • Pedido O mesmo que: “Autorização de Fornecimento (AF)”; “Ordem de Execução Serviços (OS)”, Ordem de Fornecimento ou outro documento contratual equivalente, conforme previsto nos §§ 2º, 3º e 4º, do artigo 62, da Lei nº 8.666/93; que caracterizam instrumento bilateral de ajuste contratual, para fornecimento de bens, serviços ou locações, constante do objeto do edital, para fornecimento ao longo da validade da ata de registro de preço.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Saída Solução de Tecnologia da Informação Escolhida. Descrição: Receber a lista de Soluções identificadas na atividade PCTI-P2.2, juntamente com a análise comparativa do CTP e escolher a opção mais adequada aos objetivos da contratação. Em seguida, justifica-se a solução escolhida, conforme inciso IV do art. 12 da IN 4/2014, que contemple, no mínimo: I. descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de TI escolhida, indicando os bens e serviços que a com- põem; II. alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macrorrequisitos tecnológicos; e III. identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efe- tividade e economicidade. A justificativa da solução escolhida será utilizada como insumo para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PCTI-P4). Referências: IN 4/2014, art. 12, inciso IV; ver artefato: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; ver artefato: Termo de Referência ou Projeto Básico; ver ator: Integrante Técnico; ver ator: Integrante Requisitante.

  • Vinculação Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30773/DROE/2014. Registro: 61 - Livro 03 - Fls. 8v Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Beneficiária: União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

  • ATRIBUIÇÕES Elaborar o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe. Zelar pela aprendizagem do aluno. Estabelecer mecanismos de avaliação. Implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Organizar registros de observação dos alunos. Participar de atividades extraclasse. Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Participar de cursos de formação e treinamentos. Participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico. Integrar órgãos complementares da escola. Executar tarefas afins e outras descritas na Lei Municipal nº 3435/2008. CARGO: PROFESSOR (A) ANOS FINAIS (HISTÓRIA) ESCOLARIDADE E REQUISITOS: Diploma de formação superior, reconhecido pelo MEC, de Licenciatura Plena em História. VENCIMENTO: R$ 12,27 Hora aula (de acordo com a lei municipal n° 3778, de 05 de outubro de 2018). CARGA HORÁRIA: 200 Horas mensais.

  • Agravo é qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • Ciclone Furacão que gira ao redor de um centro de baixa pressão atmosférica, no sentido dos ponteiros do relógio no hemisfério sul e em sentido contrário no hemisfério norte. Esse centro avança a uma velocidade de 30 a 50 km por hora. Comumente violento nos trópicos, onde sua velocidade de rotação chega a atingir 500 km por hora, é moderado em outras paragens. Muitas vezes é acompanhado de abundante precipitação, tendo, em geral, um diâmetro de 80 a

  • Assinatura valor fixo mensal devido pelo CLIENTE por ter ao seu dispor o SMP nas condições previstas no Plano de Serviço ao qual, por opção, está vinculado;

  • Fabricante KIDDE, Bucka Spiero ou tecnicamente equivalente. Aplicação: Conforme marcado nos projetos.